Representação sindical dos professores aponta decisões unilaterais da Reitoria e do CRUESP. Reajuste de 2013 é aguardado para o começo de maio
A questão salarial figura entre os pontos mais polêmicos da carreira do Magistério, seja no ensino fundamental ou superior. No último mês de abril, professores do ensino fundamental de 22 estados realizaram paralisações e greves, semelhantemente, uma greve nacional dos professores das universidades federais ocorreu no final de 2012. A reivindicação principal em ambos os casos foi o aumento de salário. Embora os professores da USP não articulem uma greve desde 2009, a política salarial da universidade , “caótica e sem diálogo” de acordo com a Adusp , continua sendo foco de uma série de embates.
O salário dos professores da USP é determinado por resoluções do Cruesp – Conselho de reitores da Universidades Estaduais de São Paulo, órgão composto pelos reitores das USP, Unicamp e Unesp junto aos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Educação. A determinação do soldo deveria ser fruto de um diálogo entre o Cruesp e o Fórum das Seis – organização formada pelos sindicatos de docentes e funcionários das três estaduais paulistas – o que, de acordo com César Augusto Minto, 1º vice-presidente da Adusp, não tem ocorrido. “O Cruesp concedeu 6,14% de reajuste salarial a docentes e servidores técnico-administrativos (em 2012), isso ocorreu de forma absolutamente unilateral, sem nenhuma discussão prévia com o Fórum (das Seis)”, disse o professor.
O anúncio do reajuste de 2012 afirmou que o valor superou o aumento da inflação – baseado no índice IPC/Fipe de maio de 2011 a abril de 2012 – em 2%. Se essa tendência for mantida, o reajuste deverá ser maior que 5,57%, seguindo o mesmo índice.
Histórico recente
A atual progressão salarial foi aprovada pelo Cruesp na resolução nº 10 de 2010, que estabeleceu a quantia de R$ 320,36 como valor base para os docentes. Este valor é multiplicado por um índice correspondente aos cargos e funções dos professores e um outro referente ao regime de trabalho.
Em fevereiro desse ano, uma nova resolução do Cruesp criou a possibilidade de um reajuste para os professores titulares, na ordem de 3,41%. Com esse novo salário, um professor titular passa a ganhar três vezes mais que um professor em começo de carreira, dentro do mesmo regime de horas trabalhadas. Para César Minto, essa diferença “é um dos aspectos que refletem a estrutura oligárquica e altamente hierarquizada existente na Universidade. Tanto do ponto de vista social, como do ponto de vista acadêmico, o mais adequado seria uma diferença de, no máximo, duas vezes entre os salários iniciais e finais”.
Benefícios e prêmios
No caso da USP, além do salário os docentes também recebem como benefícios um auxílio alimentação e auxílio refeição, que somam R$. 1.138,00. A concessão desses benefícios é questionada pela Adusp: “Reivindicamos salário, entre outros motivos, também porque “benefícios” e “prêmios” não são extensivos aos colegas aposentados, que ajudaram a construir o que hoje é a USP”, disse César Augusto Minto. Por prêmio, o professor se refere ao “Prêmio de Excelência Acadêmica da USP”, um bônus concedido pela reitoria no final do ano.
Para o vice-presidente da Adusp, o prêmio “é bastante questionável” pois cria mecanismos de premiação ou punição em uma instituição de cunho educacional. Além disso, o bônus mostra que há recursos que poderiam ser destinados para atender as demandas dos servidores, “seja na forma de salários, na contratação de mais docentes e técnico-administrativos ou na ampliação de vagas”.
A reitoria e o Cruesp foram repetidas vezes procurados para se manifestarem, no entanto, não o fizeram até o fechamento desta edição.