Próxima audiência pública está marcada para esta quarta-feira (14) e contará com presença do professor Heleno Taveira, da Comissão de Graduação
Alunos da Faculdade de Direito da USP aprovaram greve após duas assembleias, na última quinta-feira (8). Dentre as reivindicações, o deferimento integral dos ofícios de matrícula dos alunos do quinto ano e de todas as disciplinas obrigatórias dos demais estão entre as pautas imediatas.
“Muitas pessoas não conseguiram se matricular em seu período ideal ou em sua turma de origem de ingresso no Sistema Júpiter”, diz Rodrigo Valverde, do 4º semestre do curso de Direito e membro do coletivo político “Canto Geral”. Segundo ele, muitas vezes as matrículas são feitas através de ofícios na Seção de Graduação, mas no 2º semestre de 2013, tal sistema não funcionou.
Aproximadamente 95% da formação é feita dentro de sala de aula, explica Rodrigo. “Ficamos trancados em sala de aula, com um número de matérias e créditos exorbitante, o que impossibilita que até mesmo dentro da sala de aula possamos render com qualidade em todas as matérias”, argumenta.
O aumento de créditos livres para optativas também faz parte da pauta de reivindicações. Após a última reforma da grade em 2007, o curso de Direito conta com o oferecimento de 12 créditos livres. Esse número não seria suficiente para atender as necessidades dos alunos, tanto para a própria graduação quanto para as atividades de extensão e pesquisa.
Segundo Joaquim Arruda, representante do Centro Acadêmico XI de Agosto, a grade horária da graduação não contempla projetos e atividades de extensão universitária: “Nós queremos o comprometimento dos professores, os créditos livres não envolvem só ter aula dentro da sala. As reivindicações são para podermos fazer grupos de extensão, para podermos atuar politicamente. Há vários outros planos da universidade que não estão sendo cumpridos porque nós não estamos ganhando crédito ou qualquer outra retribuição formal da USP por isso”, conta.
As falhas na matrícula e na grade horária e as deficiências no campo de extensão configuram um problema de ordem estrutural que não envolve apenas a Faculdade de Direito, mas diversos institutos da universidade.
“O problema do Júpiter é uma bomba que detonou. E é uma bomba que detonou os problemas que nós temos na Faculdade em lidar com as estruturas de poder há muito tempo”, afirma Rodrigo Valverde, do coletivo político “Canto Geral”. Ele relata que primeiro o semestre de 2013 foi repleto de medidas arbitrárias da Diretoria. O fechamento da Faculdade, as pressas, avisado com pouca antecedência em período de provas e a proibição da colagem de cartazes dentro do prédio fazem parte das insatisfações dos estudantes.
Dentre as cobranças está a maior participação do corpo discente dentro da instituição e isso pode ser visto em cartazes com dizeres como “Democracia na Universidade” e “Escolheram por mim de novo”. Em aula pública na manhã de sexta-feira (9), o professor Marcus Orione apoiou a iniciativa dos alunos e criticou as estruturas de poder na Faculdade, que para ele, precisam se abrir ao diálogo com o corpo discente. “Isso aqui é um espaço público e está sendo privatizado, expropriado como se fosse privado”, afirmou, ao fazer referência ao tratamento dado ao ensino superior no Brasil.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP mostrou seu apoio à greve, porém não há indicativos de que ela pretenda se expandir para outras unidades. Kakau Gomes, diretora do DCE, acredita que os estudantes procuram a inversão de uma estrutura de poder antidemocrática dentro da Faculdade de Direito e que o Diretório dará todo o apoio necessário. “Eles querem ser escutados e matriculados. Não só estarem matriculados nas matérias que precisam, mas querem rever o Projeto Político-Pedagógico que [João Grandino] Rodas aprovou em 2007”, diz, referindo-se ao período em que o atual reitor da USP era diretor da Faculdade de Direito.
Para o professor Marcus Paulo Veríssimo, independentemente do mérito da greve ser ou não a melhor forma de protesto, a greve é um “movimento interessante de discussão de temas da Faculdade ligados à grade e sua estrutura, como o processo de reforma da grade da São Francisco, porque nem sempre é um processo que mobiliza os alunos”. Veríssimo acredita que as reivindicações devem ser claras para que alunos e professores possam trabalhar em conjunto na solução dos problemas da grade, uma vez que ela apresenta “muitas disciplinas obrigatórias e muita carga horária ainda em sala de aula, e por via de consequência, poucas optativas e poucos créditos de trabalho”.
Na noite de ontem (12), a segunda reunião do Comando de Greve ocupou a sala da Congregação da Faculdade. Na primeira reunião aberta do Comando de Greve realizada na sexta-feira (9), foi decidido que seriam mantidas atividades durante a próxima semana para conscientização dos estudantes da atual situação na Faculdade, como oficinas com os representantes discentes e intervenções durantes as aulas.
Em página no Facebook, os organizadores anunciaram que pretendem realizar audiência pública com o vice-diretor da unidade, o professor Paulo Borba Casella, que substitui o professor Antônio Magalhães Gomes Filho e com o professor Heleno Taveira Torres, presidente da Comissão de Graduação, para tratar das reivindicações.