Os alunos e professores que queiram auxílio financeiro da Universidade de São Paulo para cobrir despesas, nacionais ou internacionais, decorrentes de atividades acadêmicas, terão maiores dificuldades para custear seus projetos. De acordo com o Ofício Circular 22/2013 da Vice-Reitoria Executiva de Administração, com objetivo de “aprimorar as atividades administrativas e financeiras” da USP, a Portaria GR-6351/2013 compete ao Reitor a autorização ou não de despesas com viagens. “Os auxílios financeiros somente serão concedidos em caráter excepcionalíssimo”, diz o Ofício, “mediante parecer circunstanciado sobre o mérito acadêmico da proposta”.
A racionalização dos “recursos orçamentários” considera o disposto no Decreto nº 59327 do Estado de São Paulo, que fala sobre “medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta ou Indireta”. Para evitar o “desperdício de recursos públicos”, passagens aéreas e diárias foram incluídas entre as medidas para redução de despesas. Em declaração a respeito do assunto por meio da assessoria de imprensa da reitoria, o reitor João Grandino Rodas afirmou que o corte “se trata de uma racionalização para estarmos concordes com a regulamentação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Novas normas atrapalham planos
A estudante da graduação em Letras, Mariana Fujisawa, tem bolsa de Iniciação Científica de estudos de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, segundo ela, uma área ainda marginalizada academicamente, o que faz com que o apoio financeiro para organização de eventos relacionados seja difícil. Ao saber do I Encontro da AFROLIC (Associação Internacional de Estudos Literários e Culturais Africanos), que acontecerá em novembro em Curitiba, ela começou a mobilizar esforços para poder participar do evento.
Contudo, ao entrar em contato com o PRÓ-EVE (Programa de Apoio à Realização e Participação em Eventos Voltados à Graduação) para saber do andamento do seu pedido, descobriu sobre a determinação do Ofício Circular. “O resultado foi que fiquei de mãos atadas”, disse. “Já não há mais nenhum meio de se conseguir algum financiamento da USP para estes fins – a não ser que o reitor assine de próprio punho uma autorização. Fato bastante improvável, tanto mais para minha área de estudo”.
Agora, Mariana pretende pagar a viagem de seu próprio bolso. “É absurdo que eu tenha que gastar mais do que ganho com minha bolsa de Iniciação para poder participar de um evento que beneficia minha própria pesquisa e desenvolvimento acadêmico”, opina a estudante. “Se depender desta nova medida – repentina, autoritária e incontornável -, eu, como outros inúmeros pesquisadores dos mais diversos níveis, terei de ficar presa a pouquíssimos eventos acadêmicos que sejam locais e gratuitos. Como desenvolver uma boa pesquisa com tantas limitações?”
Reflexos da falta de democracia
Mariana Armond, mestranda em Direito, acredita que a nova norma é um reflexo de um problema maior dentro da realidade das universidades brasileiras: o método de escolha dos reitores. “A portaria e a circular que a interpreta são reflexos dessa situação, pois as verbas foram restringidas para alunos, professores visitantes e funcionários”, ela esclarece. “O processo foi burocratizado para os grupos da comunidade universitária que não têm a força política que os professores efetivos têm na hora das eleições. Por isso, é muito importante que o sistema eleitoral seja repensado, para evitar que grupos politicamente mais fracos sejam constantemente prejudicados pela reitoria.”
A mudança torna o processo mais burocrático, de acordo com Mariana Armond. “Isto atrasa o procedimento e pode até prejudicar o aluno: os congressos costumam enviar a carta de aceite pouco antes do evento, assim, pode não haver tempo hábil para o aluno pedir auxílio na agência de fomento, obter uma recusa, protocolar o pedido à USP e aguardar sua decisão”.
Apesar de constar no Ofício Circular que os auxílios somente seriam concedidos em “caráter excepcionalíssimo”, Rodas afirma que o novo método para concessão não significa que serão essas diminuídas, e admite que “há orçamento na Universidade para tanto”. O reitor concorda que a comunidade acadêmica precisa e deve viajar, porém diz ser necessário “que haja meios e modos de que essas viagens sejam conhecidas de antemão e que tenham todas as informações antes que se possa decidir pela sua aprovação”.