Nem todas as universidades públicas têm o modelo de eleições para reitor igual ao da USP. Algumas instituições preveem em estatuto uma escolha menos centralizada, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O processo eleitoral na universidade mineira se dá por meio de uma consulta à comunidade, formada por estudantes, funcionários e professores.
Mesmo com a participação de toda a comunidade universitária, o processo não é visto como uma ação democrática por estudantes. Para o diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMG, Caio Clímaco, aluno do curso de Ciências do Estado, o processo não garante autonomia a alunos e funcionários. “A consulta é uma falsa tentativa de democratizar, porque não garante a mesma representatividade entre os setores. A UFMG é uma das poucas universidades públicas de Minas Gerais que não adotou as eleições paritárias”, afirma.
Essa consulta precede a composição da lista tríplice de candidatos – última etapa do processo, em que a presidenta – responsável em última instância pelas universidades federais – escolhe o futuro reitor. As chapas concorrentes, compostas por reitor e vice-reitor, são submetidas à votação pela comunidade. Apesar disso, o voto de docentes tem peso de 70%, enquanto estudantes e funcionários representam 15% cada um, estrutura presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação .
O resultado da consulta é encaminhado aos órgãos deliberativos, o Conselho Universitário, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de Curadores. Essas instâncias, formadas em sua maioria por professores titulares – o mais alto cargo da carreira docente, e pouco representativo numericamente – elegem as chapas que irão compor a lista tríplice, após o resultado da consulta.
“As instâncias de decisão dentro da Universidade não são nada democráticas. Apesar de levantarem as pautas dos estudantes, já há acordo entre professores para o que será deliberado. Os debates levantados nesses órgãos pautados pela retórica e pelo esvaziamento do contexto político”, argumenta o diretor do DCE .
Além disso, Clímaco reforça que neste ano houve uma tentativa da reitoria e do Conselho Universitário de cancelar a consulta à comunidade. Isso acarretou pressões estudantis e mobilizações para que o processo continuasse a acontecer. “A escolha para reitor é completamente antidemocrática”, ressalta.
Também tida como antidemocrática pelos estudantes, a eleição para reitor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) passa por dois processos anteriores à decisão última do governador do Estado.
Em um primeiro momento, é realizada uma consulta a toda a comunidade acadêmica, compreendendo as três categorias: docentes, discentes e funcionários. Essa consulta é assegurada por deliberações do Conselho Universitário (Consu) e se dá por meio de votação, na qual é estabelecida uma ponderação dos votos, que é feita através da seguinte proporcionalidade: 60% para professores, 20% para funcionários e 20% para alunos.
Essa ponderação é uma das grandes insatisfações dos estudantes, visto que a Universidade não oferece condições para que eles votem plenamente.
Nas palavras da representante discente no Consu, a estudante do curso de Ciências Sociais Diana Nascimento, “as diferenças nas proporções se acentuam porque a ponderação de 1/5 (ou 20%) para estudantes seria efetivamente de 1/5 se todos os estudantes de graduação e de pós-graduação votassem. De quase 40 mil estudantes – e esse foi um ano em que se votou muito – votaram por volta de 1500 estudantes. Desse modo, proporcionalmente, os votos dos estudantes são irrelevantes. Além disso, todos os funcionários e professores votam, pois eles têm o ‘ponto’ (dispensa do serviço para votação), enquanto os alunos não têm”.
A escolha do reitor na Unicamp, após a consulta à comunidade, chega à sua segunda etapa, momento no qual o Conselho Universitário realiza uma votação interna por meio de seus membros, e não mais de toda a comunidade. Uma particularidade da votação do Consu é a de ser ela quem estabelece a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado. Esta lista, contudo, poderá, ou não, guiar-se pela votação anterior de caráter consultivo, da qual, apesar das disparidades ponderais, teve oportunidade de participar toda a comunidade universitária.
Ainda assim, o Consu é uma instância que corresponde a uma parcela muito pequena da comunidade total da Unicamp, que envolve estudantes, funcionários e professores. Do mesmo modo, as eleições na USP são retiradas de uma decisão que envolve apenas 1,7% do corpo de 120 mil membros da Universidade, o que fortalece a concentração de poder dentro da estrutura universitária.
