Cetesb multa USP por descumprir normas

Em audiência pública, comunidade da USP-Leste questiona descaso com a situação de contaminação do campus

Na última terça-feira (29/10), ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo audiência pública sobre a contaminação do solo da USP-Leste. No encontro estiveram presentes representantes da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), da empresa Servmar, contratada para realizar consultoria ambiental para a USP, e o arquiteto e atual diretor da Divisão de Projetos em Engenharia da Universidade, Rogério Bessa Gonçalves – representante do reitor. Alunos, docentes e funcionários também puderam expressar sua opinião.
Segundo Bessa, “o reitor preferiu não participar da audiência por entender que a questão tem um caráter técnico”. O arquiteto apontou os procedimentos adotados desde 2006 para tentar controlar os problemas de contaminação na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Naquele ano, uma pequena explosão no decorrer das obras de edificação alertou para a presença de gases na área. De acordo com ele, as medições realizadas até agora demonstram que não há concentrações altas de gases debaixo da laje da maioria das construções. A exceção é o edifício “laranjinha”, onde funcionava em caráter provisório o antigo refeitório da faculdade. No local, segundo ele, há concentrações altas de metano, sendo que a construção estaria fadada a ser demolida. A USP informou ter encaminhado à EACH ofício que prevê a desocupação e demolição do prédio que abriga hoje o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o grêmio dos funcionários e atividades de extensão.

Durante reunião, USP propõe solucionar questão ambiental até dezembro de 2014. Prazo ideal da Cetesb seria abril do mesmo ano
Durante reunião, USP propõe solucionar questão ambiental até dezembro de 2014. Prazo ideal da Cetesb seria abril do mesmo ano

A empresa Servmar prestou esclarecimentos sobre as investigações acerca dos problemas ambientais. A versão da empresa foi contestada pelo presidente da Cetesb, Otavio Okano, no que diz respeito à dimensão das malhas de prospecção que foram instaladas para fazer o mapeamento dos pontos de ocorrência de metano no terreno. Segundo ele, as normas estabelecidas pela Cetesb não estão sendo cumpridas. A USP foi multada em R$ 96.869,35 por não atender às exigências técnicas feitas pela Cetesb. A Universidade se propôs a solucionar a questão até dezembro de 2014. No entanto, para a Cetesb, o prazo ideal seria abril do mesmo ano.
Elizabete Franco, representante dos docentes, ponderou que “apesar de esta ser uma questão técnica, a gente não pode ficar restrito a isso”. Segundo ela, a comunidade, que não está mais em greve desde o dia 30/10, reivindica a apuração da responsabilidade pelo despejo de terra ocorrido no campus em 2011. “Estamos falando de um lugar que sabidamente tinha um solo problemático, sendo que as providências não foram tomadas, e pior, de um aterro que foi colocado lá em 2011, um absurdo de terra de que até hoje não se sabe a procedência”.
Otavio Okano afirmou que “a USP-Leste só seria interditada se houvesse alto risco de dano à saúde pública ou se os laudos e as medições que tem sido feitas no campus apontassem risco de explosão”. O retorno às aulas foi deliberado em reunião. Alunos, docentes e funcionários criaram uma comissão permanente de acompanhamento ambiental que possui representantes das três categorias envolvidas.