Justiça ordena suspensão de todas as atividades no campus USP Leste em até 30 dias por conta de solo contaminado
Uma liminar da Justiça expedida no dia 21 de novembro determinou a interrupção de todas as atividades na USP Leste a partir do dia 21 de dezembro. O mesmo documento ordenava também a imediata interrupção das obras de ampliação que estavam sendo realizadas no campus. Caso não cumpra a determinação, a USP terá que pagar multa de 100 mil reais por dia. Em nota divulgada sobre o caso, a USP informou que deverá recorrer da decisão.
A decisão foi motivada pela contaminação do solo da EACH. Segundo a professora Adriana Tufaile, que fez parte do Comando de Greve da EACH, o terreno da USP Leste continha elevadas quantidades de gás metano desde a fundação do campus, o que expõe todos os frequentadores do local a risco de explosão.
Além disso, a professora explica também que em 2011 a EACH recebeu um depósito de cerca de 7000 metros cúbicos de terra, de origem desconhecida, sem licitação ou contrato. Posteriormente as autoridades verificaram que a terra estava contamina com diversos compostos tóxicos dentre os quais o Ascarel, substância cancerígena e poluente orgânico persistente (que não sofre degradação de nenhum tipo no meio ambiente). O solo continha também, segundo a professora, entulho de construção civil, que agrava o problema da contaminação por gás metano, porque impermeabiliza o solo, impedindo sua dissipação. Sobre a situação do depósito irregular de terra, a professora afirma que “o diretor fez do nosso campus um lixão”.
O escândalo decorrente do recebimento irregular da terra foi um dos fatores que desencadeou a crise que culminou no afastamento do diretor José Jorge Boueri Filho, em setembro. Para a professora Tufaile, trata-se de uma “questão criminal”, uma vez que a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) já havia determinado que o solo do campus da USP Leste não poderia sofrer alterações.
Marcelo Fernandes, aluno do curso de Gestão de Políticas Públicas e membro do Diretório Central dos Estudantes, afirma que “não acreditava muito que isso fosse acontecer”. No entanto, considera que essa medida é um indicador de que “agora as coisas começaram mesmo a andar”.
Para ele, a interdição não deve causar muitos problemas para o atual semestre letivo, já que o prazo estipulado permite que se encerrem as aulas e avaliações. Uma das reivindicações do DCE é que todos os cursos continuem juntos em espaços provisórios na própria zona leste, já que “muita gente organizou a vida por aqui pra estudar na USP”.
Conquistas da greve
A USP já havia sido advertida pela CETESB desde 2005 sobre a concentração elevada de metano no solo. Naquele ano, a empresa exigiu a instalação de mecanismos de exaustão para dissipar o gás. Até 2013, essa exigência ainda não havia sido cumprida, motivo pelo qual, em 2 de agosto desse ano, a CETESB advertiu a direção da EACH e concedeu um prazo de 60 dias para a descontaminação do local. Em 31 de outubro, a empresa multou a unidade em R$ 96.869,35 por não cumprir as medidas de descontaminação que foram determinadas anteriormente.
Tanto Fernandes quanto a professora Tufaile concordam que essas medidas tomadas pela CETESB foram conquistadas através da greve que mobilizou as três categorias que ocorreu esse ano. Antes dela, segundo Fernandes, “o processo estava parado e todo mês prorrogavam o prazo da USP. No dia que a greve começou, trocou o promotor e o processo voltou a andar para frente”.
Outra conquista da greve foi a formação de uma Comissão Ambiental, composta por alunos, professores e funcionários, que negociou questões referentes à contaminação do solo com a reitoria e a Superintendência de Espaço Físico da Universidade. Segundo a professora Tufaile, a Comissão foi solicitada a fornecer informações para embasar o recurso da USP contra o processo e decidir para onde transferir as atividades da EACH caso a interdição viesse a ocorrer.
A Comissão se recusou a atender a essas solicitações, uma vez que isso, segundo Tufaile, seria “aceitar solucionar um problema que não foi criado por nós”.
