Plano de recuperação orçamentária apresentado pela COP pretende zerar gastos excedentes no prazo de dois anos
Por Aldrin Jonathan e Bruna de Alencar
A meta orçamentária de 2014, estabelecida pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) em reunião do Conselho Universitário (Co), no dia 25 de fevereiro, tem por objetivo ajustar o orçamento da Universidade no período de dois anos, tendo o ano vigente como o primeiro. Contudo, mesmo com a política de cortes, e sendo dependente das oscilações da economia paulista, o orçamento anual deve ir além da receita em R$ 575 milhões.
Do total do orçamento da USP para este ano, que é de R$ 4,595 bilhões, serão alocados 99,96% para as despesas com a folha de pagamento. Essas despesas, segundo os membros do Co em nota, são calculadas com base nos salários vigentes, acrescidos do 13º salário, adicional de férias, alterações na carreira, quinquênios, sextas-partes, promoções e participação no Sistema de Previdência Complementar. Também está prevista uma reserva de ajuste, ainda com valor desconhecido, destinada ao atendimento das decisões do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) com relação à política salarial.
A dotação para outros custeios e investimentos sofrerá um corte de 29,4% em relação ao ano passado. Entretanto, os investimentos relacionados à política de apoio à permanência e formação estudantil, incluindo bolsas, auxílios moradia, alimentação e transporte, foi priorizada e não sofreu cortes, sendo aumentada em 2% em relação ao ano anterior.
Para Leticia Alcantara, integrante da comissão gestora do Diretório Central dos Estudantes (DCE), mesmo com um aumento de 2%, as bolsas ainda são insuficientes. “[O aumento de] 2% significa muito pouco do ponto de vista da inclusão. O problema da universidade, mesmo com o Inclusp (programa de inclusão social da USP) e outras políticas de acesso e de permanência, é que elas são muito limitadas”, afirma a estudante. Segundo Leticia, ainda que a reitoria tenha garantido que as bolsas não sejam cortadas, muitas pessoas ainda não receberam nenhum pagamento da bolsa da qual fazem uso.
Além disso, cortes também vão ser feitos na chamada dotação básica, referente as Unidades de Ensino, Institutos Especializados, Museus e Prefeituras, onde haverá redução de 35%. Para os Hospitais, a dotação foi reduzida em 10%. Já para os órgãos de apoio, a redução é de 28,5%, e para os órgãos de serviço, de 52,8%.
Obras dos campi
A receita destinada às obras teve uma redução brusca de 75%. Entretanto, em documento oficial, a COP afirma que casos emergenciais, como o das questões ambientais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), no campus da Zona Leste, estão com a receita garantida.
Novas contratações e o início de novas obras estão suspensas desde o início de fevereiro deste ano. As decisões tomadas pela COP quanto o retorno dessas atividades e processos serão revistas periodicamente através de reuniões, de acordo com o Co.
Bolsas de Intercâmbio e pesquisa
Para Leticia Alcantara, o corte de “bolsas essenciais da universidade”, como as de pesquisas e de intercâmbio, é o mais preocupante para os estudantes. “A nova reitoria se colocou como uma gestão diferente, mais aberta ao diálogo e com isso nós esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas, mas por enquanto o que a gente viu foi o contrário”.
Em relação às bolsas de intercâmbio, a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional não quis se pronunciar, visto que ainda não há um posicionamento oficial do Co para essa questão.
Para Magno de Carvalho, diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a solução para os problemas financeiros é aumentar a porcentagem dos repasses do Tesouro do Estado. “Nós acompanhamos de 1983 a 1988 as despesas da USP, da Unesp e da Unicamp e percebemos que o percentual de 8,4%, na época, era inferior ao necessário de 11,6%”, explica. “Tem que aumentar a receita da Universidade, aumentar o percentual”, conclui.
Hélio Nogueira da Cruz, ex-vice-reitor da gestão de João Grandino Rodas, não acredita que o percentual será maior. “Já tivemos momentos de queda do ICMS, durante a inflação elevada, e o repasse não foi suficiente. Mas essa não é a situação no momento porque, em absoluto, os valores finais de arrecadação tiveram crescimento nos últimos anos”, explica o economista.
