Erros administrativos da USP fizeram com que contas de 2011 fossem rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Além das irregularidades relativas aos salários maiores que o teto permitido, foram detectadas contratações de empresas sem licitação devida e itens perdidos ou roubados que continuaram na declaração de patrimônio das unidades da USP.
Segundo o relatório do TCE, foram realizados 510 processos de contratação direta (sem licitação), são cerca de 155 dispensas e 355 inexigibilidades. Entre eles consta que diversas interferências foram realizadas, sem licitação, por causa da contaminação de solo da USP Leste.
As empresas SERVMAR Serviços Técnicos Ambientais LTDA e ESSENCIS Soluções Ambientais S.A. foram contratadas, respectivamente, para avaliar o solo e monitorar os gases sem o devido processo licitatório. A justificativa é que se tratava de trabalhos emergenciais. No entanto, para o TCE a situação de emergência foi criada pela própria Universidade, uma vez que o problema com os gases já havia sido detectado em ainda em 2004.
Também houve falhas nas contratações realizadas por outras unidades por causa da dispensa de licitação e contratações firmadas através de processos em que somente uma empresa demonstrou interesse. Outra questão foi a realização compras sem tomada de preços.
Para que as infrações não se repitam, o TCE recomenda 27 procedimentos a serem adotados, além da multa aplicada em 2000 UFESPs (R$ 40.280,00) ao reitor João Grandino Rodas. Também foi concedido um prazo de 60 dias para que o atual reitor apresente as medidas tomadas para a correção dos problemas e as sanções conferidas aos responsáveis pelas irregularidades.
Segundo Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do TCE , o reitor João Grandino Rodas ainda pode apresentar recurso em relação à multa. Já quanto ao atual reitor, Ramalho relata que caso ele não respeite os prazos, deverá receber uma nova multa.
O relatório do processo foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Segundo o Conselheiro, o órgão “poderá requerer ao Poder Judiciário a aplicação de outras penas”.
A Reitoria da USP não respondeu aos contatos do Jornal do Campus para esclarecer o assunto até o fechamento desta edição.