O que é hoje o espaço estudantil da Escola de Enfermagem era a área destinada à lavanderia, quando a instituição era ainda um internato. Atualmente, abriga o Centro Acadêmico XXXI de Outubro, a Associação Atlética, uma lanchonete, uma loja de cosméticos e uma livraria.
O aluguel pago pelos estabelecimentos é a principal fonte de renda das entidades estudantis. No entanto, a situação atual do espaço está irregular. Nos anos 80, um termo de concessão de uso possibilitava que o centro acadêmico firmasse contratos de locação e tivesse soberania sobre o dinheiro resultante. Há alguns anos, porém, por conta das mudanças na legislação, essa autorização não é mais válida. O uso do local, uma vez que pertence à Escola, só seria possível a partir de uma licitação.
Desde meados de 2008, a diretoria da unidade e os alunos têm buscado um acordo com relação à regularização do espaço. No primeiro semestre desse ano, a discussão se intensificou. Como parte do projeto de manutenção do espaço físico da Escola, está planejada uma reforma na unidade, que envolveria também espaço dos estudantes. Mas, segundo a diretoria, é preciso que a situação do local esteja regularizada ou, ao menos, que o destino dos serviços ali instalados seja definido.
Ainda que tanto a diretoria quanto o centro acadêmico sejam a favor da regularização, os estudantes se preocupam com as consequências que a licitação feita pela USP, legalmente detentora do espaço, teria sobre o funcionamento do CA e sua autonomia financeira. Após a licitação, o eventual valor do aluguel do espaço seria encaminhado para a Escola, não sendo possível um repasse direto do dinheiro à entidade estudantil. A verba que fosse necessária aos projetos do CA teria que ser solicitada à Escola com, no mínimo, 3 meses de antecedência e aprovada pela diretoria.
“Recentemente, os estudantes nos entregaram uma relação dos recursos que eles precisam, para quais atividades, para vermos se é possível pagar essas coisas com aquilo que eventualmente vier de uma licitação daquele espaço, feita pela USP, como manda o figurino”, conta a diretora atual da unidade, Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz. Segundo ela, a maioria das atividades provavelmente seria aprovada, com exceção de gastos relacionados a festas, que não seriam custos justificáveis no orçamento da Escola.
O CA se preocupa com projetos acadêmicos que seriam passíveis de ser aprovados, mas com uma série de restrições. É o caso, por exemplo, dos Encontros Nacionais dos Estudantes de Enfermagem. “Hoje, se quiserem ir 30 pessoas no Encontro, as 30 irão e nós vamos pagar para as pessoas irem. Aqui na Escola, pode ser que não tenha como pagar para 30, só para 10, ou para 5… E como você vai escolher quem vai e quem não vai?”, diz Thiéri Lopez, presidente do centro acadêmico.
Outro ponto de conflito é a antecedência com a qual é preciso apresentar os projetos para aprovação. Nesse ano, a JUS (Jornada Universitária da Saúde), iniciativa solidária organizada por estudantes de áreas da saúde em cidades do interior, quase não ocorreu por conta da situação financeira da USP. Com o corte de verba para projetos de cultura e extensão, a JUS teve que pedir ajuda financeira para os centros acadêmicos. Também em 2014, uma campanha estudantil de promoção de saúde em uma área carente na cidade de Munhoz teve que pedir o auxílio do CA em um curto prazo. “Aconteceram imprevistos com relação ao transporte e o organizador, que era da Enfermagem, pediu ajuda para pagar o ônibus dos participantes. Como o CA tem autonomia e tem seu dinheiro ali, sem ter que passar por burocracia, foi possível ajudar”, conta Lucas Piva, colaborador da entidade.
De fato, segundo Diná, é difícil que gastos não planejados com antecedência sejam aprovados. “Lógico que há situações imprevisíveis. Mas falamos tanto de uma Universidade gratuita e pública… Para ser público, a gente tem que ser como o público é. E o público exige que você planeje”.
Os estudantes chegaram a propor que a licitação fosse feita pelo próprio centro acadêmico, proposta que, segundo a diretoria, não é legalmente possível. O CA tem buscado assessoria jurídica para entender quais as possíveis ações dentro dos limites legais da situação e reunido casos anteriores em universidades nos quais as licitações foram encabeçadas pelas instituições, mas com a participação ativa dos estudantes em todo o processo licitatório.
por ANA CAROLINA LEONARDI