Professora Elizabeth Balbachevsky discute os possíveis modelos eleitorais
Assim que foi reeleita, Dilma se comprometeu a promover uma reestruturação do sistema político. Atualmente, existem diversos projetos de reforma sendo debatidos. Mas os partidos discordam quanto às melhores propostas. Existem, entretanto, dois aspectos que possuem destaque dentro deste tema: o financiamento das campanhas eleitorais e o modo de eleição para deputados federais, estaduais e vereadores.
No modelo atual, conhecido como sistema proporcional de lista aberta, os votos podem ser dirigidos a um partido ou a um candidato específico. Ao final, a votação total obtida pela sigla confere a ela um número de cadeiras, que devem ser preenchidas com os nomes indicados em decisão interna. Assim, não necessariamente os mais votados serão eleitos, apesar da base eleitoral ter sido cativada com campanhas individuais.
De acordo com a professora do Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Elizabeth Balbachevsky, uma consequência do método é o incentivo ao lançamento de um nome popular, como foi o caso de Tiririca, reeleito deputado federal pelo PR em 2014. Assim, o partido consegue um grande número de votos, e pode inserir aqueles que não se elegeriam sozinhos. Para Elizabeth, o modelo legitima a crítica comum de que é “uma engrenagem que funciona dentro dela mesma”.
São várias as alternativas a esse sistema, aponta a professora. Uma delas é uma variação do atual, o sistema proporcional de lista fechada. Nele, os eleitores votam apenas nos partidos. Cada legenda apresenta um grupo de candidatos, que seguem uma ordem. A quantidade de votos obtidos pelas siglas define quantos representantes ela terá no Legislativo. Com esse número, são empossados os candidatos seguindo a ordem estabelecida pelo partido. Segundo Elizabeth, esse modelo beneficia as legendas, que fortalecem sua imagem na campanha. A desvantagem, porém, permanece com o eleitorado. A relação dos candidatos com seus eleitores é mais próxima, mas não o suficiente para que cobranças possam ser feitas diretamente a uma figura centralizada.
Outra opção é o modelo distrital. Sua proposta dividiria os estados em distritos, em número equivalente a quantidade de parlamentares que seriam eleitos. A partir de então, cada distrito elegeria um representante. Sobre ele, Elizabeth afirma: “Esse sistema, de fato, cria um laço muito forte entre o deputado e a sua base eleitoral. A cobrança é direta, mesmo que você não tenha ajudado a eleger aquele deputado, ele é o representante do seu distrito”, mas também esclarece que um ponto negativo do sistema é o fortalecimento do bipartidarismo. Isso porque os candidatos seriam pressionados a se acomodar em grandes partidos, com mais chances eleitorais, já que a decisão seria por uma maioria simples (50% mais 1, com possibilidade de segundo turno se ninguém alcançar esse número no primeiro).
Existe ainda o chamado “Distritão”. Nele, os mais votados seriam eleitos, independentemente de seu partido. Dessa forma, a eleição passa a ser uma competição individual, que enfraqueceria consideravelmente as bases e variações partidárias, fundamentais para a diversidade que a democracia valoriza, analisa Elizabeth. Ela não arrisca um melhor modelo entre os já comentados, e considera que, no momento, poucos estão sendo cogitados. A professora ainda destaca sistemas intermediários entre os apresentados, como o método francês, que permite, através de uma divisão distrital elaborada, que partidos menores sobrevivam e tenham uma representação relevante.
Financiamento de campanhas
Outro fator importante para a reforma política é o sistema de financiamento de campanhas. Atualmente, o Brasil possui um modelo misto, ou seja, os partidos conseguem dinheiro através do Fundo Partidário e de doações de pessoas físicas ou jurídicas. Muitos acreditam que esta é a raíz da corrupção, pois é assim que os interesses do partido deixam de ser associados à sociedade e passam a ser subordinados à instituições privadas.
A alternativa apresentada a este impasse é o financiamento exclusivamente público das campanhas. Defensores desta proposta acreditam que, desta forma, o corporativismo e o jogo de benefícios após a eleição serão minimizados e o foco do Congresso, das Câmaras Municipais e da Assembléia Legislativa voltará a ser o bem comum do país. Outros projetos propõem uma reformulação do modelo atual, como por exemplo, a proibição de doações de empresas, a inserção do financiamento público e um limite de contribuição de até R$ 700 para pessoas físicas.
Como fazer uma reforma?
Além das dificuldades para se definir os critérios da reforma política, há ainda uma decisão delicada a ser tomada. A aprovação de um conjunto de mudanças deve passar pelo Congresso e depois seguir para a sanção da presidente da República. Ou seja, as alterações decorrentes da insatisfação com o sistema atual devem ser aprovadas pelos integrantes deste mesmo sistema. Assim, entende-se que apenas uma crise bastante forte e in
fluente seria capaz de pressionar o Congresso o suficiente para que as mudanças fossem aprovadas. Existe também, a possibilidade da criação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para a votação do novo sistema, o que traria agilidade para o processo, mas poderia colocá-lo em risco. A formação de uma constituinte exclusiva poderia reunir, dependendo dos membros, interesses que enfraquecessem as mudanças exigidas e pudessem até trazer retrocessos.
As insatisfações dentro da política atual, são caóticas e carecem de homogeneidade. A definição das reivindicações é essencial para que o modelo eleitoral, o financiamento de campanha e tantas outras dificuldades sejam colocadas realmente em discussão. Só depois disso, será possível estabelecer as bases da reforma e realizá-la de forma efetiva.
por JULLYANNA SALLES