Retomada de processo iniciado em 2008 ameaça gestão de estudantes no Piso do Museu
Ao subir a rampa do edifício da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), o primeiro acesso acima do térreo leva a um piso com lanchonete, xerox, livreiro e papelaria, que acaba nas salas do Grêmio Estudantil (GFAU) e da Atlética. É o Piso do Museu, espaço sob gestão estudantil onde ocorrem as principais reuniões, formais ou não, dos alunos.
Coberto por intervenções, o andar tem forte caráter político, já que ali os estudantes definem seus principais posicionamentos e ações. Para reforçar a importância de locais de convivência, foi ali instalada uma exposição em defesa da resistência pela manutenção do espaço estudantil.
O motivo é simples: desde 2008, a diretoria da FAU tenta alterar o modelo de gestão do piso, que é organizado com autonomia pelo grêmio. Os aluguéis dos locatários do espaço vão para a entidade, que através de seus fóruns organiza as diversas atividades que ali ocorrem. O envolvimento estudantil em intervenções no piso é previsto por um Plano Diretor Participativo de uso do prédio, elaborado em 2011 por um conselho curador.
No dia 12 de fevereiro, a diretoria convocou uma reunião com a atual chapa do GFAU para continuar a discussão de sete anos atrás. Foi proposto um Termo de Permissão de Uso segundo o qual o grêmio se tornaria “permissionário” do Piso do Museu, utilizando a área “única e exclusivamente para o desenvolvimento das atividades acadêmicas previstas em seu Estatuto”, e poderia intervir no local somente com autorização do “permitente”, no caso, a diretoria.
Para os estudantes, o Termo pretende “retirar a gestão estudantil desse espaço, enquadrando suas atividades às políticas da USP” e remover os atuais locatários do piso. Após reuniões abertas para tratar do caso, foi elaborado um documento com a proposta da administração comentada pelos alunos, além do histórico da questão.
Idas e vindas
O documento afirma que em 2006 “todos os espaços autônomos e não regularizados [da USP] receberam o mesmo tipo de processo”, mas o GFAU se negou a assinar o Termo.
Em 2008, o então diretor da FAU, Silvio Sawaya, encaminhou à Consultoria Jurídica da USP a atual proposta, confrontada por um Termo de Cessão de Uso elaborado pelos estudantes. A reitoria, entretanto, alegou que a Cessão não estava prevista para Centros Acadêmicos e o processo, então, voltou à unidade, onde ficou parado até 2010.
O informativo do GFAU diz que nessa época, já na gestão do ex-reitor João Grandino Rodas, houve um “momento oportuno” para reabrir o processo, uma vez que diversas medidas atuaram sobre espaços estudantis da USP através da “proibição de festas, de bebidas e assinatura do convênio de segurança com a Polícia Militar.” O processo, porém, só foi reaberto no começo de 2015.
Novas proibições
Em 2 de dezembro de 2014, o Conselho Gestor da USP proibiu a venda de bebidas alcoólicas na Cidade Universitária. No último dia 17 de março, a Atlética da FAU foi notificada sobre processo disciplinar por festa realizada no dia 13 do mesmo mês. O GFAU declarou “notável a relação da abertura do processo disciplinar com a ameaça de perda da gestão estudantil do Piso do Museu.”
Em assembleia de 26 de março, os estudantes definiram que “defendem as festas como espaços de integração importantes” para sua formação, e que o eixo da mobilização será a defesa da atual gestão do piso, negando o Termo de Permissão de Uso e mantendo o direito de definir os locatários. Também foram defendidas a não punição a estudantes, a criação de comissões para articular noções jurídicas e contextualizar outras entidades ao movimento, e um indicativo de greve em defesa das pautas.
Nova assembleia foi realizada em 8 de abril e mais reuniões, bem como intervenções no piso, devem continuar nas próximas semanas. O prazo para as entidades responderem à proposta da se encerra em 30 de abril.
Com a palavra, a diretoria Contatada, a diretoria da unidade informou que a proposta de Sawaya “retornou à FAU no início de 2015 em decorrência de sua tramitação normal.”
Questionada se a assinatura do Termo impediria intervenções autônomas no espaço, a administração afirma que só poderá responder “após o encaminhamento à Direção da FAU, pela GFAU e Atlética, de proposta a ser discutida, visando tanto a necessária regularização dos contratos dos permissionários quanto às demais questões envolvidas no uso do Piso do Museu pelos estudantes, uso que a eles está assegurado no Plano Diretor de 2011.”
por MARCELO GRAVA