Sessões do colegiado foram ocupadas após manifestantes pró-cotas terem acesso negado
Maior órgão colegiado da USP, o Conselho Universitário (CO) realizaria, nos últimos dias 7 e 14 de abril, suas primeiras reuniões no ano. De caráter extraordinário, as sessões tinham o intuito de continuar a discussão, iniciada em 2014, sobre alterações estatutárias na universidade. Nenhuma, no entanto, chegou a ser concluída.
A primeira, no antigo prédio da reitoria, durou cerca de três horas, até mais de 50 integrantes do movimento estudantil e de coletivos negros interromperem a reunião. O grupo, que fazia um ato em frente ao CO reivindicando a inclusão de cotas no novo estatuto, decidiu intervir após pedir, sem sucesso, para assistir à sessão, tendo inclusive cedido nomes e documentos para a segurança do prédio.
No momento em que os manifestantes tiveram acesso ao edifício, o Conselho se encerrou e o reitor da universidade, Marco Antônio Zago, foi retirado por outra saída.
No Ipen, novos atos
uscando prevenir nova ocupação, a reunião seguinte foi transferida para a sede do Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (Ipen). Na manhã do dia 14, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) promoveu diferentes ações pela Cidade Universitária, culminando em assembleia na qual deliberou-se apoio à Ocupação Preta e à reivindicação por cotas.
Enquanto isso, uma nota assinada pelo reitor Zago anunciava a primeira reunião do CO em que seriam votadas questões relacionadas ao estatuto, pedindo “para que as discussões transcorram em um ambiente tranquilo, sem interrupções, ameaças de invasão ou impedimentos”.
No momento da sessão, trabalhadores da universidade realizavam um protesto no Ipen, com participação de estudantes, para pressionar o Conselho, quando membros do movimento negro chegaram, em ato paralelo, com um pedido protocolado junto à reitoria para que Zago, como presidente do CO, aceitasse a entrada de quatro pessoas na reunião.
Esses representantes foram levados ao encontro de uma comissão designada pela reitoria. Uma vez que o acesso à sala principal continuou sendo negado, os manifestantes do lado de fora interromperam novamente a sessão, que acabou após cerca de uma hora e meia.
Docentes reagem
No dia 16, um informe da Reitoria condenou a ação por “constrangimento moral e ameaças à integridade física” de “várias pessoas, incluindo o reitor e os pró-reitores da Universidade”, e identificou o “grupo de invasores” como “heterogêneo”: “havia servidores, estudantes da USP e pessoas estranhas à Universidade”, diz o documento. (Leia aqui trechos da carta-reposta divulgada pela Ocupação Preta)
No dia seguinte, foi a vez da Associação dos Docentes da USP dar a sua versão do ocorrido. Em seu informativo nº 398, a Adusp afirma que “não endossa” os atos que levaram à suspensão do CO, mas critica a reitoria por conduzir a discussão das propostas “de forma açodada e autoritária” para impedir um debate profundo sobre o estado atual da universidade.
A nota finaliza dizendo que “modificações estatutárias e regimentais” que permitam “desenvolver e aprimorar as relações sociais e acadêmicas” não são “as perspectivas da oligarquia que atualmente controla a USP”.
Citado no boletim, o professor Benedito Machado, representante da Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), defende que “a reforma do estatuto da USP deve ser um projeto coletivo dos professores, funcionários e estudantes”, sem ser apropriada por qualquer “segmento dos movimentos sociais ou da administração da universidade”.
Sessões extraordinárias
Em 1º de outubro de 2013, o Conselho Universitário decidiu que iniciaria, no ano seguinte, a revisão de seu estatuto e mecanismos de governança.
No dia 25 de março de 2014, foi definido o cronograma de reuniões extraordinárias, que se iniciou em 3 de junho e culminou na reunião do último dia 14, quando seria definido qual órgão realizaria as reformas: se uma Assembleia Estatuinte, uma Assembleia Universitária (ou “colegião”) ou o próprio CO.
Para conduzir o processo de discussões, foi criada uma Comissão Assessora Especial (CAECO), composta por seis docentes, dois funcionários e dois alunos. Em assembleia de 25 de março, o Sintusp deliberou seu desligamento da comissão, “formada para dar uma aparência democrática ao processo de auto reforma do regime universitário” segundo nota divulgada em seguida pelo sindicato.
A reitoria informou que a próxima reunião do Conselho Universitário, ainda sem pauta definida, ocorrerá em 16 de junho. Questionada se o colegiado pretende debater políticas de ingresso na universidade, como cotas, respondeu que “não há previsão de discussão do tema”.