Diretoria reconheceu competência de auxiliar-administrativo, que teve apoio de estudantes e trabalhadores
Em reunião realizada com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) na última quinta-feira, 28 de maio, a diretoria da Faculdade de Odontologia reconheceu como “equivocada” a ameaça de transferência de Adriano Brant Favarin, auxiliar-administrativo no almoxarifado da clínica da unidade e diretor de base do sindicato. Em carta-aberta publicada no dia 15 de maio, Favarin alegou ter sido informado dois dias mais cedo por seu chefe imediato, Adauto Lopes Menezes, que seria transferido para outra unidade por incompatibilidade de sua função com a prática sindical. Apesar de assegurar que o funcionário “estaria exercendo [suas] funções no almoxarifado da Clínica com bastante competência”, Menezes teria apontado que “funções sindicais seriam incompatíveis com [seu] trabalho na Clínica Odontológica”. Procurado pela reportagem, Menezes não quis comentar o assunto, alegando que tudo já foi resolvido.
Campanha democrática
Defendendo o direito à atividade sindical presente no artigo 8º da Constituição Federal, a carta gerou rápida comoção da comunidade da FO. No dia 20 de maio, o Centro Acadêmico XXV de Janeiro publicou nota em apoio ao funcionário, pedindo “a colaboração de todos para que essa situação seja evitada”, atitude seguida pelo Diretório Central dos Estudantes. Um abaixo-assinado ainda recolheu adesão de quase 300 funcionários da unidade. Segundo Favarin, a pressão foi fundamental para que a diretoria aceitasse se reunir com o sindicato. “O mais importante foi a aliança entre os estudantes e funcionários”, aponta. Fato é que, na semana posterior à divulgação das notas, foi marcado o encontro que revogou a possibilidade de transferência do auxiliar-administrativo. “O diretor alegou que a forma, o momento e a maneira [da transferência] foi equivocada e inoportuna”, diz Favarin. Procurada para comentar a reunião, a diretoria da unidade não respondeu até o fechamento desta edição.
Perseguição e resistência
Na avaliação do funcionário ameaçado, há “uma certa perseguição sindical” em diversos pontos da USP. Como exemplos, ele cita o comprovado assédio moral a trabalhadores da Prefeitura do Campus da Capital, já relatado pelo Jornal do Campus, e um caso ocorrido em abril na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, quando delegados da unidade foram impedidos pela direção de participarem do VI Congresso dos Trabalhadores da USP. A atitude também gerou mal estar entre estudantes e até professores da FFLCH, e após quatro dias de paralisação os trabalhadores conseguiram a autorização para participar do congresso.
Em comunicado aos funcionários em 28 de abril, a diretoria classificou a paralisação como “constragimento moral” e alegou “agir fundamentada em regulamentos” para impedir a liberação ao Congresso sem que o requerimento fosse submetido a uma comissão da reitoria designada para mediar interesses trabalhistas. Mas no dia seguinte, em comunicado complementar, a diretoria justificou “que o campo de legalidade para o atendimento à solicitação [foi] alargado” e voltou atrás na decisão após buscar orientação jurídica junto à Procuradoria Geral da USP, que “revelou a ampliação do fundamento legal para afastamento de funcionários”. “O que criticamos é o atrelamento da diretoria à Procuradoria Geral, sendo incapaz de tomar uma decisão simples sozinha”, alega João Borghi, funcionário da unidade.
Já na Prefeitura do campus, os trabalhadores conseguiram com que fosse aberta uma sindicância para apurar as acusações de assédio moral, após paralisarem suas atividades por 20 dias.Com sua competência reconhecida e o emprego garantido na Clínica Odontológica, Favarin torce agora para que esse tipo de situação não se repita. “Espero que não haja novas perseguições, e se acontecer vamos resistir”.
Por: Marcelo Grava