Alunos cometeram infração disciplinar em 7 de abril. Sindicalista é acusado por ato no dia 14
Três membros do Diretório Central dos Estudantes e representantes discentes no Conselho Universitário da USP estão sofrendo processos administrativos por intervenções na reunião de 7 de abril do colegiado.
Danilo Santos, da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE), Marcela Carbone, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e Vanessa Couto, da Faculdade de Saúde Pública (FSP), receberam no fim de maio as intimações para depôr, datadas de 13 de abril.
O processo é baseado nos incisos VII e IX do artigo 250 do Regimento Geral da USP de 1972. No primeiro, caracteriza-se como infração “perturbar os trabalhos escolares, bem como o funcionamento da administração”. O segundo proíbe o desobedecimento “aos preceitos regulamentares” dos regimentos universitários.
Na intimação, consta que os alunos atrapalharam a sessão do CO com intervenções verbais. “O Regimento [do CO] prevê o momento e a forma para os Conselheiros usarem da palavra”, lê-se.
Tensão e protestos
Em 7 de abril, o CO se reuniu em sessão extraordinária para continuar a revisão do estatuto da USP, iniciada em 2014. Do lado de fora, correntes do movimento negro protestavam pela inclusão do debate de cotas na discussão.
Houve momentos de tensionamento entre estudantes e seguranças do prédio da reitoria, enquanto os RDs cobravam, sem sucesso, um posicionamento do colegiado sobre a manifestação.
Quando a reunião já se encaminhava para o fim, os alunos, preocupados com a confusão externa, pediram nova fala e, sob a recusa do reitor, protestaram contra o “caráter antidemocrático” do CO. No processo, consta que a intervenção “tornou inviável o prosseguimento dos trabalhos”.
“Essa é a interpretação do reitor, a minha é diferente” diz Vanessa. Marcela também vê a situação sob outra ótica.
“Estou sendo processada por falar em voz alta e de maneira intempestiva, mas o Zago pode gritar, interromper e assediar moralmente”, alega.
Os réus depuseram no dia 10 de junho frente a uma Comissão Processante Disciplinar. Vanessa conta que os estudantes deram sua versão do ocorrido. “Expusemos que [o processo] é uma questão muito mais política”.
No dia 12 de junho, os estudantes apresentaram defesa prévia à Procuradoria-Geral da universidade, junto de duas testemunhas.
Eles desconhecem quando serão apresentadas testemunhas de acusação e realizado julgamento. Por meio de sua assessoria, a reitoria disse que não se pronunciará a respeito do assunto.
Projeto oposto
Marcello Pablito é diretor do Sintusp e também sofre processo por intervenções em reunião do CO. Seu caso é mais grave, pois não tramita no âmbito da universidade, mas na Justiça do Trabalho. Ele é acusado por “ato de improbidade, mau procedimento e ofensa moral e física aos superiores hierárquicos” (art. 482 da CLT, a, b, k).
Funcionário do bandejão da Física e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do sindicato, Pablito responde por falta grave durante reunião do CO de 14 de abril, quando novas manifestações pediram a discussão de cotas no colegiado.
Ele se surpreende pois o inquérito minimiza a presença do sindicato na reunião. “Não seria discutida (…) qualquer matéria relativa aos direitos dos empregados da Universidade”, consta.
“Alterações do estatuto envolvem a vida de toda a comunidade universitária”, rebate. Ele também se incomoda porque não é mencionado o motivo da manifestação externa de estudantes e funcionários, apenas que estes impediram, “mediante atos violentos e ameaças”, o andamento do CO.
Uma comissão entregaria um documento pedindo a pauta de cotas à reitoria, mas teve presença negada. Os manifestantes, então, ocuparam a sessão que terminou cerca de uma hora e meia após começar, como noticiado no JC 438. Pablito acredita que o episódio deveria constar no processo.
Para ele, o caso dos estudantes e o seu estão inseridos em um mesmo contexto, ligado a medidas tomadas devido à crise financeira da universidade.
“O mesmo regime universitário, de maneira autoritária, persegue aqueles que, no CO ou fora dele, resolvam contestar esse projeto de desmonte”, opina. Marcela tem leitura semelhante: “defendemos um projeto oposto ao do reitor, que é precarizar e privatizar a USP.” A primeira audiência de Pablito será no dia 6 de julho.
Por Marcelo Grava