Organizado pelo DCE, XII Congresso de Estudantes discute reaproximação com comunidade universitária e estabelece reivindicações do corpo discente para os próximos anos
O movimento estudantil, principalmente na USP, já teve importante participação em diversos processos históricos do Brasil, como na luta pelo fim da ditadura militar no país e pelo movimento das Diretas Já. Hoje, porém, na maior universidade da América Latina, o movimento abrange pequena parcela dos estudantes e enfrenta o desafio de se reaproximar do restante da comunidade universitária. Entre os dias 1 e 4 de outubro aconteceu o XII Congresso de Estudantes da USP, que reuniu representantes dos cursos da Universidade eleitos delegados para discussão das próximas diretrizes do movimento estudantil. O evento que acontece a cada dois anos é organizado pelo DCE (Diretório Central de Estudantes) e contou com a participação das frentes estudantis de diversos movimentos – entre eles, Território Livre, Rua, Juntos, Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), Rizoma, Juventude às Ruas, Esquerda Marxista e Levante Popular da Juventude.
A maior parte dos alunos, porém, pouco ou nada sabem sobre o que se trata na reunião que pretende contemplar as pautas e reivindicações dos alunos da Universidade. Segundo o DCE, na plenária final do evento eram cerca de 400 estudantes.
Segundo a delegada do curso de Letras, Jéssica Antunes, a necessidade de renovação no movimento estudantil foi um dos focos do congresso. “Precisa de um diálogo permanente, o DCE precisa fazer festas, não só para ocupar o campus e tornar ele vivo, menos perigoso, mas para ter financiamento para fazer um jornal quinzenal, por exemplo, que chegue a cada estudante”, defende a aluna. “O movimento estudantil não pode ser descolado do ponto de vista dos estudantes, pelo contrário, é preciso não se contentar com pequenos foros, mas querer que o debate chegue a cada sala de aula”.
Propostas como reabertura e ampliação das vagas nas creches da USP, auditoria pública dos gastos da universidade, apoio à Escola de Aplicação e devolução dos blocos K e L do Crusp (Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo) para permanência estudantil, foram aprovadas pelos delegados no texto final da plenária. Para elaborar as propostas, grupos de discussão realizaram atividades durante dois dias. A participação dos delegados de cursos discutiu também temas como a redução da maioridade penal, violência nos campi e proibição de festas, permanência estudantil e democracia na USP, extensão e regime de dedicação integral docente e fundações na USP.
Entre as principais pautas aprovadas também está o estabelecimento de que as chapas que concorrerem às eleições do DCE terão que ter ao menos 50% de mulheres e 12% de negros em sua composição, além de direções para o movimento nos próximos anos que incluem o apoio aos trabalhadores e professores contra o desmonte da universidade, de acordo com o texto. Foi amplamente discutida a possibilidade da desfiliação do DCE da UNE (União Nacional dos Estudantes), no entanto a proposta não foi aprovada em votação. Para parte dos alunos, a entidade não representa o interesses estudantis, afirma a aluna de Artes Cênicas e integrante da chapa da gestão vigente do DCE, Marcela Carbone.
De acordo com o estudante de Ciências Sociais e membro da atual gestão do DCE, Guilherme Fregonese, para o XII Congresso, houve a tentativa de expandir o movimento com a participação de representantes de unidades do interior e outras faculdades que não costumam trazer suas pautas e reivindicações às reuniões da entidade. “Esse é só o primeiro passo que a gestão teve para ampliar o movimento estudantil, mantendo o seu caráter independente e combativo, mas ampliando cada vez mais”, pondera.
Como é composto o DCE
Atualmente a gestão do DCE é composta pela chapa que recebe a maioria geral dos votos nas eleições – a presente gestão pertence à chapa “Manifesta! Ousadia para Vencer”. No Congresso, porém, foi proposto um modelo de proporcionalidade, que divide a gestão entre as chapas votadas com número de cadeiras na diretoria a partir da quantidade de votos recebidos por cada uma.
No formato sugerido, a gestão seria composta por 51 diretores – o funcionamento atual pela majoritariedade não prevê essa quantidade. Junto à nova composição da gestão, a proposta sugere também que existam “pastas temáticas” com cadeiras abertas para a participação de estudantes que não façam parte do DCE. O modelo de proporcionalidade teve a maioria dos votos dos delegados presentes – 138, contra 107 a favor da gestão por majoritariedade – porém, como demandaria alteração no estatuto do DCE, não será colocada em prática por não ter maioria qualificada (mais de 60% dos votos).
As eleições para a gestão do DCE acontecem geralmente ao final de todos os anos. Em novembro de 2014, porém, o Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) decidiu adiar as eleições para 2015. O processo eleitoral aconteceu em abril desse ano, e no período entre o fim da última gestão, da chapa “Para Virar a USP do Avesso”, e o início da gestão atual, de acordo com apuração de edição anterior do Jornal do Campus, foi criada uma Comissão Gestora do Diretório composta por Centros Acadêmicos e outras entidades estudantis para administrar o DCE temporariamente.
O movimento estudantil nos campi do interior
O Congresso contou com representação dos cursos da USP São Carlos, onde os delegados levaram a discussão sobre as pautas a serem reivindicadas e apresentadas a reuniões do centro acadêmico do campus, Caaso (Centro Acadêmico Armando Salles de Oliveira). Segundo a estudante do IQSC (Instituto de Química de São Carlos), Gabriela, o assunto dos cortes e congelamentos de verbas já é debatido entre os alunos desde o início deste ano.
Já no campus de Piracicaba, uma das unidades mais antigas da USP, a mobilização dos estudantes teve início há pouco tempo. A Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), é considerada detentora de tradições conservadoras, que refletem, por exemplo, nos trotes violentos a que os calouros da faculdade são submetidos. Segundo Élice, estudante de Gestão Ambiental, a mobilização estudantil vem tomando forma recentemente no campus. “Antes os estudantes da Esalq nem se quer participavam dos espaços estudantis da universidade, hoje a gente consegue ter delegados, recentemente houve a organização de vários centros acadêmicos”, explica.
Por Roberta Vassallo