Além de problemas estruturais, franciscanos encaram dívida do centro esportivo Campo do XI
Já não bastasse a habitual precariedade da infraestrutura esportiva enfrentada pelos alunos da Faculdade de Direito da USP, os franciscanos correm o risco de perder o seu único patrimônio esportivo, o Campo do XI. Doado ao Centro Acadêmico XI de Agosto em 1955 pelo Governo do Estado de São Paulo o terreno contraiu uma dívida milionária com a prefeitura ao longo de anos de inadimplência do IPTU. Mas essa é só uma das dificuldades que Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto e todos os alunos da Sanfran enfrentam quando o assunto é a infraestrutura esportiva da qual dispõe para praticar esportes.
Campo do XI
Localizado em uma das regiões com o metro quadrado mais caro de São Paulo, próximo ao parque do Ibirapuera, o Campo do XI, como é conhecido, é o centro de práticas esportivas dos alunos da Sanfran. O problema é que, desde sua doação, nunca se pagou o IPTU do terreno. Contratualmente, a entidade responsável por administrar a localidade é a Atlética, mas a dívida é do CA, proprietário do imóvel.
Eduardo Kallel Brandão, ex-presidente da Atlética XI de Agosto, defende a tese de que o Centro Acadêmico da Sanfran possui imunidade tributária, por ser uma entidade acadêmica, sem fins lucrativos e de interesse público e que portanto, não teria que pagar o imposto. Ele explica que essa é uma tese muito complexa e acima de tudo, controversa, não sendo consenso nem entre a própria comunidade franciscana. Brandão afirma que no médio prazo é muito improvável que o CA perca o direito de posse do Campo do XI, “mesmo que o processo começasse a andar na maior velocidade, hoje, só em recursos que a gente teria a gente conseguiria segurar o Campo por mais de dez, vinte anos”, atesta . Em nota para o Jornal do Campus, a chapa da situação do CA XI de Agosto, Canto Geral, afirma que “a ideia é alcançar saúde financeira para a entidade por meio de soluções que façam o Campo reverter uma verba maior para o Centro Acadêmico para que seja possível não só pagar a dívida como também garantir que não haja mais inadimplementos”. Outro fator controverso é o montante da dívida. O processo já tramita na justiça há muitos anos e, segundo a tese defendida por alguns franciscanos, boa parte do débito já estaria prescrito.
O espaço conta com uma quadra poliesportiva, duas quadras de tênis, um campo de rugby e um campo de futebol com grama sintética, além de uma gaiola de beisebol e uma sala para a prática de artes marciais. Porém, o Campo do XI está longe de suprir a demanda dos alunos da Sanfran por infraestrutura esportiva. Com muitas rachaduras e o piso em péssimas condições, chega a ser um risco para os atletas treinar na quadra poliesportiva do local. Apenas as quadras de tênis e o campo de grama sintética estão em boas condições. A atual vice-presidente da Atlética XI de Agosto, Luciana Bueno de Carvalho Barriga, conta que a entidade não está em condições financeiras para custear as reformas que as instalações necessitam e destaca a dificuldade da instituição em arcar com todos os gastos necessários para garantir os treinamentos e a inscrição nos campeonatos disputados.
O JC entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo para obter informações oficiais sobre a situação financeira do Campo do XI e foi informado que “a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico informa que dados sobre a condição fiscal de contribuintes constituem informação protegida por sigilo fiscal, nos termos do artigo 198 da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, do Código Tributário Nacional. “Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades (…).”
Dificuldades
Para assegurar que os atletas da Sanfran consigam treinar, a Atlética é obrigada a alugar, mensalmente, quadras a serem revesadas entre os times. Barriga explica que é necessário locar instalações para praticamente todas as modalidades e que os gastos com esses aluguéis variam de 10 mil a 15 mil reais por mês. Por uma questão de logística, é muito difícil para os times da Sanfran utilizarem o Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP), já que a distância entre a Faculdade e a Cidade Universitária é muito grande, e a maioria dos treinos ocorre após às 23h15, horário de fechamento do CEPEUSP. As únicas instalações, costumeiramente utilizadas pelos alunos da Sanfran, são as necessárias para a prática de modalidades de atletismo. A piscina, no entanto, é alugada da Faculdade Paulista de Medicina.
Além de ser utilizado para a prática de esportes, o Campo do XI também gera renda para as entidades franciscanas. Há alguns espaços que são locados para pessoas de fora da Sanfran, como a quadra de society e um espaço utilizado como estacionamento. Antes da Lei Cidade Limpa, sancionada pela Câmara Municipal em 2007, o Campo rendia uma receita de cerca de 40 mil reais por mês, proveniente da arrecadação com o aluguel dos mais de vinte outdoors instalados no terreno, na época. Kallel Brandão conta que na mesma época em que perderam a renda dos outdoors, o Centro Acadêmico XI de Agosto ganhou uma ação judicial, na qual recebeu uma quantia de aproximadamente 3,5 milhões de reais. O franciscano relata que após sancionada a Lei Cidade Limpa a receita das entidades caiu muito, mas que, na ocasião, ao conseguirem o dinheiro, os alunos se reuniram e decidiram investir em um fundo, chamado de Fundo do XI. Parte da renda mensal gerada pela aplicação no Fundo se junta com a renda gerada através da locação de alguns espaços do Campo do XI e do aluguel do porão, e é divido entre as entidades com base em uma redivisão estipulada em uma assembléia geral extraordinária, ocorrida na época. Cada entidade recebe uma porcentagem dessa soma de receitas. Brandão acrescenta dizendo que o repasse à Atlética é de 24% do total da receita gerada pelo Fundo,.mas que não sabe definir o montante exato.
Porém, Barriga afirma que essa quantia ainda não é suficiente para suprir os gastos da Atlética. As despesas com aluguel de quadras são enormes e, além disso, há de se somar à essa conta o salário dos treinadores – que já são bem baixos – e o gasto com materiais esportivos. Ela atenta para o fato de que é sempre necessário cortar gastos e que, por volta de 30% das despesas esportivas da Atlética são bancadas pelos próprios atletas, através da chamada “caixinha”.
A Atlética XI de Agosto foi uma das primeiras atléticas acadêmicas a ter o seu projeto para captar recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte aprovado, mas desde então esbarra, justamente na captação de recursos. São poucas as empresas que investem no meio universitário, já que a visibilidade é praticamente nula. Outro projeto da Atlética da Sanfran para captar recursos é o “Franciscano de Carteirinha”, uma espécie de sócio torcedor da Atlética. A partir dessa iniciativa, os alunos podem se associar a Atlética, pagando um valor anual, e conseguir descontos em comércios próximos a Faculdade que também se associarem a Atlética. Apesar de promissos, esse projeto ainda rende uma parcela ínfima das receitas da entidade.
Por Giovanna Chencci, Leonardo Milano e Hailton Biri