Estudantes da Faculdade de Direito da USP aprovaram, após duas assembleias nesta quarta-feira, (16) uma greve a partir do próximo dia 30 contra diretrizes de um novo projeto pedagógico para a faculdade.
O chamado PPP (plano político pedagógico) deve ser desenvolvido no ano que vem, mas 25 diretrizes, desenhadas por uma subcomissão responsável pelo plano, foram aprovadas pela Congregação na quinta-feira (10) da semana anterior.
Os alunos da São Francisco se colocaram contra a diretriz 14, que proíbe contratos de estágio para alunos até o terceiro ano. Segundo a proposta, somente estudantes que comprovem necessidade financeira poderão fazer estágio.
O mesmo tópico estabelece ainda que a faculdade deve criar atividades acadêmicas complementares “como alternativas a estágios prematuros”, de acordo com o texto do documento.
“Os estágios auxiliam muito os estudantes num contexto em que poucas bolsas de auxílio são distribuídas”, diz Pedro Gabiatti, estudante do terceiro ano e diretor de comunicação e transparência da atual gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto.
Para o estudante, proibir o estágio desde o começo é uma saída “imediatista” e que “esquece dos que não conseguem se manter com o custo de vida que São Paulo exige.”
“Muitos dos alunos que não se encaixariam nessa ‘hipossuficiência’ [como diz o texto] da diretriz também precisam sobreviver e acabam usando o estágio para isso”, completa.
Para a RD (Representação Discente) “a proibição peremptória, sem qualquer estudo anterior, é preocupante”. O órgão contesta ainda a legalidade da medida, argumentando que o “Judiciário já julgou, ao menos duas vezes, ilegal a proibição do estágio por imposição de limites que não tenham sido contemplados na Lei 11.788 (Lei do Estágio).”
Para alguns professores, o estágio nos primeiros anos de graduação afasta os alunos da vida acadêmica e estudantil.
As assembleias gerais, que ocorreram em dois turnos (de manhã e à noite) foram convocadas pelo Centro Acadêmico em conjunto com a RD. Segundo o centro acadêmico, 872 estudantes compareceram às assembleias, dos quais 670 votaram à favor da revogação das diretrizes 11 e 14 do plano.
A diretriz de número 11 estabelece que as disciplinas optativas sejam distribuídas no período da tarde. A preocupação dos estudantes é que a medida prejudique aqueles que estagiam, atrasando a formação em cinco anos.
‘Mesmo se a diretriz 14 estiver em prática, os alunos com renda mais baixa que teriam a permissão, teriam mais dificuldade para se formar”, afirma Pedro.
A greve deve começar no dia 30 de março. A data, explica Pedro, foi determinada em relação à semana da Páscoa, “para que não pareça uma mera emenda de feriado”, e à próxima reunião da Congregação, no dia 31, “na expectativa de que os professores vejam que estamos mobilizados,” diz.