Diretoria da FEUSP tem dificuldades legais para solucionar entrave da Escola de Aplicação
A Escola de Aplicação (EA) da Faculdade de Educação da USP (FEUSP), se encontra há 44 dias letivos sem aulas de química para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e ensino médio por falta de professores habilitados. Desde 2014, os educadores que deixam o local não são substituídos pelo contingenciamento de verbas da Universidade, gerando uma lacuna de nove professores. A última professora de química deixou a EA no fim de 2015 e,desde então, as diretorias da escola e da FEUSP buscam solucionar o problema de diversas maneiras, mas sempre esbarram nas burocracias da USP.
O maior problema, explica a vice-diretora da FEUSP,, Profa. Diana Gonçalves Vidal, é a classificação dos educadores da EA como funcionários da USP, o que não permite a flexibilização das normas de contratação, como em casos de docentes que são contratados temporariamente. Outras possíveis soluções já foram testadas, como a contratação de alunos do pós-doutorado, parceria com o Centro Paula Souza, ou com a Secretaria Estadual — para que um professor da rede do Estado possa dar aula temporariamente na EA —, a busca por educadores no Banco de Oportunidades USP, a contratação de um técnico de laboratório para desenvolver atividades, ou docentes do Instituto de Química.
“O sistema não dá brecha para estas soluções. A EA é um lugar híbrido, ao mesmo temo que é uma escola básica do Estado, seus funcionários são da USP e não respondem diretamente ao Estado. Isso interfere na dinâmica da escola, para o bem e para o mal. Para o bem nas possibilidades de projetos com a USP e para o mal nesses problemas administrativos”, explica Diana. Para tentar solucionar este problema recorrente, a reitoria convocou uma comissão, composta pela diretoria da FEUSP e da EA, para elaborar um novo estatuto que regulamentaria a categoria como profem (professores de ensino fundamental e médio) e as profissionais das creches da USP como profei (professores de educação infantil), para se adequar à Lei estadual 1.202/2013, que cria no Subquadro de Empregos Públicos da USP, ambos os cargos.
Com este novo estatuto aprovado, a EA poderia abrir concursos para contratação emergencial, mas o projeto está aguardando aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Enquanto isso, a solicitação de abertura de uma vaga para contratação foi feita pela diretoria da FEUSP à Reitoria em fevereiro, e se encontra sem resposta até o momento. Apesar das negativas, a professora Diana afirma que a gestão continua estudando possíveis soluções, “não abandonamos o problema, estamos cientes da nossa responsabilidade e estamos correndo atrás”.
A vice-diretora da EA, Lindiane Viviane Moretti, acredita ser necessário abrir exceções na política de contratação da universidade para solucionar o problema de maneira emergencial. “Chegamos no limite de medidas administrativas da gestão da escola e da faculdade (para solucionar o prolema), são medidas que a gente não consegue mais tomar, é necessário afrouxar essas questões ou criar um novo mecanismo e eu entendo que isso seja na reitoria e não mais aqui”.
Na gestão anterior da FE, a diretoria realizou contratações temporárias, o que vai contra a normativa vigente e acarretou em um processo civil contra a antiga diretora e uma funcionária do departamento financeiro que estava envolvida no processo. Ambas foram indiciadas pelo grupo de atuação especial do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gaeco) por crime, entre eles formação de quadrilha.
Com a falta de solução, os pais e alunos começaram a se mobilizar organizando atos, abaixo assinado e processo contra a USP levado ao Ministério Público, em parceria com o SINTUSP. Além disso, o cenário trouxe o aprendizado sobre responsabilidade social aos alunos, “eles estão aprendendo muito sobre democracia, estão bem mobilizados”, afirma Lidiane, “alguns, inclusive, têm se reunido para estudar química mesmo sem professor”.
Sem a carga horária de química descrita pelo MEC, os alunos do nono e terceiro ano não podem se formar em 2016. “É possível que tenham aulas nas férias. Assim que chegar o novo professor, vamos fazer a reposição das aulas”.
“Se a gente deixa as crianças sem aulas, incorremos em crime e se contratamos um professor temporário, também incorremos em crime. A saída é a aprovação do estatuto, que nos dará margem para contratos temporários e concursos emergenciais”, aponta Diana. Atualmente, se algum professor ficar doente ou alguma professora ficar grávida, não há nenhum mecanismo de reposição a não ser a cobertura por outro profissional já contratado pela escola, aumentando sua carga horária.
O estatuto, caso aprovado, também regulamentará o recesso escolar e o tempo de trabalho dos educadores, além de explicitar seus direitos e deveres. “O nosso recesso causa um mal estar para os outros colegas da USP, porque apesar de nós precisarmos desse período de descanso como professores, os demais funcionários não ganham. Nossa profissão é diferente dos outros setores, têm certas peculiaridades, com o estatuto deixaríamos tudo isso bem transparente”.
Quando questionada sobre o assunto, a Reitoria nos encaminhou à diretoria da Faculdade de Educação, alegando ser a fonte mais adequada para comentá-lo.