Justiça pede acordo entre ocupação e Reitoria

Reabertura dos bandejões e serviços de permanência estudantil depende de negociação

O embate entre a Reitoria da Universidade, a Superintendência de Assistência Social e os estudantes que integram a ocupação da Sede Administrativa da SAS aproxima-se de um possível desfecho no dia 29 de abril, em uma reunião de conciliação marcada para as 14h no Fórum da Fazenda Pública Helly Lopes Meirelles. As três partes receberam, nesta semana, um mandato de intimação nominal perante o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual.

Funcionários do bandejão, impedidos de trabalhar, aguardam compra de gêneros alimentícios
Funcionários do bandejão, impedidos de trabalhar, aguardam compra de gêneros alimentícios (foto: Marcos Nona)

O prédio da Superintendência foi ocupado no dia último dia 6, após o registro de um caso de violência de gênero no Crusp, conjunto residencial na Universidade. Os moradores afirmam que há um histórico de agressões na moradia, e consideram a Superintendência ineficiente em suas resoluções.

Em sua última edição, o Jornal do Campus apresentou relatos sobre moradores acusados de agressão que permanecem na moradia, enquanto as vítimas, frequentemente mulheres, são motivadas a trocar de apartamento. É realizado um sorteio para preencher a vaga remanescente, e o novo morador ou moradora muitas vezes desconhece o histórico da pessoa com a qual dividirá o apartamento.

Apesar da abertura de sindicância para apurar a agressão do dia 4, a ocupação persistiu por reivindicações que ainda não foram atendidas: abertura de todas as denúncias feitas por moradoras e engavetadas pela Universidade; a devolução dos blocos K e L, atualmente desocupados, para a moradia universitária; políticas de permanência às mães e reabertura de vagas nas creches.

Em resposta ao Jornal do Campus, a Superintendência afirma que estas questões envolvem instâncias superiores e não configuram decisões de competência exclusiva da SAS.

Consequências

Em decorrência da falta de acordo entre a SAS e os integrantes da ocupação, as atividades desempenhadas pela Superintendência foram paralisadas por tempo indeterminado, como: abastecimento de gêneros alimentícios e de limpeza nos restaurantes, creches e Crusp; retirada de cartões da SP-Trans; carregamento do cartão de alimentação dos alunos bolsistas e venda de créditos.

Quanto aos alunos bolsistas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), a SAS informa que o pagamento referente ao mês de abril foi efetuado no último dia 26, incluindo os alunos selecionados para receber o apoio emergencial inscritos no programa de 2016-17. “Os referidos pagamentos através do sistema estão sendo executados pelos servidores da SAS, mesmo estando impedidos de ter acesso aos respectivos locais de trabalho.”

O pagamento dos novos alunos selecionados em caráter não-emergencial depende da seleção socioeconômica, interrompida após a ocupação. “Não há previsão para a conclusão do processo, pois a documentação está retida no espaço do serviço social e há no mínimo duas mil inscrições que ainda não foram analisadas”, informa a Superintendência.

O carregamento do cartão de alimentação dos alunos bolsistas é feito na Seção de Passe Escolar, e a venda de créditos nos cartões USP é realizada nas cabines de vendas, cujo ingresso e funcionamento também se dão através da Sede Administrativa da SAS. “Além de software específico, a carga de créditos nos cartões USP depende de leitoras que se encontram na área interna da administração.”

Os integrantes da ocupação declaram que o objetivo não é o prejuízo dos serviços de permanência estudantil e não impedem a retirada de documentos ou equipamentos do prédio. “Temos registros dos funcionários entrando na SAS e retirando documentos tranquilamente. Estamos abertos ao diálogo e queremos que as coisas funcionem, mas até agora as reivindicações do movimento foram ignoradas”, diz uma dos moradoras do Crusp e integrante da ocupação.

Bandejões

Responsáveis por mais de 10 mil refeições diárias, os bandejões Central e da Física estão com os serviços suspensos desde a última semana. Em consequência, os restaurantes universitários com administração terceirizada, como o da Química e Prefeitura, registraram filas de até 30 minutos de espera. Com o serviço de venda de créditos paralisado, não houve cobrança das refeições.

Bandejões estão fechados até resolução entre integrantes da ocupação e Superintendência de Assistência Social (SAS). (Foto: Marcos Nona)
Bandejões estão fechados até resolução entre integrantes da ocupação e Superintendência de Assistência Social (SAS) (foto: Marcos Nona)

Em resposta ao Jornal do Campus, o Gabinete da Superintendência afirma que toda a frota de veículos está interditada na ocupação, portanto, o transporte de gêneros (arroz, feijão, carne e demais alimentos) não está sendo realizado. Questionados sobre a declaração da SAS, os integrantes da ocupação desconhecem a existência de veículos na sede. “Todos os caminhões foram liberados logo no início da ocupação”, declara um dos membros.

Em visita à administração da SAS, não foram encontrados veículos estacionados dentro dos limites do pátio.

A paralisação no abastecimento compromete a atividade de todos os restaurantes com administração direta da SAS: Central, Física, Clube da Universidade, Faculdade de Saúde Pública e Escola de Enfermagem.

Além do transporte de alimentos, a Superintendência declara a impossibilidade de efetuar pagamentos como outro empecilho. “Alguns outros contratos funcionam com entrega diária nos restaurantes, porém, muitos pagamentos não foram efetuados, uma vez que o prédio da administração está com acesso impedido”, afirma.

A declaração foi contestada por Marcello Pablito, auxiliar de cozinha no bandejão da Física. “O pedido é feito através da internet, e eles têm condições de fazer isso em outros lugares que não sejam necessariamente dentro da sede”. Pablito considera a reivindicação justa e afirma que não há interesse dos trabalhadores em interferir na ocupação. “Os próprios estudantes estão abertos a dialogar com a gente e pensar em soluções, mas o que vemos é uma decisão intransigente do superintendente de não comprar os gêneros até que o prédio seja desocupado”.

Os funcionários do bandejão Central vão todas as manhãs para o restaurante, onde, impedidos de trabalhar, fazem reuniões e passam o tempo no pátio enquanto aguardam a compra de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Foi deliberada uma paralisação no dia 5 de maio, quando será votado em assembleia o indicativo de greve dos trabalhadores da USP.

Os estudantes acreditam que a reunião de negociação tem como único intuito a desocupação voluntária da sede administrativa da SAS. Em boletim publicado no dia 25, declararam que “a reunião de negociação é uma via para a desocupação e não para o atendimento das reivindicações”.

Por Marcos Nona