Projeto pedagógico será rediscutido na Sanfran

Alunos, professores e funcionários farão parte da comissão. Greve termina sem conquistar principal meta

Após 19 dias, terminou na segunda-feira (18) a greve de estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. O objetivo dos alunos, pressionar a Congregação a recuar sobre  a  proibição de assinatura dos contratos de estágio até o 3º ano do curso, ainda não foi totalmente alcançado. Em contrapartida, a unidade agora possui uma comissão que será formada por estudantes, funcionários e professores para rediscutir os pontos polêmicos do novo Projeto Político Pedagógico (PPP). Entretanto, a palavra final continuará sendo da Congregação.

Os estudantes consideram que o novo PPP apresenta alguns avanços quando comparado ao atual, mas duas diretrizes desagradaram bastante. A principal delas seria a de número 14, que veda a assinatura dos contratos de estágio até o 3º ano do curso, abrindo exceção aos estudantes que comprovarem hipossuficiência financeira. A outra é a diretriz 11, que pretende realocar parte das disciplinas optativas para ao período vespertino. Tal decisão seria prejudicial aos alunos que necessitam trabalhar para complementar a renda. Dos 872 estudantes que compareceram às assembleias (uma aconteceu de manhã e outra à noite), 670 votaram à favor da revogação das diretrizes 11 e 14, do plano. Quando a greve entrou em pauta, 492 foram favoráveis.

Durante o período de greve, estudantes se encontraram no pátio e utilizaram o espaço para realizações de saraus, rodas de conversa, debates e oficinas (Foto: Fabiana Won)
Durante o período de greve, estudantes se encontraram no pátio e utilizaram o espaço para realizações de saraus, rodas de conversa, debates e oficinas (Foto: Fabiana Won)

Outras pautas que também ganharam destaque durante a greve por estarem atreladas a essas diretrizes foram a luta pela implantação de cotas raciais e sociais na universidade, políticas de permanência estudantil e a transparência administrativa na USP. Dos quatro estudantes que rediscutirão o novo PPP, um será do Centro Acadêmico XI de Agosto, um da Representação Discente, um do Quilombo OXÊ (grupo auto organizado por negras e negros na Faculdade) e um do Fórum das Extensões.

Relatos sobre estágio. Os alunos de Direito começam a estagiar em diferentes momentos da vida acadêmica, desde o primeiro até o último ano. Os motivos vão de aprender na prática até a necessidade de capital. Segundo o professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Ari Marcelo Solon, “em um mundo ideal seria maravilhoso que todos os alunos pudessem se dedicar exclusivamente à faculdade e só cogitassem estagiar a partir do terceiro ano. Porém, esta não é a realidade”, afirma. “No ano em que a São Francisco começa a receber 90 de seus calouros de escola pública via SISU (Sistema de Seleção Unificada) não podemos impossibilitar a permanência de vários estudantes que buscam no estágio uma forma de subsistência.”  

O estudante Juan Dantas do segundo ano começou a estagiar logo na metade do ano de calouro na área de Direito Concorrencial e Regulatório. “Trabalhar foi, e ainda é, indispensável pra mim. Eu sou de Salvador e tinha uma vida financeiramente confortável por lá, mas quando minha mãe e eu nos mudamos para cá, nossa realidade mudou radicalmente”, conta ele. O estudante diz ainda que nunca chegou a pedir uma bolsa auxílio da universidade, “Vi que as bolsas são de 400 reais e pra mim isso não adianta muita coisa. Não daria nem pra o indispensável: condomínio e plano de saúde da minha mãe, por exemplo.” Apesar de confessar ter perdido eventos e palestras em que gostaria de participar na faculdade, Juan está feliz com o seu estágio, “Acho o estágio muito importante pra minha formação profissional. Além disso, apesar da exigência no trabalho, tem muita gente querendo ensinar. Já pararam tudo só pra me “dar aula” e me emprestar um livro da biblioteca do escritório para um trabalho”, comenta o estudante.

O corpo docente reagiu à greve de formas diversas, alguns contra e outros a favor. O professor Solon assim defendeu a sua posição, “Pessoalmente, vejo como uma manifestação legítima, sobretudo diante da possibilidade  de proibição de se estagiar nos dois primeiros anos sem nenhuma contrapartida”. Entretanto, é difícil dizer o quão efetiva ela será de fato. “Teremos que esperar. Sinto que a greve estudantil reacendeu o debate, mas não sabemos o quanto mudará as decisões tomadas”, completa.  Segundo os diretores do centro acadêmico Ingred Souza, Pedro Gabiatti e Amanda Serafim, muitos professores tentaram boicotar a greve; “Monitores de pós-graduação também, apesar de teoricamente não poderem dar aulas para a graduação, fizeram a mesma tentativa. Diversos professores penalizaram os alunos atribuindo faltas”, contaram.

E muito se engana quem pensa que greve foi sinônimo de faculdade parada. Durante o período, aconteceram rodas de conversa, oficina de cartazes e de teatro, debates e outros eventos. “O objetivo era atrair a galera para a faculdade e fazer com que nós, estudantes, ocupassemos o pátio de uma forma que não estávamos podendo, porquê proibiram o uso de microfone no espaço. Então todos os eventos eram no pátio e usando microfone. Isso atraia os alunos e os aproximavam das pautas da greve”, contam os diretores do Centro Acadêmico.

Nos dias 14 e 15/3 aconteceram novas assembleias. Dos 391 votos, 359 foram favoráveis ao fim da greve. Ainda não existe data nem calendário para que a comissão rediscuta os pontos