Funcionários pretendem aderir ao plano, mas sindicato questiona sobrecarga de trabalho
As inscrições para o segundo Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) estão abertas até o dia 31 de agosto para os funcionários celetistas da Universidade de São Paulo. Aprovada pelo Conselho Universitário (CO) no dia 12 de julho, a medida foi tomada, segundo a Reitoria, para reequilibrar as finanças da Universidade. Ainda de acordo com a administração, até junho deste ano, 105,7% do orçamento da instituição era destinado à folha de pagamento.
Cada servidor que aderir à medida poderá receber 40% do FGTS e mais um salário por cada ano trabalhado. O valor pode somar, no máximo, 20 meses de trabalho e deve ficar até o teto de 400 mil reais.
Para as indenizações, a Universidade destinou um valor remanescente da primeira edição do PIDV, totalizando aproximadamente 118 milhões. De acordo com a Reitoria, “se a somatória dos valores de rescisão e indenização de todos os servidores inscritos ultrapassar esse montante, terão prioridade os funcionários de maior e idade e tempo de serviço na instituição”.
No primeiro PIDV, que foi aberto em 2014 e ocorreu entre fevereiro e abril de 2015, a Reitoria dispendeu 281 milhões de reais. Com a adesão de 1433 servidores, foi possível uma redução de 4% dos gastos com a folha de pagamento, conforme dados cedidos pela Reitoria. Até junho de 2016, essa redução equivalia a um montante de 250 milhões.
Hospital Universitário
Segundo o edital publicado, o Plano não se aplica às categorias de médicos; enfermeiros; técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem. Essa decisão é uma tentativa da administração de não aumentar o desgaste do Hospital Universitário (HU), que perdeu 213 funcionários e teve 53 leitos bloqueados após a primeira execução do PIDV em 2015.
Contudo, para o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) e para o Sindicato dos Médicos de São Paulo, a proibição não é tão efetiva. “Um hospital não funciona somente com médicos e enfermeiros, a gente precisa de uma equipe multiprofissional. Então, se funcionários do laboratório clínico, da farmácia e do serviço social aderirem, o HU não funciona”, explica Gerson Salvador, vice-diretor da unidade e diretor do Sindicato dos Médicos de SP.
A maior parte dos funcionários que saíram em 2015 eram do corpo de enfermagem, então vagas de internação, de terapia intensiva e salas do centro cirúrgico foram fechadas, o que reduziu muito a capacidade de atendimento do hospital. Para Salvador, “se o hospital quiser voltar a funcionar como era antes do PIDV, é necessária a contratação de pelo menos 220 novos funcionários”.
A Reitoria, quando procurada sobre uma possível contratação de médicos e enfermeiros, informou que não há previsão para a abertura de editais de admissão de funcionários, médicos e profissionais da enfermagem.
Funcionários
Entre os que vão aderir ao segundo PIDV, estão servidores públicos que estão próximos de suas aposentadorias e pessoas que pretendem seguir outros caminhos profissionais. Como no caso de Benedito Vitorino, 56 anos, que trabalha na USP como vigia há 27. Para ele, que está prestes a atingir o tempo mínimo para se aposentar, o PIDV é uma boa oportunidade, já que não espera muito dinheiro de seu fundo de garantia. “O Plano, com seus 20 salários, é como um prêmio pela minha rescisão e vai me permitir comprar alguma coisa e deixar para os meus filhos. Acho que já está na hora de descansar”.
Em contrapartida, Cristina Raspantini, 37 anos, que é funcionária técnico-administrativa da Edusp há 19 anos, quer aderir ao plano para poder dedicar-se a outras atividades profissionais fora da Universidade. No entanto, com a limitação orçamentária, ela se preocupa. “Como tem a questão da idade, eu posso ficar para trás, já que estou distante da aposentadoria. Mas espero que sobre uma vaga para eu sair também”.
O Sintusp, no entanto, se posiciona totalmente contra o PIDV. Para Magno Carvalho, diretor do sindicato, a adesão de um grande número de funcionários pode sobrecarregar ainda mais os trabalhadores que ficarem na Universidade. “É preocupante, no hospital mais do que tudo, mas também em outras áreas, como nos restaurantes, em que mais de 50% dos funcionários já sofrem de lesão por esforço repetitivo.”
César Minto, presidente da Adusp, ressalta que o desligamento de alguns funcionários pode levar a uma perda irreparável no quadro técnico-administrativo, já que existe a possibilidade de que saiam muitos dos servidores mais qualificados e experientes da Universidade.
Na visão da Professora da Faculdade de Educação, Ana Luiza Jesus da Costa, representante de base da Adusp, a reunião do CO em período de férias e durante a greve, sem discussão prévia com a comunidade da USP, foi um procedimento antidemocrático diante da aprovação de uma medida tão delicada. “É no mínimo imprudente reeditar um programa de impactos profundos para o funcionamento da universidade e significativo gasto financeiro em tempos de crise sem sequer a realização de um estudo mais detido sobre os resultados de sua primeira edição”, complementa.