Cenário econômico difícil e falta de transparência dificultam a permanência estudantil na pós
O Relatório de Atividades 2015 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), divulgado no dia 14 de setembro, indicou uma queda de 6% em sua receita no último ano. Paralelamente, órgãos federais que financiam a produção científica no país vêm sofrendo cortes devido à menor arrecadação tributária.
No caso da Fapesp, quase 80% da verba é composta pelo repasse equivalente a 1% do valor recolhido pelos impostos estaduais.
Desde 2013, o valor destinado a bolsas de mestrado oferecidas pela Fundação diminuiu em 77%. Entre os anos de 2014 e 2015, a redução nos investimentos em bolsas de mestrado e doutorado foi de R$ 25,8 milhões.
O relatório também aponta que a USP é a instituição que mais recebeu recursos da Fapesp em 2015: foram R$ 576,3 milhões, que corresponderam a 48,5% do desembolso total feito pela Fundação e que foram destinados aos 10.729 projetos que ela apoiou na Universidade.
Porém, com critérios de seleção mais exigentes, houve uma redução de 14% na quantidade de novas bolsas fornecidas. Em 2014, foram 6.364 e, em 2015, 5.448 — o menor número desde 2010. Os pré-requisitos chegam a incluir a publicação de livros e artigos acadêmicos de alta qualificação durante a graduação, quando são bastante restritos.
Capes
Desde 2013, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), não reajusta o valor das suas bolsas de mestrado e doutorado (respectivamente, de R$ 1.500 e de R$ 2.200). O mesmo acontece para as bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Em 2015, a Coordenação reduziu em 75% a verba de custeio disponível no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), após o anúncio do governo federal de que R$ 9,42 bilhões seriam cortados do orçamento do MEC. Esse tipo de recurso é destinado para participação de pesquisadores em eventos científicos e em viagens de pesquisa de campo.
Em março deste ano, 7.408 bolsas ociosas de quatro Programas da Capes foram bloqueadas, sendo que 3.929 já retornaram ao sistema. A Associação dxs Pós-Graduandxs Helenira ‘Preta’ Rezende (APG-USP/Capital) informa que, na USP, 750 dessas bolsas bloqueadas teriam sido reavaliadas da condição de ociosas e devolvidas à Universidade.
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, no entanto, não informou os números exatos. No ano passado, das 92.146 bolsas de estudo no país, a Capes forneceu 3.217 bolsas de mestrado e 4.597 bolsas de doutorado para a USP.
Falta de transparência
Com maior demanda, as bolsas de mestrado são insuficientes na pós. Ana Paulo Bueno, mestranda do Prolam (Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da USP), não foi indicada para receber o auxílio da Capes para o qual se aplicou. Ela é mãe e está desempregada.
“Quero uma comprovação: por que eu não posso ter bolsa?”, diz a estudante. A sua principal reclamação deve-se à falta de transparência nos critérios de seleção dos bolsistas: sem uma classificação ou nota, espera até hoje uma justificativa para entender porque não foi selecionada, assim como outras mães que acabam desistindo da pós-graduação.
Sem verba de apoio, Ana Paula também conta que precisou mudar o seu projeto de pesquisa porque não conseguiria complementar os seus estudos em outro país da América Latina, como propõe o Prolam.
Frente a critérios questionáveis e pouco transparentes na seleção de bolsistas, uma possibilidade dos estudantes é recorrer ao Ministério Público para questionar os resultados das classificações.
Para Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), “a ciência e a educação têm que ser vistas como áreas estratégicas, não como um gasto a ser cortado”.
