O Conselho Universitário da USP (CO) aprovou em sua última reunião o texto final dos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” da Universidade. O fórum foi convocado pela Reitoria para a Semana Santa — quando não acontecem aulas — com o mínimo de antecedência permitido, o que gerou críticas de entidades representativas dos estudantes, professores e trabalhadores, que consideram as decisões tomadas como ilegítimas e se retiraram do CO no momento do pleito final.
Além dos destaques do texto de “parâmetros de sustentabilidade”, outras três pautas importantes para o futuro da Universidade foram votadas. Uma medida diz respeito a contratação de professores, que poderá ser feita completamente por meio de um sistema on-line, desenvolvido através do Grupo de Trabalho de Contratação Docente. Também foram votados os professores membros das comissões permanentes. E, além disso, uma comissão foi criada com a finalidade de elaborar um novo código disciplinar para a USP.
Um Ato foi convocado pelo Diretório Central do Estudantes (DCE Livre da USP), o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) e pela Associação dos Docentes (Adusp), antes da realização do Conselho. Apesar da ausência de aulas, a manifestação contou com um número razoável de pessoas, o que as entidades representativas avaliaram como muito importante.
“O ato não grande, mas não pode ser avaliado como um fracasso. As categorias estavam representadas de forma razoável. Foi uma demonstração da nossa posição contrária”, argumentou Gabriela Schmidt, representante discente do DCE, em relato ao Jornal do Campus, ponderando que devido ao contexto em que muitos estudantes estavam em sua cidade ou viajando de forma alguma o tamanho da manifestação poderia ser considerado uma derrota.
Comissões Permanentes No início da reunião ocorreram as eleições dos professores que comporiam as comissões permanentes da USP, isto é: Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP); Comissão de Legislação e Recursos (CLR) e; a Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA). Posteriormente, foram eleitos os docentes Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira para compor a Comissão de Ética da USP e Maria das Graças Bomfim de Carvalho e Luiz Gustavo Nussio para a Fundação de apoio a USP.
“As comissões são órgãos assessores ao CO, por onde passam matérias antes de serem apreciadas pelo colegiado. Solicitei que os candidatos e indicados se apresentassem e expusessem brevemente suas visões de universidade e propostas. A sugestão não foi seguida pelo Reitor com a justificativa de dar celeridade à reunião”, explica o representante discente Diego Pandullo.
Professores novos poderão passar a ser contratados por meio de um sistema de seleção on-line, desde a solicitação da unidade até a fase de admissão do novo contratado. A possibilidade surgiu após alteração do Regimento Geral da Universidade. Segundo a Reitoria, o orçamento de 2017 prevê a contratação de 150 novos docentes para este ano.
Além disso, também foi aprovada a agilização no processo de contratação de professores temporários. A partir de agora serão publicados editais com um único processo seletivo para doutores, mestres e graduados. Outra mudança é que com as mudanças os docentes temporários também poderão ser contratados para cumprir jornadas de trabalho de oito horas semanais, o que segundo nota da Reitoria “permitirá a participação e contratação de pós-doutorandos com bolsa de agência de fomento”.
Código disciplinar também foi pauta. O Reitor Marco Antônio Zago anunciou que o Código Disciplinar da Universidade sofrerá alterações propostas por meio de uma comissão temporária, que terá 60 dias para apresentar uma anteproposta. O grupo será formado por dois discentes, um da pós e outro da graduação, e membros da CLR e da CAA e pela Superintendência Jurídica da USP.
Os parâmetros foram o último tópico a ser discutido, e prevaleceu o texto defendido pela COP. O representante discente Diego Pandullo destacou a fala do professor André Singer, disponível no YouTube da Adusp, em que o docente criticou a forma como a proposta foi apresentada e a ação violenta da polícia militar antes da realização do Conselho. Singer também apontou que diversas Congregações de institutos e unidades não puderam discutir a medida.
“As cenas que aconteceram aqui [em frente ao Conselho do dia 7 de março] são inaceitáveis. Nós não poderíamos ter mantido aquela votação”, resumiu o professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas em sua fala no vídeo.
Protesto puxado pelas entidades representativas conseguiu com que cerca de 30 membros do Conselho Universitário deixassem o fórum na hora da votação final dos “parâmetros” segundo a representante Gabriela Schmidt. “Tínhamos certeza que a nossa saída não derrubaria o quórum da reunião a ponto dela ter que ser encerrada, como manda o regimento. Mas para nós era muito importante realizar esse ato político”