Eventos na FEA e na FFLCH abordam a questão dos refugiados

Em 25 de maio, no mesmo dia em que o presidente Temer sancionou a Nova Lei de Migração, que veio substituir o Estatuto do Estrangeiro, criado durante a Ditadura Militar, e que tratava o imigrante como um risco à segurança nacional, houve dois eventos na Universidade para debater o tema dos refugiados e migrantes.  Uma série de palestras na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP tratou da perspectiva dos refugiados em São Paulo, enquanto a Feira de Refugiados na Faculdade de Economia e Administração (FEA) trouxe um pouco da cultura dos países de origem de alguns refugiados que estão no Brasil.

Feira de Refugiados organizada pela entidade de alunos FEA Social teve comidas árabes, como falafel e kibe

O evento Perspectivas dos Refugiados no Brasil: a lei e condições de vida em São Paulo, organizado pela pesquisadora Maria Quinteiro, do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (Nupps) da USP, contou com a presença de três palestrantes com o objetivo de discutir os impactos da Nova Lei de Migração na vida dos refugiados, como trabalhar com os grupos solicitantes de refúgio e as repercussões da nova lei na vida das mulheres refugiadas.

Participaram das discussões Alex André Vargem, cientista social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Berenice Young, doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP, e Nádia Ferreira, pós-graduanda em Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais da Escola de Comunicações e Artes.

Segundo Maria Quinteiro, o evento foi uma continuação de outra série de palestras que ocorreram em setembro de 2016 na FFLCH que abordou a situação e os desafios dos refugiados no Brasil. “Neste ano, em vias de aprovação da lei, seria bom sabermos e difundirmos mais a nova lei”, afirma. Para ela, a nova lei possibilitará a elaboração de melhores políticas públicas para acolhimento desta população. “Por enquanto, as políticas públicas que há em São Paulo são muito poucas”.

Já a Feira de Refugiados, organizada pelo estudante Vinícius Loyolla, integrante da organização sem fins lucrativos FEA Social, teve como objetivo trazer a cultura dos mais diversos refugiados de São Paulo. A feira contou com a venda de comidas típicas, acessórios árabes e africanos, além de rodas de conversa. Os participantes do evento puderam conhecer uma parte da cultura destes refugiados, além de ouvir suas histórias de chegada ao Brasil. Segundo Loyolla, o evento teve enorme adesão, com um número próximo de 500 participantes ao longo do dia. No Facebook, a feira teve mais de 3 mil interessados.

Razan Suliman é refugiada da guerra na Síria e está desde 2014 no país. A ex-professora de inglês de Aleppo teve que deixar a família na intenção de reconstruir a vida no Brasil. Aqui, ela abriu um restaurante de comidas árabes no intuito de juntar dinheiro para poder reunir a família novamente. Com ajuda do Instituto de Reintegração de Refugiados, a Adus, Vinícius Loyolla contatou Razan e a convidou para vender suas comidas na feira. “Essa feira me ajudou muito, consegui vender tudo o que tinha levado”, conta Razan.

Durante o dia, passaram pela feira de refugiados, na Vivência da FEA, mais de 500 pessoas

Segundo dados da Acnur, há mais de 63 milhões de pessoas em situação semelhante a de Razan Suliman. Para cada 113 pessoas no mundo, uma está solicitando refúgio. A Guerra na Síria fez crescer o número de pessoas fugindo de seus países. Em 2015, pela primeira vez, o número de refugiados ultrapassou a marca dos 60 milhões. No Brasil, as solicitações de refúgio cresceram 2868% nos últimos 5 anos, segundo dados da Comissão Nacional para os Refugiados (Conare). Os refugiados Sírios somam 2.298 no país, seguidos pelos angolanos (1.420), colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376). Ao todo são 79 nacionalidades presentes no Brasil.

Nova Lei de Migração A lei sancionada por Temer é decorrência do Projeto de Lei do Senado nº 288 de 2013, criado pelo então senador Aloysio Nunes e que revoga o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, que limitava os direitos dos estrangeiros no Brasil. Porém, a lei foi sancionada com 18 vetos do presidente, o que tem causado algumas polêmicas. Entre os itens vetados está a permissão para imigrantes exercerem cargos públicos, que, segundo o presidente, é uma afronta à Constituição e ao interesse nacional. Foi barrada também a permissão para indígenas e populações tradicionais circularem livremente entre as fronteiras, a justificativa foi que a medida entraria em confronto com a Constituição ao pôr em risco a defesa nacional. O veto mais polêmico foi a não permissão de anistia aos estrangeiros que entraram no país antes da legislação.

Segundo Moisés Rodrigues Paiva, estudante de Relações Internacionais da USP, integrante do coletivo Educar para o Mundo e do portal Cosmópolis, a nova lei era uma necessidade e coloca o Brasil na vanguarda de acolhimento aos imigrantes. Porém, os vetos da presidência são preocupantes. “Acho injusto o veto contra a livre circulação de população indígena entre fronteiras e principalmente contra a anistia para os migrantes que entraram sem documento até julho do ano passado”. Ele conta que há ONGs que já estão se mobilizando para tentar reverter os vetos. “Mas no geral esperamos trabalhar com o que temos e celebrar que uma pauta de direitos humanos foi discutida e aprovada em um Congresso e Presidência tão retrógrados”.