USP põe à venda imóveis de várias origens

Concorrência inclui propriedades compradas e adquiridas por heranças vacantes

(Arte: Mariana Rudzinski)

Por João Victor Escovar

Numa tentativa de aliviar a crise orçamentária, a Coordenadoria de Administração Geral da USP abriu concorrência pública para a venda de 15 imóveis pertencentes à Universidade, localizados na capital paulista (10) e no interior do estado de São Paulo (4), além de uma casa na cidade de Criciúma-SC (1). Não ligados à atividade principal da instituição, essas propriedades variam entre casas de baixo valor e terrenos e prédios comerciais milionários, muitos dos quais já foram oferecidos em pregões anteriores.

A soma dos valores das ofertas mínimas estipuladas chega a mais de R$71 milhões, embora a previsão para o déficit no orçamento universitário em 2017 ultrapasse os R$600 milhões. No lote, se destacam um terreno de 2400 m² na rua da Consolação, centro de São Paulo, cuja exigência é de ao menos R$28 milhões, e um conjunto comercial em Santo Amaro, bairro da zona sul da capital, com desembolso superior a R$13 milhões.

Segundo a assessora de imprensa da Universidade, Adriana Cruz, “boa parte desses imóveis são provenientes de heranças vacantes”, embora não informe a quantidade de propriedades relegadas à USP nem a situação vigente de cada uma delas. Em publicação de agosto do ano passado, o jornal O Estado de S.Paulo estima que a USP tenha herdado 327 imóveis dessa maneira.

Conforme o Decreto-Lei 8207, de 1945, as heranças consideradas vacantes – ou seja, propriedades sem herdeiros – deveriam ser entregues ao ensino público universitário. No estado de São Paulo, essa incorporação de patrimônio foi chancelada em 1957, pela lei 27219, que conferia exclusivamente à USP os bens provenientes desse tipo de herança. Essa exclusividade durou até 1985, quando as propriedades passaram a ser divididas com as outras universidades estaduais (Unesp e Unicamp). Em 1990, nova lei alterou a incorporação desses bens, conferidos agora aos municípios e à União, e não mais às universidades.

A partir de 1984, nova lei estadual autorizou a USP a vender essas propriedades sem consultar a Assembleia Legislativa do estado, desde que os recursos adquiridos fossem aplicados em construção e melhora das moradias universitárias, assistência social aos estudantes e investimentos em ensino e pesquisa. Cruz afirma que “os valores serão investidos nessas três áreas”, embora a Universidade tenha divulgado que “o que for arrecadado será absorvido no orçamento da instituição”.

Alguns dos imóveis foram adquiridos em 2011, numa proposta do ex-reitor, João Grandino Rodas, de descentralizar estruturas administrativas da universidade, distribuindo-as pela cidade. Conforme noticiou o Jornal do Campus naquele ano, a USP fora denunciada ao Ministério Público pelo deputado estadual Carlos Giannazi, em virtude da compra de três imóveis, um terreno e 40 vagas de estacionamento, totalizando R$ 35,4 milhões.

De acordo com Giannazi, a denúncia se deu por causa do que considera um exemplo de mau uso do dinheiro público. “É um desperdício de dinheiro que deveria ser investido na Universidade. Se há necessidade de novos espaços, é possível construí-lo dentro [do campus] da USP [no Butantã]”, afirmou à época.

A mais emblemática dessas compras foi a do terreno na Consolação, no qual Rodas pretendia erguer um prédio de 16 andares até 2013, para  sediar a procuradoria jurídica e outros órgãos. O valor pago junto à Fapesp foi de R$7,4 milhões de reais. Em 2014, o atual reitor, Marco Antonio Zago, barrou o projeto e foi acusado por Rodas de estimular o “desmonte” da Universidade.

No caso do imóvel em Criciúma, Cruz afirma que também foi obtido por herança vacante, embora a lei destinasse apenas as propriedades desse tipo localizadas no estado de São Paulo à USP. Cpm 360 m², o imóvel possui oferta mínima de R$63 mil.