Só reitor pode decidir se propõe votação para aprovar — ou não — uso efetivo da verba de R$ 48 milhões
Por Lucas Almeida e Mayara Paixão
“É uma foto pra falar que o HU tá fechando. Não tem porque sorrir.” Essa era a resposta de dona Wanda, 60 anos, aos que pediam “dá um sorriso”, enquanto a equipe do JC a fotografava. A moradora da Comunidade 1010, localizada no distrito do Rio Pequeno, um dos cinco que compõem a subprefeitura do Butantã, é uma das milhares de afetadas pelo fim de inúmeros serviços prestados pelo Hospital Universitário (HU).
Wanda Ricardo dos Santos Bispo, aposentada e idealizadora do projeto social “Eu sou mais um”, que leva comida para pessoas em situação de rua, começou a morar na vizinhança há 37 anos, na mesma época em que o HU surgiu. Em quase quatro décadas, acompanhou o período de excelência do Hospital, que era a unidade à qual ela e sua família sempre recorriam.
Porém, dona Wanda conhece a rede de saúde da zona Oeste desde antes de mudar para a Comunidade 1010. Ela morava com a família nos alojamentos de trabalhadores da USP, embrião do que hoje é a comunidade São Remo. Seu pai era funcionário da Universidade de São Paulo.
A aposentada guarda na lembrança o bom atendimento que recebeu nos tempos de funcionamento pleno do HU. Em 2015, ela foi internada com hipertensão arterial, a conhecida “pressão alta”. Dona Wanda passou pelo procedimento de cateterismo, ficou bem e foi para casa elogiando o atendimento.
Desde o início deste ano, as coisas mudaram. A aposentada, que precisa de acompanhamento constante de cardiologista para monitorar os níveis de pressão e obstrução arterial, não consegue consulta. Ela tentou retornar ao HU, mas, devido à falta de profissionais, foi encaminhada a outras unidades da rede pública de saúde, como a Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo de Barros França, do Rio Pequeno. Até o fechamento desta edição do JC, dona Wanda ainda não havia conseguido consulta, devido à grande quantidade de pacientes.
Luta pelo HU
A falta de acompanhamento médico parece ser combustível para que dona Wanda tente trazer mais gente da Comunidade 1010 para o movimento popular que une moradores, estudantes e parlamentares em defesa do HU. Em uma das mais recentes ações em apoio ao Hospital, a entrega à Reitoria da USP de um abaixo-assinado com 60 mil nomes pedindo a reabertura dos serviços, a moradora ajudou a colher assinaturas e a convocar os vizinhos para o ato realizado no dia 2 de março.
O desejo expressado pelo abaixo-assinado ganhou impulso real em janeiro: R$ 48 milhões foram destinados ao HU com aprovação de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de São Paulo. O objetivo da verba, fruto das ações do movimento popular junto a deputados estaduais, é viabilizar a contratação de profissionais para restabelecer o quadro de funcionários do Hospital.
Alguns deles seriam necessários para reativar o pronto-socorro pediátrico, pois o fim do atendimento deixa outras mulheres mães desamparadas. É o caso de Carolina Catarina de Novaes, auxiliar de cozinha de 27 anos, que tem dois meninos nascidos no HU (Hyago Davi, de seis meses, e Deryck Ryan, de seis anos). Carolina, assim como dona Wanda, é moradora da Comunidade 1010.
Ela esteve duas vezes no HU recentemente, mas não conseguiu atendimento para o bebê. “Vejo como uma situação terrível, péssima. Hoje eu tenho um hospital do lado da minha casa e não posso usá-lo com meus filhos.”
Na última vez que esteve no Hospital, no último fim de semana de fevereiro, Carolina encontrou a unidade sem água por conta do rompimento de um cano. A situação foi normalizada apenas na manhã da segunda-feira, 26 de fevereiro. Na ocasião, o filho mais novo de Carolina ardia com 39 graus de febre.
Com o acesso negado, a mãe recorreu ao Pronto-Socorro Dr. Caetano Virgílio Netto, o PS Bandeirantes, mais distante de sua residência. Lá, o filho passou por exames, além de receber antibióticos e ser diagnosticado com virose.
As moradoras Carolina e Wanda da Comunidade 1010, no distrito do Rio Pequeno, são algumas das 453 mil pessoas que residem na região abarcada pela Prefeitura Regional do Butantã, composta ainda pelos distritos Raposo Tavares, Vila Sônia, Morumbi e Butantã. O HU, por décadas, prestou bom atendimento a essa população.
Memória recente
Desde 2013, o HU perdeu 406 profissionais. Entre as categorias mais desfalcadas estão os médicos, enfermeiros, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. No final do ano passado, duas decisões marcaram a política de redução: o fechamento total do Pronto-Socorro Infantil, em novembro, e o fechamento parcial do Pronto-Socorro Adulto, em dezembro, que passou a atender apenas casos de emergência e pacientes encaminhados por ambulância.
Além de funcionários, os serviços foram bastante reduzidos. De acordo com os Anuários Estatísticos da USP, de 2013 a 2016 houve queda de 40,5% nos atendimentos pediátricos na ala de emergência. Na clínica médica, diminuíram 30%. Para os servidores da Universidade e para a comunidade do Butantã, o número de cirurgias caiu 31,3% e os partos, 32,8%.
O HU não tem sido capaz de atender o entorno nem a comunidade interna. O primeiro artigo do seu regimento prevê que o Hospital “tem por finalidade promover o ensino, a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade”. Sendo um hospital-escola, a unidade é parte da formação de diversos cursos da saúde, oferecendo estágios, obrigatórios ou não.
A rotina de formação de diferentes estudantes é diretamente afetada. Quando funcionava como um hospital geral, o HU proporcionava aos alunos o contato com casos clínicos corriqueiros. Havia ainda maior abertura para a realização de procedimentos com a supervisão dos professores.
No último ano, a situação do Hospital provocou uma greve estudantil dos cursos das áreas de Medicina e Enfermagem, iniciada em novembro, com duração de um mês. A pauta não podia ser outra: contratação de funcionários para o Hospital. A mobilização, amplamente coberta pela mídia, foi a primeira desse caráter no curso da Medicina desde a Ditadura Militar.
Cálculo do valor
A organização do movimento popular que une estudantes, moradores e sindicatos em defesa do HU deu fôlego à mobilização existente desde 2014, quando começaram os primeiros cortes de funcionários. A verba agora disponível, de R$ 48 milhões, começou a ser conseguida em novembro do ano passado. Ela foi apresentada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) como proposta de emenda orçamentária à verba destinada à Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatorial do HU.
A emenda foi incluída no Projeto de Lei 902/2017, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que previa 353 milhões de reais para a área. Em 12 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, elevando esse valor para a casa dos 401 milhões. A verba específica é destinada para a contratação de recursos humanos.
Personagem central dessa história, o Coletivo Butantã na Luta, composto por moradores da região, participou da formulação das justificativas da emenda e do cálculo do valor necessário ao HU, ao lado de deputados estaduais como Carlos Neder (PT), que apresentou a proposta, e Marco Vinholi (PSDB), relator do orçamento.
Lester Amaral Jr., morador do Jardim Bonfiglioli e membro do Coletivo, explica que, para chegar ao valor da emenda, o movimento se baseou nos dados fornecidos pela própria USP ao Ministério Público Estadual, informando o déficit de funcionários no HU. O valor de R$ 48 milhões é suficiente para contratar recursos humanos e restabelecer o quadro de trabalhadores como era em 2013, quando o Hospital operava normalmente.
Agora vai?
A emenda aprovando a verba para o HU solicitava que o dinheiro fosse destinado à contratação de funcionários pela USP — o chamado “Grupo de despesas 1”. Contudo, a publicação no Diário Oficial alocou o valor no “Grupo de despesas 3”, que engloba outros gastos, como material e alimentação. Ao lado dos parlamentares, o Coletivo Butantã na Luta busca que a Alesp corrija o erro, destinando a verba corretamente.
O receio é de que o equívoco burocrático possa abrir brechas para que a administração da USP não cumpra o previsto na emenda, ou seja, deixe de contratar funcionários diretamente pela Universidade, podendo escolher Organizações Sociais (as OSs), por exemplo, ou mesmo não os contrate.
A aprovação da verba não garante imediata aplicação dos recursos, conforme destinados. O assunto tem que ser colocado em pauta pelo reitor Vahan Agopyan no Conselho Universitário (Co), órgão de deliberação máxima da USP. Para que as contratações sejam realizadas, é preciso rever a decisão encaminhada na última reunião de 2017, que encaminhou as Diretrizes Orçamentárias para 2018 e manteve suspensas as reposições de servidores técnicos e administrativos para este ano.
Na primeira reunião do CO deste ano, em 13 de março, a verba de R$ 48 milhões destinada a contratações no HU foi mencionada pelo reitor apenas na abertura da cerimônia. Agopyan argumentou que a solução costurada entre estudantes, funcionários e comunidade do entorno vai contra os princípios da autonomia universitária.
O reitor alegou que “a autonomia universitária é a nossa maior garantia de termos uma gestão e administração universitária minimamente condizente com suas necessidades. Digo isso para que, no fim deste ano, a gente não corra o risco de ser aprovada uma emenda que nos obrigue a instalar um parque de diversões dentro da universidade com recursos próprios”.
Para Lester, do Butantã na Luta, o posicionamento do Reitor revela “falta de vontade política de reestruturar o HU”.
Caráter público
A defesa das contratações diretas pela USP também foi decidida em assembleia pelos estudantes de Medicina. De acordo com Maria Luiza Corullon, do terceiro ano, membra do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC) e diretora do DCE-Livre da USP, uma das principais críticas dos estudantes é a possibilidade de contratações que não sejam pela Universidade. Isso mudaria o caráter do hospital, que tem como um de seus focos o ensino.
Ela explica que, em se tratando de um hospital escola, o HU funciona mais do que como um mero prestador de serviços e encurtador das filas do sistema de saúde pública. Os alunos precisam de tempo ao lado dos professores para aprender com as mais diversas situações reais durante os estágios.
“A gente precisa de um ambiente específico para que seja possível ter o ensino e o aprendizado, e isso não se encaixa nas determinações de uma organização social, que tem metas a serem cumpridas e tempo para fazer. Cada médico tem que atender um número determinado de pacientes por dia e isso não adianta para a forma como pensamos nosso ensino”, defende a estudante.
Se as contratações não ocorrerem pela USP, o dinheiro público passará diretamente ao setor privado. “Não concordamos com esse tipo de gestão indireta, privada em um hospital de saúde pública”, completa Maria Luiza Corullon.
Ensino
A estudante de enfermagem Rayana Pereira Dias conta que o fechamento do Pronto-Socorro Infantil no último ano gera dúvidas sobre o futuro de uma disciplina do curso.
Para a aluna do terceiro ano, “o HU corresponde a aproximadamente 80% do total de campos de estágio, é onde recebemos acompanhamento e estímulo ao aprendizado de fato dentro da graduação. Tínhamos maior liberdade de prática na disciplina Avaliação de Indivíduos e Famílias, do segundo ano: metade desse estágio acontecia dentro do PS. Agora, não sabemos como isso será feito”.
Rayana cita o caso das enfermeiras: “As poucas que sobraram estão sobrecarregadas demais para nos ensinar.”
Além do curso de enfermagem, o HU recebe estudantes das Faculdade de Odontologia, Psicologia, Ciências Farmacêuticas, Medicina (que ainda tem graduações em Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional).
Os alunos de Medicina frequentam o Hospital durante quatro dos seis anos de curso. Luiz Iervolino, do quinto ano, relata: “O objetivo de parte do estágio obrigatório no HU é que você se depare com os casos médicos mais frequentes entre a população e, assim, aprenda a lidar com o que vai encontrar no dia a dia da profissão.”
Durante o quinto e o sexto anos do curso, esses estudantes realizam aulas participativas no HU em grupos que vão de 10 a 15 alunos. “A cada mês, você passa por uma especialidade diferente dentro do estágio, como cirurgia, clínica, ginecologia e obstetrícia”, conta Luiz, que estagiou no grupo responsável pela pediatria no último mês.
Com o fechamento do Pronto Socorro Infantil, a Faculdade iniciou uma parceria com a AMA Sorocabana, localizada na Vila Romana, para que os alunos continuassem o estágio. “A carga horária ficou totalmente incompatível. Antes, os internos estavam de plantão de segunda a segunda no HU e, no AMA, de segunda a sexta, apenas no período diurno. Além disso, o espaço só comportava quatro alunos por dia. O restante do grupo não tinha nada para fazer”, relata Luiz.
Os alunos de Fisioterapia realizaram greve por duas semanas no início de 2018. O objetivo foi garantir o espaço de atendimento para gestantes dentro do HU, que são acompanhadas por alunos no último ano do curso. “Para quem visitou o HU funcionando há alguns anos, é muito dolorido ver tanto potencial sendo desperdiçado. Quando ia à UTI, tinham vários espaços, leitos e casos diferentes de pacientes. Agora, só há uma ala de atendimento e alguns equipamentos parados”, afirma Fernanda DeVecchi Prado, do quinto ano de Fisioterapia.
O SUS
Sem poder contar com o HU, a população da região é levada a recorrer a outras unidades do SUS. Para o deputado Carlos Neder (PT), autor da emenda que incluiu R$ 48 milhões no orçamento do HU, as dificuldades devem ser vistas no contexto do sistema de saúde público federal.
“Temos um problema que diz respeito à própria situação atual do SUS e à relação que ele estabelece com sistemas de saúde vinculados às universidades públicas. Todo o Sistema passa por uma crise de financiamento”, analisa Neder.
Em 2016, foi publicada a Emenda Constitucional 95, proposta do governo de Michel Temer (MDB). Ela limita o reajuste de gastos públicos à inflação do ano anterior, por duas décadas. Educação e Saúde são as áreas mais afetadas.
Além disso, em dezembro de 2017 foi aprovado o Projeto de Lei 920, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que congela por dois anos os salários de servidores e outros gastos. O PL, que tramitou na Alesp em regime de urgência, segue a mesma lógica da medida do governo Temer: limita reajustes de investimentos de acordo com a inflação do ano anterior.
A diminuição de atendimentos no HU aumenta a demanda do SUS na região da subprefeitura do Butantã. Para casos de pronto-atendimento, além das AMAs, a população pode recorrer ao Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, no distrito do Rio Pequeno. A terceira opção é o Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto, mais conhecido como PS Bandeirantes, que não faz internações e não tem centro cirúrgico nem UTI.
Moradores da comunidade São Remo, ao lado do HU, recorrem também ao Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo, conhecido como Pronto Socorro da Lapa, no Alto de Pinheiros, distante de casa.
A cabeleireira Andréia Rodrigues Fernandes, de 37 anos, enfrentou dificuldades para tratar de um refluxo venoso na perna esquerda. “Sentia muita dor na perna, que também estava inchada. Cheguei no PS da Lapa às 13h40 de uma segunda-feira. Depois de quase quatro horas, tive que ir embora e ainda não tinha sido atendida.” Ela avalia que não teve o mesmo atendimento do HU.
Retomando
A crescente queda no número de atendimentos e do quadro de funcionários do Hospital Universitário começou em 2014. Esse foi o ano em que o então reitor da USP, Marco Antonio Zago, anunciou a proposta de desvinculação do HU com a Universidade.
“Houve uma greve, que foi a primeira desde 1989 com a participação de médicos, e desde 1994 com a participação do Hospital”, lembra o médico da divisão da Clínica Médica do HU e diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Gerson Salvador.
Contando com a participação da população, a partir do Conselho Gestor do Butantã, e dos estudantes, a desvinculação do HU foi rejeitada pelo Conselho Universitário. No entanto, o mesmo não aconteceu com o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o Centrinho, localizado no campus da cidade de Bauru.
Segundo Salvador, uma comissão foi instaurada pelo reitor para estudar os problemas enfrentados pelo Hospital Universitário da capital e possíveis soluções. “Foi feito um estudo do Programa de Administração Hospitalar da FGV e a comissão apresentou um documento para o Zago recomendando que o HU continuasse vinculado à USP e que a Universidade se esforçasse para procurar recursos de financiamento.” Tais resultados, no entanto, nunca teriam sido divulgados em outra CO.
Ainda no ano de 2014, surgiu o Plano de Demissão Voluntária (PIDV) para os servidores técnico-administrativos, com o objetivo de diminuir a folha de pagamento. Dos 1.433 servidores que aderiram, 213 eram do HU. ”Muitos funcionários estavam desmotivados após a tentativa de desvinculação. O HU foi a unidade da USP que mais aderiu ao PIDV”, afirma Salvador.
Em 2016, houve a segunda etapa do Programa. “As escalas passaram a não fechar. A gente dá conta de atender pacientes com risco de vida imediato e, para qualquer outra pessoa, a porta está fechada”, afirma o médico.