Solução para o HU, se vier, será no ano que vem

 

Por Bruno Nossig e Laura Molinari

Nos dias 30 e 31 de agosto, por iniciativa do Coletivo Butantã na Luta, DCE, Adusp e Sintusp, estudantes e moradores da região acamparam em frente ao Hospital Universitário da USP como forma de pressionar o poder executivo e de mostrar resistência ao desmonte dos serviços e atendimentos.

Mesmo com uma agenda repleta de atividades, a concentração não teve o tamanho dos atos anteriores, como os ocorridos no final de 2017. Para Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), é difícil chamar atenção do poder executivo em um período de eleição.

“Apesar dos movimentos estarem se mexendo, fazendo acampamento e tentando chamar atenção do poder executivo, é um pouco complicado porque eles estão em agenda eleitoral”, explica.

Além de dar visibilidade ao recente veto do PL 367, que destinaria R$ 48 milhões ao HU, os manifestantes também defendiam a reabertura dos serviços de pronto-atendimento adulto e pediátrico.

“Ao menos enquanto a região não tiver atendimento primário”, explica Lester de Amaral Júnior, coordenador do Coletivo Butantã na Luta. De acordo com ele, as unidades de saúde locais não conseguem suprir a demanda de pacientes da região.

O veto

O Projeto de Lei 367/2018, que destinava R$ 48 milhões à contratação de funcionários para o Hospital Universitário da USP, foi vetado pelo governador Márcio França no dia 6 de julho.

O texto, que havia sido aprovado por consenso na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), corrigia o destino da verba na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Antes erroneamente registrada como montante para despesa de custeio, o dinheiro passaria a ser usado, a partir da aprovação do PL, em Recursos Humanos, na contratação de servidores públicos.

Mesmo com sanção ou veto, a aplicação do dinheiro depende da iniciativa da Reitoria. Para Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), a mudança na lei é indiferente se o reitor Vahan Agopyan resolver aplicar a verba.

“O reitor alega autonomia universitária, e esse recurso, independente da mudança necessária na lei, foi aprovado para o hospital. Mas está sendo gasto para pagar aposentadorias, inativos da USP”, diz Gerson.

Desmonte

Em nota, a Reitoria alega que o Projeto de Lei “feria a autonomia universitária, duramente conquistada pelas instituições públicas paulistas em 1989. Por essa razão, o projeto foi considerado inconstitucional e vetado pelo Governo do Estado”.

O desmonte do HU é conhecido. A comunidade e os alunos são os principais prejudicados. O hospital atendia cerca de 500 pessoas por dia em 2015, e os números caíram para a metade no ano passado. Em 2012, foram executados 3.555 partos; o número caiu para 2.376, em 2017.

A falta de estrutura diminui a prática no aprendizado dos alunos. “Todos os cursos de saúde dependem muito da prática. Aprendemos com a teoria, mas a prática é essencial”, afirmou Maria Luiza Corullon, do terceiro ano de Medicina.

Os alunos de medicina chegavam a fazer 17 consultas diárias e 12 partos mensais. Hoje em dia, alguns saíram sem ter experiência em parto e chegam a fazer de dois a três atendimentos por dia, muitos deles em duplas.

 

Em rede nacional

Márcio França se manifestou sobre a revitalização do Hospital Universitário durante o debate com candidatos ao governo do estado de São Paulo ocorrido na Band dia 16 de agosto: “Eu quero incentivar o hospital da USP. É que não é competência dos parlamentares fazer emenda dessa maneira. Isso é completamente impossível do ponto de vista jurídico”, rebateu, quando pressionado pela candidata Lisete Arelaro sobre o veto ao PL 367.

No entanto, faltam propostas claras de como o governador pretende melhorar as condições do Hospital Universitário. França não o cita em suas propostas de governo e não respondeu à tentativa de contato do JC até o fechamento desta edição.