Situação dos funcionários da limpeza da unidade gerou mobilização para denúncia ao Ministério do Trabalho
Por Gabriela Bonin
A estrutura da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) não se restringe às salas de aula: inclui também laboratórios e o Hospital Veterinário (Hovet). A limpeza, que há alguns anos era realizada por quase 40 funcionários, hoje é feita por 13 — 12 mulheres e um homem — em condições que, segundo elas mesmas, são insalubres e desgastantes.
Duas funcionárias são responsáveis pela limpeza de todos os banheiros. As “banheiristas” limpam, ao todo, 43 banheiros com mais de 80 latrinas. Ambas recebem um adicional salarial de insalubridade, compensação de 40% pelas condições de trabalho e exposição a agentes nocivos. O funcionário responsável pelo recolhimento de todo o lixo da FMVZ também recebe o adicional.
Desde o final do ano passado, alunos e funcionários tentam levantar a discussão sobre as terceirizadas na Congregação da unidade. Utilizando a Lei de Acesso à Informação, obtiveram os contratos e elencaram vários pontos problemáticos. “Se as funcionárias faltarem mais de uma vez por mês, mesmo com licença médica, elas perdem o direito à cesta básica”, conta Ricardo Martins, ex-representante dos funcionários na Congregação.
Outro problema levantado é que, no contrato, o Hospital Veterinário é enquadrado da mesma forma que os blocos administrativos e didáticos. Assim, contratualmente, limpar o hospital seria como limpar uma sala de aula comum. “Limpamos sangue, vômito, fezes e urina”, elas contam. A reivindicação pede que o local seja classificado como área de risco infectocontagioso.
Os estudantes realizaram em junho uma paralisação na FMVZ, que incluiu a situação das terceirizadas como uma das pautas. Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da USP, participou de um dos eventos promovidos e os alunos negociaram com a direção a liberação das funcionárias da limpeza para debater. “O diretor as liberou apenas por meia hora, mas foi um momento muito bonito de se ver”, relatou Marina Meireles, aluna da FMVZ.
Segundo as próprias terceirizadas, o ideal, além da contratação de mais funcionários, seria que todas recebessem os 40% adicionais correspondentes à insalubridade. Além do pátio do Hospital Veterinário, elas limpam laboratórios e entram em contato com substâncias nocivas, como formol e secreções animais. “Os olhos ardem bastante.”
A discussão da pauta na Congregação não aconteceu. Mesmo com mobilização de estudantes, funcionários e alguns professores em junho, não houve quórum suficiente para que se discutisse a condição das funcionárias da limpeza.
Agora, um grupo busca fazer uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho, já que as tentativas de resolver dentro da universidade não foram suficientes. “Hoje em dia, ainda existe uma comoção geral, mas não há uma mobilização tão grande em torno disso”, explica Ricardo. “Se conseguirmos que a denúncia seja aceita, isso vai bagunçar a FMVZ e fazer com que a faculdade precise se posicionar.”