Por Maria Clara Rossini
Após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, os prédios da Universidade de São Paulo correm o mesmo perigo. O Instituto de Energia e Ambiente (IEE) é um dos os únicos institutos da USP que possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), necessário para a regularização do prédio em relação às medidas de segurança contra incêndios. As outras unidades da capital, incluindo os quatro museus da universidade e a Biblioteca Brasiliana, permanecem irregulares.
Segundo o site oficial ViaFácil, destinado à verificação de documentação de prédios por meio do endereço, nenhum registro foi encontrado para as outras 27 unidades da USP na capital. Elas estariam tomando tomando providências para obter o alvará, segundo respostas obtidas pela reportagem do JC.
Dentre os argumentos apresentados, algumas unidades disseram que a regularização é um processo complexo. Segundo representante do corpo de bombeiros, porém, qualquer prédio público ou privado pode obter o alvará de maneira acessível. O site do corpo de bombeiros também possui instruções claras acerca da regularização.
No caso da maioria dos prédios da USP, seria necessária a apresentação de um projeto técnico que, após aprovado, deve ser colocado em prática por meio da instalação de medidas de segurança contra incêndios. A elaboração do projeto e introdução das medidas normalmente é feita por uma empresa contratada. O agendamento para a vistoria do corpo de bombeiros pode ser feita pelo próprio site.
A Faculdade de Saúde Pública (FSP) enviou ao JC o projeto técnico aprovado pelo corpo de bombeiros. Segundo a Consulta de Autenticidade de Plantas de Segurança Contra Incêndio, feita através do site oficial dos bombeiros, o registro não foi encontrado e não há comprovação que esse projeto tenha sido colocado em prática.
As medidas mínimas necessárias envolvem instalações simples, como a presença de dois extintores de incêndio por andar e sinalização para as saídas de emergência. As determinações variam, porém, de acordo com a estrutura e função do edifício.
Existem exemplos recentes de construções sem o AVCB que queimaram, como a Boate Kiss, em 2013, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, O Museu Nacional do Rio de Janeiro, no mês passado, levou consigo anos de pesquisas e história.
Até o fechamento desta matéria, a Superintendência do Espaço Físico não havia se pronunciado sobre o assunto.