Prédios da USP sem aval dos bombeiros não são ilegais

Apenas um instituto da capital possui vistoria dos bombeiros; outros sete estão tentando se adequar

Por Nathalia Giannetti e Rebecca Gompertz

Arte: Daniel Medina

Sabe por que as lixeiras do seu prédio não podem mais ficar nas escadas? E por que você sempre encontra extintores em todos os lugares? O Corpo de Bombeiros exige essas e outras medidas para conceder o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

O AVCB, como é conhecido, garante a segurança de edifícios contra incêndios. Aqueles que não forem aprovados pela fiscalização podem ser multados. A partir de abril deste ano, os próprios bombeiros poderão decidir quando fazer as inspeções e aplicarão multas sem ter que passar pelas prefeituras.

Mas quando se trata da USP a situação é bem diferente. No campus da capital o único prédio com fins acadêmicos que possui o ao AVCB  é o Instituto de Energia e Ambiente (IEE). Todas as outras 36 Unidades jamais o possuíram. Em relação a edifícios não acadêmicos, a Arena Santander, o Banco Itaú e o Centro de Medicina Nuclear do Instituto de Radiologia do HCFMUSP são alguns dos que já obtiveram o documento.

Mais complexo que o AVCB

Ao todo, nem metade dos prédios da Universidade na capital foram fiscalizados. E, contrariando o que se pode pensar, isso não é ilegal. Segundo o professor da Poli e vice coordenador do Grupo de Fomento à Segurança contra Incêndio (GSI), Valdir Pignatta da Silva, a USP não é obrigada a seguir as normatizações do Corpo de Bombeiros. Ela não será multada, sofrerá interdição ou qualquer outra represália por parte das entidades governamentais.

Mas a falta de AVCB não significa necessariamente que a Universidade está desprotegida contra incêndios. Atualmente, cabe a cada unidade informar e tomar medidas quanto à esse tipo de segurança. Segundo a tabela de previsão de obras da Superintendência de Espaço Físico (SEF) da USP para até 2021, várias delas estão buscando realizar obras para obter o aval dos bombeiros.

Alguns exemplos são a Escola de Engenharia de Lorena, as Prefeituras do campus de Piracicaba e Ribeirão Preto, a USP Leste, o Instituto de Matemática e Estatística e o MAE.

 

Não é possível identificar os riscos de incêndio

Falta de transparência e burocracia dificultam análise do que acontece nos campi

Antes de falarmos da situação na USP com mais detalhes, é preciso entender o que é risco de incêndio e por que ele está muito presente na Universidade. De acordo com Valdir Pignatta da Silva, vice coordenador do Grupo de Fomento à Segurança contra Incêndio (GSI), o risco de incêndio é uma conjunção de perigo e consequências. O perigo é a chance de que o fogo se instale; as consequências são as perdas possíveis que esse evento pode trazer.

Pense no que aconteceria se um dos grandes institutos da USP pegasse fogo. Em um caso como esse, vidas de alunos, professores, funcionários e visitantes estariam em jogo. A tragédia não pararia por aí: a Universidade de São Paulo abriga incontáveis produções de inestimável valor social.

Para tirar a ideia do mundo da imaginação, basta lembrar do que aconteceu no Museu Nacional do Rio de Janeiro, em setembro do ano passado. O dano associado a essa tragédia nunca será reparado por completo.

A garantia de que o prédio está seguro contra incêndios vem do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento emitido após fiscalização. Nos prédios da USP, o processo de adequação para obter esse certificado pode ser longo e burocrático.

Antes de tudo, a Unidade precisa tomar a iniciativa de buscar informações sobre o que necessita. Superados todos os processos internos e identificadas as falhas do prédio, ela deve submeter à SEF o projeto para as obras, com estimativa dos recursos a serem alocados.

Caso a planta seja aprovada, é necessário realizar uma licitação para iniciar as obras. Além disso, a professora da FAU e coordenadora do GSI, Rosária Ono, relembra que outras questões também podem dificultar o processo: “O prédio da FAU, por exemplo, é tombado e isso impõe uma série de cuidados ”.

Não é possível afirmar com certeza que as unidades que não buscaram fazer essas adequações não possuem medidas de segurança contra incêndios. O problema é que a falta de obrigatoriedade da USP possuir o AVCB faz com que não existam dados sobre o estado de cada Unidade, tornando difícil determinar qual é a real situação dos prédios da Universidade quanto ao risco de incêndios.

Para o professor Pignatta, a USP poderia fazer um convênio com os bombeiros visando a segurança dos prédios. “Incentivo o contato com o Corpo de Bombeiros, dizendo ‘nós não temos a obrigação de seguir a sua legislação, mas queremos segui-la’ e questionando que medidas deveriam ser tomadas”, sugere.