Tramitação do projeto está começando e instituições alertam para possíveis mudanças no ICMS
Por Gabriel Araujo
Os orçamentos das universidades estaduais paulistas hoje dependem quase que completamente de quatro letras: ICMS. 9,57% do valor arrecadado anualmente pelo Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é repassado para USP, Unesp e Unicamp. Mas o cenário pode mudar: com as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, o ICMS pode ser amplamente modificado, por isso o tema acende um sinal de alerta nas universidades.
Os dois projetos debatidos atualmente em Brasília extinguem o ICMS e o somam a um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Seria um tributo único, que aglutinaria taxas federais (como Pis, Cofins, IPI), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Uma das propostas é do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), assumida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); a outra, do economista Bernard Appy, abraçada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
As discussões são iniciais, e o governo federal ainda promete um projeto para chamar de seu. A federalização do ICMS, porém, chama a atenção exatamente por sua sensibilidade – o tributo é a principal fonte de receita dos Estados. Não à toa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que “uma reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz”.
“Não tenho ouvido ninguém comentar sobre as consequências diretas que essas propostas podem ter”, alerta o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, em entrevista ao Jornal do Campus. Ele acrescenta que é importante que os parlamentares conheçam as consequências diretas e, além disso, que se pense em como ficarão os repasses às universidades se o ICMS for extinto ou modificado.
“Ainda depende de muitas discussões”, disse Knobel. “Por isso, acho que a gente está ainda em tempo de poder discutir, comentar, influenciar e mostrar para os deputados a importância das universidades públicas e o quanto qualquer reforma vai ter um impacto.”
Assim como o reitor da Unicamp, o próprio Estado de São Paulo ainda aguarda os desdobramentos das discussões. “Quando me perguntam qual vai ser o impacto da reforma tributária, eu não sei. Nenhum de nós sabe, e quem disser que sabe está enganado. Mas ninguém discorda da necessidade da reforma”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen da Silva, em um evento realizado na USP em agosto.
O caminho da reforma, portanto, ainda pode ser longo, mas os debates começam a caminhar. Os olhos das universidades podem ficar abertos.
