USP e Unicamp também podem fundir cursos?

Por Laura Scofield

Protesto de estudantes contra fusões de cursos na Unesp. Crédito: Daniel Terra

A USP, a Unesp e a Unicamp formam a tríade de universidades estaduais de São Paulo. As três estão entre as melhores da América Latina e são responsáveis por cerca de um terço das pesquisas nacionais. Além de compartilharem os desafios do ensino público brasileiro, compartilham também do mesmo imposto, o ICMS, pago sobre tudo que é consumido no estado. Crises em uma das três universidades públicas paulistas pode indicar o que o futuro resguarda para as outras.

2019 tem sido um ano difícil para a ciência e o ensino federal. Cortes – ou contingenciamentos? – foram anunciados, ao mesmo tempo em que o governo federal questiona a existência e importância de áreas como as humanas e as artes. Neste cenário, as estaduais pareciam estar um pouco mais distantes de serem afetadas, já que sua verba provém de outras fontes. Porém, como pontua Luiza Burgarelli, do DCE Livre da USP, esta impressão é falsa, pois os governos federais e estaduais são semelhantes no que diz respeito a quais são as funções e prioridades do ensino público.

Os departamentos da Unesp foram fundidos por falta de professores. A Universidade de São Paulo tem regras ainda mais duras quanto ao número mínimo de docentes que deve formar um departamento. Enquanto na UNESP são 10, na USP são 15. Isso quer dizer que é ainda mais fácil que, com as aposentadorias iminentes e contratações insuficientes, fusões ocorram. 

Um caso a ser citado é o do Departamento de Comunicações e Artes (CCA) da ECA. Em relatório publicado em dezembro de 2017 e aprovado pela Comissão de Coordenação de Curso do CCA, a conclusão foi que, mantida a situação, em 2023 o Departamento contaria somente com 10 professores efetivos, não atendendo ao número mínimo imposto pela USP. 

Tal inviabilização das atividades afetaria não só o curso de Educomunicação, mas todos os que têm disciplinas no local. São eles: Biblioteconomia, Editoração, Publicidade, Relações Públicas, Turismo e Design da FAU, além de optativas. Ao todo, o CCA oferece 45 disciplinas, contemplando um total de 1.150 alunos por semestre. 

Neste debate, vale lembrar sobre a questão da autonomia universitária e como a institucionalidade – ou seja, os reitores e administração das universidades – tem se posicionado. No dia 15 de agosto de 2019, três meses depois da primeira grande manifestação de rua em defesa da educação, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) organizou um evento que celebrava os 30 anos da autonomia de gestão financeira universitária, com reitores das três estaduais. 

O evento tratou a autonomia de gestão como conquista importante, mesmo que nem sempre fácil, a verba fica reduzida em tempos de crise. Com uma reforma tributária prevista que pretende acabar com o ICMS, e uma CPI instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar o que se produz nos campi, o debate sobre liberdade na universidade e autonomia financeira se torna ainda mais urgente.