Parlamentarismo por outro ângulo

Entenda soluções e impasses do sistema parlamentarista europeu

Por Giovanna Stael e João Pedro Malar

Crédito: Wikimedia Commons

Em um sistema parlamentar, a relação entre Legislativo e Executivo é essencial para o funcionamento do governo. Para governar efetivamente, o primeiro-ministro, eleito pelo Legislativo, depende dos encaminhamentos dos parlamentares, eleitos pela população. Esse modelo de governo permite vantagens, como a facilidade e agilidade na aprovação de leis. Por outro lado, debates como questões de minorias tendem a ter menos espaço, já que o parlamento tende a ser formado por poucos partidos, facilitando correntes de pensamento predominantes.

Para um político assumir o cargo de primeiro-ministro é necessário que ele passe por uma votação no Parlamento. Os números necessários para essa aprovação variam de país em país. Caso um governo obtenha essa maioria apenas com os membros do Parlamento, possui um governo de partido único. Se precisar de outros partidos, segue duas possíveis vias: é formada uma coalizão oficial de partidos ou forma-se um governo minoritário, que conta com apoio esporádico de partidos que aprovaram o governo de acordo com cada projeto enviado para o Parlamento, mas não possui a maioria dos votos na casa.

Em última instância, é possível chegar a um cenário em que nenhum partido possui maioria, nenhuma coalizão consegue ser formada e nenhum governo de minoria é estabelecido. Nesses casos, o mais comum é que sejam convocadas novas eleições, e até que elas ocorram, é estabelecido um governo provisório. Esse governo provisório pode ser liderado por uma figura neutra, geralmente um burocrata, ou o primeiro-ministro anterior às eleições. Esses governos provisórios possuem poderes reduzidos, permitindo apenas o funcionamento regular dos países, sem realizar grandes projetos ou mudanças.

No geral, quem determina qual político terá o direito de tentar formar uma maioria no Parlamento é o presidente do país ou, em países com monarquias, o monarca. Além disso, um primeiro-ministro pode sair do cargo caso perca o chamado voto de confiança, que também requer uma maioria do Parlamento.

Linha do tempo dos principais países parlamentaristas da Europa