O preço do veto presidencial

Fotomontagem: Lívia Magalhães / Imagem: Wikimedia Commons

 

por Cadu Everton

O ciclo menstrual dura por volta de 3 a 5 dias. Se levarmos em consideração um ciclo menstrual médio de 4 dias e o valor do absorvente de 8 unidades a R$5,90. Uma mulher que precisa usar  dois pacotes a cada ciclo gasta em torno de R$11,80 por mês com absorventes, em média R$0,73 centavos por cada unidade. No entanto, para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade a falta do absorvente pode custar a sua dignidade e higiene pessoal.

O presidente Bolsonaro vetou a distribuição de absorventes a estudantes e mulheres pobres, previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado pelo Congresso Nacional. A justificativa do chefe do executivo foi de que o projeto não indica a fonte de custeio, apesar do programa apresentar que as despesas com a execução das ações ocorreriam por dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A atitude do presidente veta não somente a distribuição de absorventes, mas também melhores condições higiênicas a estudantes, mulheres pobres e privadas de liberdade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixaram de frequentar a aula alguma vez por não ter absorventes. Sendo assim, a falta desse item essencial para o período menstrual custa o acesso digno de meninas à educação.

O presidente da república não levou em consideração a realidade socioeconômica de muitas meninas e mulheres quando resolveu vetar a distribuição desses itens higiênicos. A fonte do custeio não é suficiente para justificar o veto. Em um país de disparidades sociais como o Brasil, mulheres em situação de pobreza menstrual é uma realidade antiga, mas a menstruação por muito tempo foi vista como um tabu, o que torna urgente políticas públicas voltadas para a saúde íntima da mulher, incluindo a distribuição gratuita de absorventes.

Relatos do uso de papel higiênico, jornal, tecidos e até miolo de pão são comuns entre mulheres que não possuem poder aquisitivo para adquirir o produto adequado. No sistema carcerário, dentre tantas violações dos direitos humanos, mulheres privadas de liberdade denunciam a falta ou insuficiência dos produtos de higiene menstrual, fazendo com as detentas utilizem materiais inadequados na tentativa de estancar o sangue e evitar sangramentos. 

Todavia, esses materiais podem causar ferimentos, além de também da possibilidade de ficar presos no canal vaginal. Em casos de um material biológico como o pão, que pode mofar, a mulher fica suscetível a diversas infecções, como infecção fúngica e bacteriana.

Apesar da falta de empatia de Bolsonaro e o descaso com essa temática tão sensível, a sociedade tem se mostrado empenhada em discutir sobre saúde menstrual. O assunto tem tomado mais espaço nas redes sociais, onde é comentado e debatido. Mas não somente isso, é possível ver a discussão sair das redes para as ruas em forma de ações. Exemplo disso são alunos e entidades da USP que promovem campanhas de arrecadação de itens de higiene íntima para mulheres em situação de vulnerabilidade. Estudantes de Medicina de Ribeirão Preto, alunos da faculdade de Direito da USP e entidades estudantis como a Poli Social já se mobilizaram por meio de diferentes ações para atender mulheres sem condições de adquirir absorventes.

Ações de responsabilidade social promovida por estudantes contrastam com as atitudes do Governo Bolsonaro, o qual ignora a importância da assistência a essas mulheres sem nem entender o impacto que um produto como o absorvente pode causar positivamente na saúde, autoestima e higiene feminina. Quando o presidente retira a distribuição gratuita de absorventes, ele permite a exposição de mulheres a doenças e problemas ginecológicos. Vetar absorventes gratuitos é vetar  o direito à saúde das mulheres.