Com entrevistas exclusivas, saiba o que os mais bem colocados na disputa propõem para a maior universidade pública do país
por Carolina Borin, José Vieira e Laura Guedes
Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas para o governo do estado de SP. Foto: Reprodução/ TSE Jus
Com a proximidade do dia 2 de outubro – que marcará uma das eleições mais importantes da história democrática do Brasil –, a corrida pelo governo de São Paulo chega a seus últimos momentos. O resultado da votação estadual implica diretamente a Universidade de São Paulo (USP), de responsabilidade do estado. Com o intuito de melhor informar a comunidade da USP sobre o que está em jogo nas eleições, abordaremos as propostas para a instituição dos candidatos que figuram no topo das pesquisas eleitorais.
Fernando Haddad (PT) lidera a disputa com 36% das intenções de voto. Em seguida, Tarcísio de Freitas (Republicanos) com 21%, Rodrigo Garcia (PSDB), 16%, e Vinicius Poit (Novo), 1%. Os dados são da pesquisa TV Cultura/Ipespe divulgada na sexta-feira (9). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os quatro concorrentes foram contatados pelo Jornal do Campus para uma entrevista. Somente o ex-ministro da infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, negou a participação.
Projetos para a USP
Para começar a entrevista, o JC questionou os candidatos sobre seus principais projetos para a USP. Fernando Haddad responde que o Ensino Superior terá papel central na reconstrução social e econômica do Estado de São Paulo. “Vamos realizar a integração da pesquisa com as cadeias produtivas e de inovação, e todos nós sabemos da importância da USP nesse sentido. Diante do contexto atual, marcado pela grave crise social imposta pela pandemia, também daremos especial atenção às políticas de cuidado com nossos estudantes e com programas de permanência, sobretudo para estudantes de baixa renda”. O ex-ministro da educação (governos Lula e Dilma) e ex-prefeito da cidade de São Paulo também leciona na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
“Será proposta a constitucionalização do modelo de financiamento das três universidades públicas. Ao invés de o repasse ficar vinculado apenas a um único tributo (ICMS), nós vamos fazer uma cesta de tributos para dar maior estabilidade e previsibilidade às nossas universidades estaduais, incluindo este modelo de financiamento nas normas da Constituição Estadual de São Paulo”, finaliza.
O candidato Freitas não menciona explicitamente nenhum projeto concreto para a USP em sua proposta de governo.
Rodrigo Garcia, o atual governador de SP, afirma: “Um de nossos 6 eixos prioritários é reforçar a parceria do governo com as universidades paulistas, em especial a Universidade de São Paulo”. Ele destaca que, por meio desta, pretende criar incentivos para os estudantes da graduação, bolsas de pesquisa e extensão, “vinculando sua formação com produção de projetos voltados para a escola e a educação em geral, num processo de formação mútua entre a universidade e as escolas públicas”.
O candidato do PSDB também cita interesse em “garantir parcerias entre as universidades e diretorias regionais de ensino para o desenvolvimento, nas escolas da rede estadual, de programas de estágio supervisionados aos graduandos das licenciaturas”. E finaliza: “Queremos aproximar os estudantes do Ensino Médio com as instituições de Ensino Superior”.
Vinicius Poit, deputado federal pelo estado, declara: “Um governador deve respeitar a autonomia da Universidade de São Paulo, auxiliando-a a manter sua excelência no ensino, na pesquisa e na prestação de serviços à comunidade. Precisamos avançar na modernização da gestão universitária e aprimorar a tecnologia educacional para ampliar a capacidade produtiva da Universidade”.
Investimentos
O orçamento da Universidade aprovado para 2022 foi da ordem de R$ 7,5 bilhões. Desse total, R$ 7,1 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual (valor 22,2% mais elevado do que em 2021) e R$ 386,4 milhões são referentes a recursos de receitas próprias. A USP recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS do estado.
Sobre os investimentos na instituição, Haddad conta que, diante da possibilidade da perda de recursos advindos do ICMS, “é fundamental garantir o repasse financeiro necessário às instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo a partir do ano que vem”. Ele completa: “Para tanto, ao invés de o repasse ficar vinculado apenas a um único tributo, nós vamos fazer uma cesta de tributos para dar maior estabilidade e previsibilidade orçamentária às nossas universidades estaduais, que prestam um enorme serviço para a produção científica da América Latina”.
Em seu plano de governo, Tarcísio de Freitas não cita como sua gestão lidaria com investimentos na USP.
Acerca do tema, Garcia responde: “Nos últimos 4 anos, o repasse anual à USP aumentou de R$ 5 bi para R$ 7,5 bi, um incremento de 50%”. O candidato acrescenta que os investimentos realizados por cada uma das universidades são responsabilidade delas, “não cabendo ao Governo do Estado, em respeito à citada autonomia, tal definição”. Menciona também a criação de um Conselho Consultivo de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, com a participação das Universidades, das Secretarias de Estado, do Centro Paula Souza e de membros da sociedade, do setor produtivo e do terceiro setor. O objetivo seria “tratar de sugestões para manter e aperfeiçoar o nosso bem sucedido ecossistema de ensino superior e CT&I, bem como contribuições que ele pode propiciar para a concepção e execução de políticas públicas”.
Poit diz que a verba deve aumentar “a partir da própria modernização tecnológica, que venha a reduzir o custo de manutenção, seja na busca de novas fontes de financiamento de pesquisas”. E acrescenta: “Mais que centro de saber, a Universidade é base da inovação, um farol de liderança da sociedade”.
A USP conta com quase 100 mil alunos matriculados, de acordo com uma base de dados de 2019. Foto: Divulgação/ USP
Permanência estudantil
Milhares de estudantes ingressam na USP anualmente, mas encontram obstáculos para se manterem na instituição. Moradia, alimentação, material de estudos, transporte e saúde são alguns dos tópicos fundamentais para a construção de uma permanência estudantil inclusiva e eficiente. Atualmente, está em vigor o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), que oferece benefícios a alunos de graduação com dificuldades socioeconômicas.
Haddad se compromete a criar um Plano Estadual de Assistência Estudantil, “visando ampliar o acesso e a permanência de jovens no ensino superior”, diz. Ele explica: “vamos oferecer auxílio financeiro ou garantia de subsídios a jovens que não têm condições de se manter na universidade, além de implementar um programa de saúde mental para alunos da graduação e pós-graduação”.
O candidato Freitas não apresentou propostas de permanência estudantil universitária em seu plano de governo.
Perguntado sobre a questão, Garcia destaca: “Vamos garantir a autonomia universitária dentro da USP, honrando as transferências de recursos, como determina a legislação vigente”, diz. “Queremos também garantir o mesmo nível de repasses financeiros, independentemente de reforma tributária que venha ocorrer, blindando assim a USP de qualquer medida tributária que contribua para a redução da arrecadação do ICMS no Estado. Também trabalharemos para fomentar a oferta de estágios públicos para estudantes, para que o estudante de medicina, por exemplo, possa estagiar nos hospitais, e assim em outras áreas”, conclui.
Vinicius Poit cita o deslocamento, a alimentação e a compra de materiais de estudo como empecilhos para a continuidade dos alunos na universidade. “Nosso projeto de melhoria na infraestrutura de mobilidade urbana facilitará o deslocamento através dos transportes públicos”, declara. “Além disso, acreditamos na inserção de mais ferramentas tecnológicas para trazer acessibilidade aos estudos, com isso temos mais uma economia e até mesmo a facilitação na aquisição de material para estudo”, continua. “Por fim, continuar a política dos restaurantes universitários a baixo custo, que fomenta não só a saúde dos estudantes, como também emprego e renda para os prestadores de serviço”, completa.
Crusp
O Conjunto Residencial da USP (Crusp) é um patrimônio valioso da Universidade. O complexo é formado por oito blocos e tem capacidade para abrigar 1.600 estudantes de graduação e pós-graduação. Apesar da importância para alunos em situação de vulnerabilidade, moradores enfrentam diariamente uma série de obstáculos que afetam sua permanência no conjunto.
Localizado na Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, no bairro Butantã, o Crusp foi construído na década de 1960 e possui um importante histórico de resistência contra o regime militar. Atualmente, o complexo passa por sua primeira reforma desde os anos 1990. O projeto, que pretende renovar a moradia estudantil, não esconde os sérios problemas na infraestrutura do local. Desde o dia 15 de agosto, por exemplo, o Crusp sofre com a falta de água, fator que persiste no bloco F. Cenas como essa também foram vivenciadas em 2019.
O Crusp localiza-se perto do bandejão central da USP, e o complexo conta com oito prédios. Cada prédio possui seis andares. Foto: Valentina Cândido/ JC
Para evitar o sucateamento do conjunto, políticas públicas direcionadas se tornam imprescindíveis. Haddad reconhece que os alojamentos geram muitas reclamações e, portanto, considera fundamental trabalhar pelo bem-estar e segurança dos universitários. “Ter tranquilidade para se deslocar pelo campus é fundamental para um bom desempenho estudantil, assim como o acesso a um ambiente digno de moradia e alimentação de qualidade”, afirma. O candidato cita como proposta a ampliação do Crusp e também dos bandejões. “Transporte, alimentação e moradia de qualidade e suficientes para toda a demanda. Sim, é prioridade.”
Tarcísio de Freitas não mencionou o Crusp em seu plano de governo.
Garcia pontua que, caso seja eleito, a melhora do Crusp será prioridade absoluta. “Com a garantia dos recursos à USP para que a reitoria, a administração e a prefeitura da Universidade tenham os recursos necessários para a execução das reformas e adaptações necessárias”.
Poit julga “inaceitável ter um Crusp combalido, deteriorado”. Para reverter a situação, além de propor um suporte necessário à Universidade, o candidato considera essencial o foco na segurança do complexo. “Ajudaremos a USP, no que for necessário para oferecer aos estudantes locais adequados, equipados, seguros, para sua convivência universitária”, detalha. “Quanto à segurança, sem dúvida alguma é nossa prioridade. Nossa intenção será ampliar o policiamento local para proteger os estudantes e impossibilitar a ocorrência de crimes violentos.”
Ônibus circulares
A Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira recebe cerca de 100 mil pessoas por dia. Para atender a demanda de locomoção, em fevereiro de 2012, foram criadas as duas primeiras linhas de ônibus circulares que partem da Estação Butantã do Metrô de São Paulo e passam por diversas Unidades da USP. O serviço é gratuito para os alunos da universidade.
Os veículos possuem capacidade para transportar 28 mil passageiros por dia. No entanto, durante os horários de pico — por exemplo, entre às 6h e 8h —, o serviço prestado pela SPTrans acaba por não suportar a grande quantidade de embarques.
Em uma entrevista para o Jornal do Campus, Raquel Rolnik, prefeita do campus da Universidade de São Paulo, anunciou que a situação dos ônibus lotados melhoraria a partir de maio. Com a inauguração do terminal da Vila Sônia, a locomoção passou a ser mais dinâmica. “Ao invés de sair três ônibus por vez, vão sair seis”, afirmou a urbanista na ocasião.
Com o Bilhete USP (Busp), membros da comunidade têm acesso ao transporte pelos ônibus circulares de maneira gratuita. Foto: Francisco Emolo/ USP Imagens
Ainda assim, manutenções rotineiras são necessárias para o sistema não colapsar. Haddad relata que o sistema de ônibus circulares da USP gera reclamações há muito tempo. Como proposta, o candidato quer aprimorar o serviço. “A administração é de responsabilidade das prefeituras dos campi. Vamos garantir uma previsão orçamentária para as universidades que seja estável ano a ano e estabelecer programas que garantam o aprimoramento dos sistemas de transporte, alimentação e moradia.”
Em seu plano de governo, Freitas não citou a mobilidade urbana pela Universidade de São Paulo especificamente. O candidato informou que pretende balancear a utilização do transporte urbano ao “concluir e implantar rotas que atinjam a população mais carente da região metropolitana, com foco na ampliação das linhas de metrô de São Paulo”.
Atual governador de São Paulo, Garcia diz que, até dezembro de 2022, investirá quase R$ 15 bilhões em expansão, modernização, aquisição de trens, operação e projetos. O candidato reconhece que qualificar o transporte público é um desafio constante devido à crescente demanda. “No início de setembro, foi anunciado o lançamento da licitação de anteprojeto e estudos ambientais da Linha 22-Marrom”, afirma. “O ramal foi atualizado em seu traçado e uma das estações de destaque neste projeto é a ‘Universidade de São Paulo’, para atender estudantes, funcionários e professores. A licitação terá a sessão pública de recebimento de propostas no dia 19 de novembro.”
Vinicius Poit explica que a mobilidade urbana é uma prioridade em seu plano de governo. “Precisamos, em conjunto com a prefeitura da capital, estudar estratégias que desafoguem os transportes em horários de pico e não mediremos esforços para melhorar a vida do estudante que precisa fazer uso desse meio de deslocamento”. Com foco na demanda e conforto dos estudantes, o candidato pretende “ampliar a rota de algumas linhas, alterar itinerário para que circulem pelo campus ou até mesmo investir em novas frotas.”
Dez anos da Lei de Cotas
Sancionada em 29 de agosto de 2012, a Lei de Cotas completou uma década em 2022. O regulamento foi importante para democratizar o acesso às universidades públicas brasileiras para estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) ou provenientes de escolas mantidas por prefeituras, estados ou pelo governo federal.
A Universidade de São Paulo foi a última das grandes universidades públicas do país a adotar a lei — apenas em 2016. Em 2021, das 10.992 vagas preenchidas, 5.678 eram alunos de escolas públicas e, desses, 2.504 eram PPI. Apesar de ser um mecanismo importante para derrubar o muro que separa oportunidades educacionais da população de baixa renda da nação, discussões acaloradas sobre a lei ainda são recorrentes na sociedade.
Candidato à prefeitura de São Paulo quando sancionada, Fernando Haddad diz ter orgulho de ter participado da construção da Lei de Cotas. Para que a diversidade continue presente no ambiente universitário, o professor assume um compromisso com o respeito à pluralidade e a promoção da igualdade de direitos. “Temos que garantir uma educação com equidade racial, inclusive, formando os servidores da Educação para que promovam as relações étnico-raciais e trabalhem de forma constante em ações antirracistas”, comenta. “Nesse sentido, vamos criar o Núcleo Afrobrasileiro, Quilombola e Indígena em todas as Diretorias de Ensino do estado, sempre buscando combater as desigualdades em todas as suas dimensões.”
“Vamos trabalhar em prol da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres, o povo negro, os povos indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais. Nossa gestão será compromissada com a defesa da dignidade, o combate a qualquer discriminação e a promoção dos direitos para todas as pessoas”, completa Haddad.
O candidato Tarcísio de Freitas não faz menção à política de cotas em seu plano de governo.
Garcia afirma que o compromisso com os direitos humanos e o respeito à dignidade continuarão como premissas de toda política pública a ser implementada em São Paulo. “Nossa proposta se norteia em dois eixos: Direitos Humanos e Justiça e Cidadania. Neles, as ações contemplam prestação de serviços, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em matéria de defesa de cidadania e respeito aos direitos humanos e o fortalecimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas”.
O candidato reforça que, atualmente, 64% dos cargos totais de chefia na Administração Direta do Estado são ocupados por mulheres — somando 5.094 cargos. Ele cita a Casa da Mulher como referência para enfrentamento à violência doméstica e familiar e promoção da autonomia econômica feminina. O atual governador também pontua que, com a ajuda de parcerias com entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), desenvolverá políticas públicas e trocas de experiências. Além disso, Garcia pretende criar um programa de incentivos para a empregabilidade da população LGBTQIAP+.
Em relação às políticas voltadas para questões étnico-raciais, Garcia se compromete em promover um Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial: “Neste mês de setembro já demos um passo importante nesse sentido com a assinatura de termo de cooperação com o Ministério Público para combater o racismo por meio do Projeto Cidades Antirracistas, que visa a estimular as prefeituras a implementarem políticas públicas voltadas ao tema, conselhos municipais da comunidade negra, coordenações na administração municipal e um Plano Municipal de Igualdade Racial.”
Participantes da Virada Pró-Cotas na USP se manifestam a favor de ação afirmativa na universidade, em junho de 2016. Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Poit reconhece a importância da Lei de Cotas, mas reforça a autonomia da Universidade de São Paulo. “Cabe a ela decidir sobre as formas de acesso para seu corpo discente. Bolsas de estudo e cotas têm se mostrado importantes para inserir alunos oriundos de escolas públicas ou pertencentes a segmentos sociais desfavorecidos”, reconhece. “A questão básica é como impedir que a USP, ou qualquer Universidade pública, venha a beneficiar apenas as famílias ricas da sociedade.”
Vivência universitária
A USP também se faz presente na vida dos estudantes por meio da vivência universitária. Considerando a realidade de jornada dupla (estudo e trabalho) de muitos somados a longos deslocamentos, o JC questionou os candidatos quanto às suas propostas para garantir a possibilidade dos estudantes – sobretudo aqueles de origem periférica – de vivenciarem a universidade em sua integralidade.
Haddad pontua que “garantindo moradia, alimentação e transporte na quantidade e qualidade necessárias, reduzem-se as dificuldades de todos que precisam trabalhar enquanto estudam”. O candidato cita como proposta de governo a criação do Bilhete Único Metropolitano para integrar mais cidades à capital. Além disso, o candidato menciona a proposta de criação de um programa de auxílio financeiro aos estudantes de baixa renda e um programa de estágio e inserção no mercado de trabalho que “observe as necessidades logísticas dos estudantes, levando em conta seus locais de moradia e estudo.”
Tarcísio de Freitas não menciona em seu plano de governo propostas diretamente atreladas à vivência universitária da Universidade.
Garcia afirma que o seu governo se propõe fomentar “atividades de extensão, principalmente aos finais de semana, levando para dentro da universidade circuitos de esporte, lazer, cultura, com parcerias entre os setores público e privado.”
Poit reitera as dificuldades de permanência universitária vistas atualmente. O candidato reforça que as medidas que propõe para lidar com a questão da permanência também se aplicam à vivência da universidade pelos estudantes.
Polícia Militar nos campi
Em 2015, uma base da Polícia Militar foi instalada dentro do campus do Butantã e, em 2021, foi instalada uma no campus de Ribeirão Preto. A instalação das bases levantou inúmeras controvérsias, diante da permanência dos problemas de segurança e também da denúncia de casos de violências nas abordagens com pessoas de dentro e fora da comunidade uspiana, ameaçando a autonomia universitária.
O candidato Fernando Haddad pontua querer promover um “Programa Integrado de Prevenção à Violência” de caráter transversal e em conjunto com secretarias da Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social e Cultura. “O objetivo é, além de investir na estrutura necessária para uma vigilância eficaz para garantir a tranquilidade de todos que frequentam o campus, incentivar uma cultura de paz e de valorização das relações humanas com uma convivência solidária no local. Nesse sentido, dentro de uma filosofia de uma Polícia Militar cada vez mais eficiente, valorizada, moderna e humana, vamos criar, por exemplo, uma disciplina sobre racismo estrutural nas escolas de formação das polícias e adotar novos Protocolos Operacionais Padrão (POPs) de abordagem, a fim de garantir uma polícia democrática e cidadã. A problemática do racismo estrutural e suas repercussões devem ser centrais na formação de nossas forças policiais”.
O ex-ministro da educação salienta a importância da manutenção da autonomia universitária. “Isso deve ser mantido, garantindo a liberdade e todos os preceitos democráticos no ambiente universitário, mas sem abrir mão da força policial quando necessária e solicitada, para garantir a plena segurança da comunidade acadêmica.”
O candidato Tarcísio não menciona especificamente as universidades estaduais na questão de segurança pública. Sobre este assunto, o candidato apresenta propostas como o incremento de tecnologia e inovação nas frotas, valorização da força policial e endurecimento do combate ao crime prezando pela “garantia da ordem social”.
A presença da PM na USP é alvo de críticas por setores da comunidade. Os motivos seriam abordagens desmedidas e difícil convivência. Foto: Cecília Basto/ USP Imagens
Rodrigo Garcia afirma que, assim como já fez nos cinco meses desde que assumiu o cargo de governador, pretende fortalecer o policiamento na Universidade de São Paulo. “Vamos reforçar o policiamento no entorno da USP e respeitar a autonomia universitária, ouvindo a reitoria local, para estabelecer estratégias de parceria com a guarda universitária.”
Vinicius Poit afirma que a segurança é uma de suas prioridades. “Nossa intenção será ampliar o policiamento local para proteger os estudantes e impossibilitar a ocorrência de crimes violentos.”
Por que você merece o voto da comunidade uspiana?
O Jornal do Campus pediu aos candidatos entrevistados que, brevemente, defendessem porque merecem ganhar o voto dos membros da Universidade de São Paulo.
Fernando Haddad: “Sou ex-aluno e professor da USP e tenho grande carinho e orgulho pela instituição. Vou garantir a autonomia financeira das nossas universidades públicas, priorizar os programas de permanência e proteção social do corpo discente e constitucionalizar normas que não deixem a pesquisa e a extensão desassistidas.”
Rodrigo Garcia: “Se for reeleito, terei como obsessão no próximo mandato a educação e o emprego. Temos a maior rede pública do Brasil e as melhores universidades. São Paulo é o único Estado que destina quase 10% da arrecadação do ICMS para as universidades públicas, que são nosso orgulho. Em 2022, o Estado bateu recorde de investimentos em Ciência e Tecnologia, com repasse de R$ 17 bilhões para as universidades públicas e agências de fomento. O nosso compromisso é, respeitando a sua autonomia administrativa, trabalhar em parceria com corpo docente e discente visando as melhores alternativas para o ensino universitário público paulista continuar na vanguarda da produção científica, pesquisa, desenvolvimento e tecnologia.”
Vinicius Poit: “Porque eu sou um candidato liberal, que defende a liberdade dos indivíduos, e quero desafogar a máquina pública para investir no que realmente importa: educação, saúde e segurança pública. Não precisamos continuar a desperdiçar dinheiro público, mas sim investir no fundamental.”
Os programas de governo dos candidatos ao governo estadual de São Paulo podem ser encontrados nas páginas oficiais dos mesmos e também no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).