O Congresso à direita

A partir de 2023, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado

por Isabella Oliveira

Arte: Lara Paiva

No último dia 2 de outubro, o Partido Liberal, elegeu 23 deputados federais, sendo que atualmente a legenda conta com 76 parlamentares. Ou seja, o partido, no próximo ano, terá a maior parte das cadeiras na Câmara com 99 representantes. A situação também se reflete no Senado, onde o PL terá à disposição cerca de 13 nomes – 14 se o senador Jorginho Mello perder o segundo turno para o governo de Santa Catarina.    

Com um Congresso Nacional mais conservador espera-se que, caso eleito, Lula encontre maiores dificuldades para governar. Segundo Glauco Peres da Silva, professor associado de Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), “a oposição será dura, notadamente, em torno de qualquer medida que envolva costumes. A formação de consenso com o atual Congresso será bastante custosa para ele, no caso de um novo mandato.”

A segunda maior bancada na Câmara será composta pela federação PT, PCdoB e PV, que elegeu 12 parlamentares nesta eleição, desse modo, somará 80 ao todo em 2023. No Senado, o Partido dos Trabalhadores possui oito cadeiras já confirmadas.

Por outro lado, se reeleito, é possível que Bolsonaro tenha maior facilidade para conduzir o governo, no entanto, como aponta Silva, em 2018, o PSL, então partido do presidente, também tinha a maior bancada, porém logo no início de seu governo, o acordo se desfez. “Sabendo que Bolsonaro não é nada afeito à política partidária, esse fator não deve ter muita relevância para a forma como conduzirá um eventual segundo mandato. De toda forma, é um ponto positivo para o atual presidente.”

Além disso, observa-se que o apoio de Bolsonaro contribuiu para o sucesso de determinadas candidaturas, por exemplo, a do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que deixou o governo em 2021 após uma série de escândalos. Mesmo assim, Salles elegeu-se como o quarto deputado federal mais votado por São Paulo, atrás somente de Eduardo Bolsonaro (PL), Carla Zambelli (PL) e Guilherme Boulos (PSOL).  Fora do estado, o presidente também auxiliou na campanha de outros nomes reconhecidos pelo bolsonarismo tal qual Eduardo Pazuello (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Tereza Cristina (PP-MS), entre outros candidatos.

Apesar do crescimento da direita bolsonarista, a negociação com os parlamentares ainda será um ponto chave para o próximo presidente da República aprovar projetos e prosseguir com seus planos de governo, visto o fortalecimento do Legislativo e do centrão nos últimos anos.

A representatividade no Congresso Nacional

No tocante à participação de pessoas negras, foram registradas 1.424 candidaturas de pretos e 3.462 de pardos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, de acordo com os critérios de autodeclaração, desses, respectivamente, 27 e 107 se elegeram.  Entre 2014 e 2018,  houve um aumento de 22,6% na quantidade de pessoas negras eleitas, entretanto só de 8,94% de 2018 para 2022.

Já a bancada feminina na Câmara cresceu 18% em referência à 2018, sendo o PL e a federação PT, PCdoB e PV os partidos com mais mulheres.

Dos 513 deputados federais eleitos, 91 são mulheres, entre elas três indígenas: Sônia Guajajara (PSOL-SP), Célia Xacriabá (PSOL-MG) e Silvia Waiãpi (PL-AP).  E pela primeira vez, duas pessoas trans conquistaram cadeiras na casa, Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Outras duas mulheres trans conseguiram vagas nas Câmaras Estaduais:  Linda Brasil (Sergipe) e Dani Balbi (Rio de Janeiro).

Todavia, em comparação com outros países, o Brasil ainda está na retaguarda no que diz respeito à participação feminina na política. “É preciso maior esforço para que a sociedade tenha a sua pluralidade refletida no parlamento nacional.”