Iniciativa popular aprovada por unanimidade é a quarta na história da Constituição. Projeto trará horizonte mais transparente, dizem especialistas. O “Ficha Limpa” nasceu
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A população LGBTT que tiver algum direito negado, ou receber tratamento diferente de um heterossexual, pode denunciar segundo a lei estadual de combate à discriminação homofóbica. Há delegacias específicas para os casos, o melhor caminho para a denúncia.
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Tal como na canção de Chico Buarque, “Geni e o Zepelim”, em que uma mulher é alvejada por exercer livremente sua sexualidade, a homofobia faz de suas vítimas aqueles cujo comportamento ou opção sexual é diferente do heteronormativo. Mas afinal, para além de respostas imediatas ou especulações, por que a afetividade entre pessoas do mesmo sexo ainda gera tanta comoção em grande parte da sociedade?
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“O ato homofóbico fere os direitos humanos ao instigar ao tratamento desrespeitoso a outro ser humano, pura e simplesmente”, afirma o professor da Faculdade de Direito (FD), José Reinaldo Lopes.
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A Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro pode agravar a exclusão social e a moradia irregular. É o que dizem Ermínia Maricato e Nabil Bonduki, da FAU-USP.
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Especialistas culpam processo de urbanização desordenado e falta de planejamento público pelas inundações e deslizamentos de terra que ocorrem em grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro.
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Deslizamentos de terra, mortes e alagamentos não são elementos novos nos cenários das grandes cidades brasileiras. Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Campo Grande: todas essas são áreas urbanas que já sofreram com a grande quantidade de chuvas em 2010.
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Os danos que a chuva causa nas metrópoles não têm como fator o desconhecimento de tecnologias que evitam inundações e desmoronamentos, afirma Ermínia Maricato, professora integrante do Laboratório de Habitação e Assentamentos Urbanos da FAU-USP (LabHab).
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Raquel Rolnik, relatora da ONU e professora da FAU, diz que, no caso de morros e mananciais, não há alternativa senão a remoção. Mas em áreas irregulares que não são de risco, pode ser feita a urbanização.
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