Representantes discentes elaboram documento com críticas às diretrizes orçamentárias
Os representantes discentes do Conselho Universitário estão elaborando um documento com críticas sobre a diretriz orçamentária de 2009. Todas as manifestações sobre o orçamento devem ser entregues até 17 de junho, data limite para a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) receber sugestões de alterações nas diretrizes orçamentárias de 2009 , e assim formular a de 2010. Quem pode dar seu parecer para a COP, formada por seis professores e um aluno, são o Conselho (Co), dirigentes de unidades e demais ógãos da USP.
Uma das discordâncias dos alunos diz respeito ao Adicional de Desempenho Acadêmico, que privilegia o melhor rendimento “per capita”. Entre os fatores que são considerados bons desempenhos acadêmicos, estão o número de alunos formados na unidade – dividido pelas vagas oferecidas -, número de aulas ministradas multiplicado pela proporção de docentes em razão da totalidade deles na unidade, produção científica média por docente, entre outros. Sobre essa diretriz, o RD de graduação, Dante Peixoto, critica: “a bonificação por produtividade da unidade acaba prejudicando as que têm dificuldades. Deixar de receber dinheiro é um limitante”.
A idéia do documento com o parecer dos estudantes surgiu após a diretriz de 2009 (veja o documento) ser postada no grupo de e-mails do DCE por Dante. Entre os participantes da comunidade, Bruno Mandelli – ex-RD no Conselho de graduação – criticou critérios da bonificação, como a evasão. “A evasão tem muitos outros motivos além do ‘desempenho acadêmico’. Pode significar que os alunos tem dificuldades financeiras de se manter no curso, ou que os alunos decidem trocar de curso… O curso de filosofia por exemplo, tem uma evasão relativamente alta, mas nem por isso pode ser considerado um curso de desempenho menor do que os outros da universidade”.
Professor do Departamento de Economia da PUC-SP, Pedro Barros é doutorando em Integração da América Latina (Prolam/USP). Representante discente no Co, foi da COP nos últimos dois anos. Ele acredita que o foco do problema do orçamento não está nas medidas como a Adicional de desempenho acadêmico. “As unidades mais bem avaliadas recebem um pouco mais. Claro que isso tende a produzir mais desigualdade, só que esse ponto não é o central. A decisão de investimento deve ser descentralizada. 3% do orçamento daqui é o que sobra pra investimento – em novas obras de infraestrutura, o que demanda mais recursos” (leia entrevista).
Em 2008, Pedro propôs como solução a criação de um “fundo de investimento” de toda a USP (leia a proposta). Nele, a participação de cada faculdade deveria ser proporcional a um critério objetivo previamente estabelecido. O documento coloca que a gestão centralizada “não estimula e até inibe o planejamento a partir das necessidades da Unidade”. Para Pedro, esse fundo que poderia ser cumulativo daria oportunidade para que as unidades se planejassem e evitassem desperdício.
“A definição subjetiva, tanto por parte da COP, como, em outras situações, por parte do Gabinete do Reitor ou do Fundusp (Fundo de Construção da USP), abre espaço para definição não transparente do uso dos recursos”, consta na proposta de um fundo de investimento feito por Pedro. A dificuldade para que haja descentralização é a diminuição da força política da reitoria. No modelo atual, onde a execução orçamentária vem da administração central – apesar da diretriz ser feita pela comissão -, os diretores de unidades dependem da boa relação com a reitora para obter verbas. “Já que a prioridade é a gestão da sua unidade, acaba sendo muito mais cômodo politicamente apoiar a reitora para que não tenha empecilhos”, diz Pedro. Só que isso acaba criando um grande marasmo na universidade, e o Co fica só legitimando as propostas que vem da reitora, não propõe absolutamente nada”, completa.
Para o representante discente da pós graduação, não existem motivos para a falta de transparência, o que permitiria um controle social sobre a universidade. “A administração central deveriamostrar quanto seus funcionários recebem, ainda mais os que tem função executiva como a reitora, e mais ainda a hora extra.Isso poderia ser um passo, mas o que ela [a reitora] quer evitar sistematicamente é um controle social”, criticou o RD, que vê na pressão dos estudantes um fator importante.
Para enviar sugestões de alterações para a diretriz do próximo ano, utilize o e-mail educacional[@]caaso.org.br, que serão lidos por Dante.