Em celebração aos 18 anos da lei, a Faculdade de Direito reune Maria da Penha, autoridades e personalidades
Por Jônatas Fuentes*
O Largo São Francisco recebeu, em 22 de agosto, a Profª. Drª. h.c. Maria da Penha, representantes da USP e personalidades ativistas pela segurança da mulher na Homenagem à Maria da Penha: 18 anos da Lei que salva vidas“, promovido pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP).
Em entrevista ao JC, Maria da Penha afirmou que o evento “recorda o início de uma luta sem perspectiva, e que se tornou uma lei que veio para ajudar todas as mulheres do país, fruto de outras mulheres que me ajudaram a perseverar”.
Homenagem
O evento foi apresentado por Thelma Assis, médica e vencedora do BBB 20. Em entrevista ao JC, Thelma reconheceu que Maria “merece muito mais” e enfatizou a educação geral como complemento à lei. “Conversando com homens e crianças, podemos conseguir uma sociedade mais justa e igualitária, que normalize ter mulheres em todos os espaços”, comentou Thelma.
Ana Hickmann, apresentadora da Record TV, também compareceu ao evento. “Foi por conta da lei que leva o nome dela que, hoje, tenho minha medida protetiva, e a chance de ter uma vida diferente”, lembrou Ana à reportagem do JC.
Diplomação
Maria da Penha foi indicada ao título ainda em 2021, que foi concedido pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF-USP) em março de 2023. Ex-uspiana, concluiu o mestrado na FCF em 1977. A celebração de agosto na FD ocorreu em homenagem aos 18 anos da lei, que foi criada em 2006.
No evento, Maria da Penha doou dois exemplares de seu livro Sobrevivi.. posso contar (Armazém da Cultura): um para a FCF-USP — onde estudou —, e outro para a Faculdade de Economia (FEA-USP), onde o agressor foi mestrando. “Preciso que eles tenham o conhecimento da verdadeira história de um ex-aluno”.
Durante o discurso, Maria da Penha relembrou os 19 anos e 6 meses da agressão até a condenação do agressor, lutando pela resolução do caso sob “descompromisso, negligência e tolerância perversa” do sistema judiciário. Em 7 de agosto de 2024, o presidente do STF Luís Roberto Barroso pediu desculpas à ativista em nome da Justiça Brasileira pela ineficiência no atendimento de sua ocorrência.
Após 41 anos da agressão e 18 anos depois da criação, hoje, a lei Maria da Penha já atendeu a milhares de brasileiras vítimas de violência psicológica, física, entre outros tipos.
*Com edição de Fernanda Zibordi e Samuel Cerri