![\"Ap\u00f3s](\"http:\/\/www.jornaldocampus.usp.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/393_tapumes.jpg\" "\\"Ap\u00f3s")
\nEstudantes processados administrativamente na USP j\u00e1 existiam antes da ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria, ocorrida em 2011. Ap\u00f3s serem acusados de invadir o piso t\u00e9rreo do Bloco G do CRUSP (Conjunto Residencial da USP), em 18\/3\/2011, 13 estudantes foram processados e 6 deles eliminados do quadro discente da Universidade em 17\/12\/2011.<\/p>\n
Segundo depoimentos de estudantes eliminados, a ocupa\u00e7\u00e3o ocorreu devido \u00e0 insufici\u00eancia de moradias para estudantes no Crusp. O Bloco G, que era usado como moradia estudantil, foi tomado para sediar o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Social (SAS) da Coseas (Coordenadoria de Assist\u00eancia Social), o que teria diminu\u00eddo ainda mais o n\u00famero de moradias dispon\u00edveis. \u201cAl\u00e9m disso, a Coseas n\u00e3o \u00e9 transparente sobre o or\u00e7amento da Assist\u00eancia Social nem sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o dos estudantes que v\u00e3o morar no Crusp\u201d, diz J\u00e9ssica de Abreu Trinca, estudante eliminada que morava no Crusp.<\/p>\n
Diante dos processos administrativos internos, oito estudantes decidiram por uma defesa coletiva, e foram aconselhados pelo advogado Yvan Gomes Miguel a permanecerem em sil\u00eancio durante o depoimento. \u201cHouve estudantes que receberam a intima\u00e7\u00e3o com um dia de anteced\u00eancia, o que dificultou muito a prepara\u00e7\u00e3o da defesa\u201d, conta ele. Os estudantes que optaram por n\u00e3o depor foram processados pelos mesmos motivos e foram os mesmos que receberam a pena de elimina\u00e7\u00e3o. \u201cComo dep\u00f4r sem saber do que voc\u00ea est\u00e1 sendo acusado?\u201d, questiona J\u00e9ssica. Ela complementa: \u201cAqui na USP a l\u00f3gica \u00e9 a inversa: n\u00e3o se \u00e9 inocente at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio, mas voc\u00ea \u00e9 culpado caso n\u00e3o prove a sua inoc\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Dos oito estudantes punidos, seis foram eliminados e, por isso, n\u00e3o podem ter mais nenhum v\u00ednculo com a USP \u2013 o que inclui n\u00e3o poder prestar vestibular nem concurso p\u00fablico. Diante disso, esses estudantes recorreram \u00e0 decis\u00e3o na Justi\u00e7a, defendidos pelo advogado Aton Fon Filho. \u201cN\u00e3o sab\u00edamos se entr\u00e1vamos com um processo coletivo ou com processos individuais. Ent\u00e3o, optamos por mandados individuais porque, se entr\u00e1ssemos com um processo s\u00f3, caso a liminar fosse negada, todos seriam condenados\u201d, explica ele.<\/p>\n
Segundo Fon, a USP n\u00e3o possui um c\u00f3digo que determina os procedimentos de um processo administrativo sancionat\u00f3rio. \u201cEla se baseou no Estatuto do Servidor P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, que prev\u00ea a intima\u00e7\u00e3o do processado com anteced\u00eancia m\u00ednima de dois dias para depor em audi\u00eancia. O problema \u00e9 que esse Estatuto n\u00e3o est\u00e1 em vig\u00eancia desde 1998\u2033. Ele diz que, segundo a lei Estadual atual (n\u00ba 10.177), os processados s\u00e3o intimados e devem apresentar resposta por escrito em at\u00e9 quinze dias e, s\u00f3 ent\u00e3o, a audi\u00eancia \u00e9 convocada.<\/p>\n
Por email, a assessoria de imprensa da reitoria afirmou que essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede, pois esse Estatuto s\u00f3 se aplica a processos envolvendo servidores t\u00e9cnico-administrativos e n\u00e3o a alunos, como foi o caso.<\/p>\n
De acordo com Fon, em nenhum momento os processos administrativos consideram a motiva\u00e7\u00e3o que incitou a ocupa\u00e7\u00e3o do Coseas. \u201cAo aplicar uma pena, o juiz deve considerar a motiva\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o e o motivo pol\u00edtico \u00e9 considerado privilegiado\u201d.<\/p>\n
\u201cEu posso imaginar centenas de faltas mais graves do que ocupar a Coesas. E se colocassem fogo no pr\u00e9dio? A reitoria n\u00e3o diz porque considera a ocupa\u00e7\u00e3o uma falta grave. O pr\u00f3prio boletim USP Destaques considera que os estudantes foram movidos por interesses pol\u00edticos. Ent\u00e3o, como considerar isso uma falta mais grave a ponto de justificar a elimina\u00e7\u00e3o?\u201d. O advogado diz ainda que a ocorr\u00eancia deveria ser considerada uma falta mais suave e a pena deveria ter sido diminu\u00edda e n\u00e3o agravada.<\/p>\n
A \u00fanica \u201creadmiss\u00e3o\u201d<\/h5>\n
Foi justamente esse argumento levado em conta na concess\u00e3o da liminar de readmiss\u00e3o do estudante eliminado Marcus Pedraic Dunne, que foi processado e eliminado sob a acusa\u00e7\u00e3o de participar da ocupa\u00e7\u00e3o do bloco G. \u201cEu tenho uma liminar, o que significa que a USP deveria suspender as san\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do processo. Isso significa que como n\u00e3o me falta cr\u00e9dito, eu poderia colar grau do bacharelado\u201d, explica ele.<\/p>\n
Entretanto, Marcus enfrenta hoje problemas na regulariza\u00e7\u00e3o de sua matr\u00edcula. \u201cMeu n\u00famero USP foi reativado, mas eu n\u00e3o consegui fazer uma retifica\u00e7\u00e3o de nota nem a inclus\u00e3o de uma mat\u00e9ria que sumiu ap\u00f3s eu ter sido eliminado\u201d, conta ele. Segundo Aton Fon, a USP entrou com recurso de agravo de instrumento para cassar a liminar de readmiss\u00e3o de Marcus.<\/p>\n
Ele ainda afirma que n\u00e3o participou da ocupa\u00e7\u00e3o nem da assembl\u00e9ia que decidiu ocupar o bloco G. \u201cEmbora concorde profundamente com a iniciativa, eu n\u00e3o estava l\u00e1. \u00c9 deprimente ser acusado de algo que voc\u00ea n\u00e3o fez. Que me acusassem de apoiar a ideia\u201d, complementa. Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da reitoria n\u00e3o comentou o caso de Marcus at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. Questionada sobre outras informa\u00e7\u00f5es expostas na mat\u00e9ria, a assessoria se limitou a aconselhar a consulta \u00e0 edi\u00e7\u00e3o 48 do USP Destaques.<\/p>\n
![\"(fotos:](\"http:\/\/www.jornaldocampus.usp.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/393_quebracabeca.jpg\" "\\"(fotos:")
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