Terrenos da USP em Mogi estão parados na justiça

A Universidade herdou 16 imóveis, que ocupam uma área de 110 mil m² e valem 65 milhões

Enquanto enfrenta uma grave crise financeira, a USP tem 16 imóveis com valor de mercado superior a R$ 65 milhões subutilizados em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo. Alguns desses terrenos estão abandonados e outros estão alugados por valores abaixo do praticado no mercado.

O mau uso do patrimônio da USP no município causa estranhamento principalmente em razão do alto valor desses terrenos. Na região central da cidade, segundo a Prefeitura, o valor do metro quadrado chega a R$ 3 mil e a Universidade possui 11 imóveis nobres abandonados. Já no terreno da Vila Cecília, avaliado em mais de R$ 11 milhões, 317 famílias ocuparam a área e residem irregularmente, sendo que 55 delas moram numa área de risco que fica sobre uma adutora do Serviço Municipal de Águas e Esgoto (SEMAE) de Mogi das Cruzes.

Ainda de acordo com dados da Prefeitura, o terreno mais caro fica no bairro do Mogilar e sua utilidade é servir de estacionamento para os carros alegóricos das escolas de samba da cidade após os desfiles de carnaval. Com 68,5 mil metros quadrados, o imóvel é avaliado em R$ 34,2 milhões, fica numa Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê e já foi utilizado como lixão a céu aberto, chegando a juntar 500 toneladas de lixo – que foram removidos pela Prefeitura.

Infográfico: Aline Naomi
Infográfico: Aline Naomi

Pendências jurídicas

Já negociando com a Universidade, a intenção da Prefeitura de Mogi das Cruzes é tornar essas áreas úteis. Em contato com a reportagem do JC, a Reitoria afirma que “esses terrenos foram recebidos por heranças vacantes (quando, após um ano de inventário, não são encontrados herdeiros legítimos e a herança passa para o patrimônio do Estado) e, por esse motivo, possuem pendências jurídicas”. Esse entrave impede que esses terrenos sejam vendidos ou tenham qualquer outra destinação.

A Lei n.º 4.264, editada em 1984, libera a USP para vender os imóveis recebidos sob essas circunstâncias sem autorização da Assembleia Legislativa desde que a Universidade encaminhe esses recursos para construção e melhoria das moradias estudantis, assistência social aos estudantes ou para o ensino e pesquisa. No ano seguinte, o Decreto Estadual n.º 23.296 destinou os imóveis de heranças vacantes do estado de São Paulo às três universidades estaduais paulistas (Unesp, Unicamp e USP).

Imóveis à venda

A Coordenadoria de Administração Geral da USP abriu concorrências públicas para a venda de sete imóveis localizados na cidade de São Paulo. Dois deles ficam no bairro da Cidade Líder, dois em Itaquera, um na Vila Mariana, um na Vila Paulista e um em Santo Amaro, no prédio do Centro Empresarial do Estado de São Paulo (Cenesp).

As concorrências para os seis primeiros terrenos ocorreram nos dias 25 e 26 de outubro e tinham lances iniciais entre R$ 176,5 mil e R$ 475 mil. Já no dia 28 de novembro acontecerá a concorrência para um imóvel de um andar inteiro e mais 28 vagas de garagem no Cenesp com valor mínimo de venda fixado em R$ 13,5 milhões.

Em entrevista ao JC, a Reitoria afirmou que, apesar da crise,“esse processo de venda de imóveis é uma prática rotineira da USP e não está diretamente relacionado à situação financeira da Universidade”.