Pouco menos de um ano depois de assumir o governo federal, Michel Temer enfrenta a tempestade perfeita: crise eco-nômica, instabilidade política, amplas mobilizações populares e as denúncias de corrupção – em especial a delação de Joesley Batista, do grupo JBS – fazem surgir a perspectiva de queda do presidente. Mas o que poderia fazer com que Temer caísse? (se empurrar o temer cai) E, além disso, o que acontece se ele for deposto de fato? Essas são as perguntas que tentaremos responder nesta reportagem.
Na berlinda
O que pode levar à queda do presidente? Descartada a possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora restam três possibilidades dentro dos marcos legais: renúncia, impeachment no Congresso ou condenação no STF.
No último dia 26, o Procura-dor Geral da República Rodrigo Janot protocolou uma denúncia contra o presidente por corrupção passiva. Agora cabe à Câmara dos Deputados, de maioria governista, aprovar com os votos de dois terços dos mandatos o andamento da denúncia. Assim, a possibilidade de condenação pelo STF figura como a mais provável.
De qualquer forma, nos três casos aventados a Constituição prevê que quem assumiria a cadeira seria o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), até que o colégio eleitoral — composto pelos 513 deputados e 81 sena-dores — votasse num novo nome para o cargo em até 30 dias.
Golpe
Em momentos de crise, há espectros que voltam a rondar a consciência política. Um deles é a possibilidade de um desenlace inconstitucional. Christian Lohbauer, que é analista político e secretário do Partido Novo, argumenta que a situação ainda não indica a possibilidade de um golpe de Estado: “Nem por parte dos militares nem por parte de algum grupo civil. Não há nenhum grupo capaz de fazer coisa do tipo, e mesmo que hou-vesse este grupo não teria qual-quer representatividade”.
Para Valter Pomar, que é professor da UFABC e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), todas as alternativas postas hoje extrapolam a legalidade: “nós es-tamos nos marcos de uma ilegalidade inicial — o impeachment de Dilma sem crime de responsabilidade. Portanto, tudo o que vem depois está contaminado por algum nível de ilegalidade, casuísmo e hipocrisia”.
Depois da queda
Em um cenário “pós-Temer”, duas opções estão colocadas: as eleições diretas ou as indiretas. Como foi já foi dito, lei prevê que o segundo caminho seja trilhado. Ainda as-sim, há quem diga que a história não acaba por ai. Para Valter Pomar, que é professor da UFABC e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), as mobilizações também poderão ter papel importante no processo: “A possibilidade de termos eleições diretas depende da combinação de dois fatores: a pressão popular e a divisão entre os setores que tomaram o controle do governo”, diz. “Se eles não tiverem um nome que os unifique para uma eleição indireta, é possível que um setor da direita acabe aceitando ir para as diretas. Por outro lado, se eles escolherem resistir mas a pressão por diretas for muito forte, eles poderão ter que engolir”.
Já tramitam no Congresso dois projetos de emenda à constituição (PECs) que preveem a realização das eleições diretas em 2017. Na primeira, atualmente em tramitação na Câmara, o pleito geral ocorreria se a cadeira fi-casse vaga no período de até seis meses antes do fim do mandato previsto. Já na segunda, que navega no Senado Federal, as eleições ocorreriam se o presidente fosse impedido (ou renunciasse) até o fim deste ano.
Para Christian Lohbauer, analista político e secretário do re-cém-registrado Partido Novo, as Diretas estão praticamente fora de questão: “as chances de haver eleições diretas são muito baixas, senão irrelevantes”. Ele avalia ainda que esta pauta esconde “um interesse oportunista de usar da popularidade do presidente Lula para ganhar as eleições”.
Eleito direta ou indireta-mente, a princípio o presidente assumiria um mandato-tampão até as eleições de 2018, quando seria retomado o calendário eleitoral. Presidência, Senado e governos estaduais estariam, então, novamente em disputa. Vale lembrar, que se aprovada modificação das leis eleitorais nos moldes propostos pela Co-missão da Reforma Política, o mandato será de cinco anos.
Todos os homens da presidência
A proximidade das eleições traz à tona os nomes que vão disputar o pleito — e também quais são suas chances de vencer. Por isso, com a ajuda dos especialistas, o JC foi buscar os potenciais candidatos.
No canto direito do ringue, os tucanos Tasso Jereissati, Geraldo Alckmin e João Dória, além do carioca Rodrigo Maia, do DEM. Jereissati e Maia são candidatos com boas chances quando se trata do colégio congressual, mas impopulares de-mais para eleições diretas. Alckmin e Dória são cogitados em ambos os cenários, já que contam com apelo popular. Além destes, também é nome forte na direita Jair Bolsonaro, ex-militar e deputado federal pelo PSC.
Do lado oposto, o nome mais cotado é o do ex-presidente Lula. Em pesquisa divulgada pelo DataFolha na segunda-feira passada, dia 26, o petista liderava com 30% das intenções de voto, a frente de Bolsonaro (16%). Também são cogitadas figuras como Guilherme Boulos — co-ordenador nacional do MTST —, Chico Alencar (PSOL-RJ) e o pedetista Ciro Gomes, ex-ministro no primeiro governo Lula e também antigo governador do Ceará. A também ex-ministra Marina Silva, da Rede, continua como candidata viável, apesar das derrotas nas eleições presidenciais de 2014 e 2010. Ela tem 15% das intenções de voto.
Para onde vamos?
À despeito das formas de se conquistar (ou manter) o poder, e ainda dos nomes cogitados para o mais alto cargo do executivo federal, esperanças e aflições girarão sempre em torno do futuro que aguarda o país.
Para Pomar, três projetos disputam os rumos que o Brasil tomará nos próximos tempos: “De um lado, o campo democrático-popular, que defende que só realizando reformas estruturais o país conseguirá bem-estar social, democracia, soberania e desenvolvimento. Outro, nacional-progressista, que acredita na volta aos marcos da Constituição de 1988 como meio de atingir estas conquistas. E um terceiro campo, conservador-neoliberal, para quem o país só terá futuro se forem criadas condições excelentes para o grande capital”.
Lohbauer, por outro lado, não especula quanto ao desfecho político da turbulência, mas aponta que a transição deverá ocorrer dentro dos marcos da legalidade: “acho que vamos assistir a um processo lento, duro e custoso, mas dentro da constituição, o que é positivo”