Crise econômica agrava quadro financeiro da USP

Queda na arrecadação com o ICMS reduz repasses feitos pelo governo estadual para a Universidade, que já sofre com sucessivos cortes

Os problemas econômicos que atingem diferentes setores da sociedade brasileira nos últimos meses, gerando cortes até mesmo em direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego, também estão batendo à porta da USP. No dia 10 de setembro, um comunicado assinado por Rudinei Toneto Junior, coordenador de administração geral da Universidade, informou que todas as unidades sofreriam um contingenciamento de 20% nos repasses de recursos feitos pela reitoria para “despesas do dia-a-dia”, como o custeio com manutenção dos prédios, por exemplo.

A medida, que pela estimativa da administração possibilitará a economia de R$ 114 milhões, é uma resposta à redução dos repasses feitos pelo governo estadual à USP. Principal fonte de recursos para as universidades estaduais de São Paulo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) tem acumulado quedas significativas de arrecadação.

Recolhido a nível estadual, o ICMS incide principalmente sobre a circulação de mercadorias, e acaba embutido no preço oferecido ao consumidor final. Cada estado possui autonomia para estabelecer suas próprias regras de cobrança. Em São Paulo, a alíquota é de 18%, a segunda maior do país.

Apesar disso, dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda paulista apontam que, até agosto, a queda na arrecadação acumulada com o tributo nos últimos 12 meses foi de 3,9% em comparação com o mesmo período anterior. Em número absolutos, os R$ 9,8 bilhões arrecadados em agosto representam um valor 5,3% menor do que o recolhido no mesmo período do ano passado.

O resultado negativo foi impulsionado pela desaceleração econômica do país. No primeiro semestre, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro caiu 2,1%.

Hoje, cerca de 5% do ICMS de São Paulo é destinado diretamente para a USP, percentual que não foi alterado. Contudo, a queda na arrecadação diminuiu os repasses efetivos. No início do ano, o governo estadual previa o repasse de R$ 4,84 bilhões, que foi revisado para R$ 4,72 bilhões e pode acumular um déficit de 200 milhões, chegando ao valor final de 4,64 bilhões de reais.

Segundo a reitoria, o atual corte de 20% não impactará significativamente as unidades da USP, que poderão recorrer a possíveis recursos excedentes de outros meses para arcar com os gastos até o final do ano.

Contudo, a redução do orçamento chega em momento de crise financeira da própria universidade. Atualmente, 104% das receitas estão comprometidas apenas com a folha de pagamento de funcionários e professores. O número já foi de 112,7%.

A redução nos gastos foi conseguida, em grande parte, por meio de cortes promovidos pela atual reitoria, dirigida por Marco Antonio Zago. Desde fevereiro de 2014, obras e contratações de funcionários e professores permanecem suspensas. Apenas no último semestre, o número total de funcionários apresentou diminuição de quase 10%.

Enquanto as paralisações das obras geraram economia direta de R$ 460 milhões, os gastos com pessoal, em números absolutos, aumentaram 2,6% em agosto (R$ 379 milhões), em comparação com o mesmo mês de 2014 (R$ 370 milhões).

Isto significa que a Universidade continua gastando mais do que recebe. A saída para honrar as dívidas continua sendo recorrer ao fundo de reserva da USP, que atualmente gira em torno de R$ 1,5 bilhão. Segundo informações da reitoria, a estimativa é que este valor chegue a R$ 500 milhões até o final deste ano.

Por Igor Truz