Em dia de paralisação, servidores apresentaram as principais reivindicações para este ano; a administração universitária respondeu negando muitas das acusações
A paralisação dos funcionários no dia 24 de março e a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa mostraram prévias de uma possível greve em 2011. Entre as reivindicações estão o reorganização administrativa da USP, a diminuição de 5% da folha de pagamento no fim de 2010, o não cumprimento do acordo de fim da greve desse ano e a recente interpelação do MP (Ministério Público) quanto ao pagamento de servidores àquela época.
“O Ministério Público não ia se lembrar da greve de 2010. Ninguém tem dúvida de que o Rodas o acionou para deixar os funcionários com a corda no pescoço”, acusa Magno de Carvalho, diretor do Sintusp. A interpelação feita pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, órgão do MP, é resultado de uma denúncia anônima. Como resposta, a reitoria alegou que a publicação USP Destaques do dia 18 de março responde a quaisquer dúvidas.
O promotor responsável, Valter Santin, preferiu não falar. Através de assessoria, informou que a USP terá até o dia 4 de maio para se manifestar. A assessoria da reitoria diz que a Coordenadoria de Administração Geral está tomando as medidas necessárias.
Procedimento do MP
A interpelação se trata de um procedimento preparatório, etapa anterior ao inquérito civil, que dá início a investigações. Essas podem resultar em ação civil pública, medida que confirma o questionamento do MP e o obriga posicionamento jurídico da USP. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, por ora, o órgão não pode determinar o não pagamento de salários durante uma possível greve.
Afirmando que, embora a questão salarial seja pauta principal de muitas greves, Magno questiona: “de que adianta 5 a 10% de salário e no outro dia ser substituído por um terceirizado?”. Para os funcionários, o “desmonte” de locais administrativos da USP ameaça os cargos dos servidores e é sinal de futuras terceirizações de serviços. Segundo Carvalho, a prefeitura da Cidade Universitária será um dos locais com o maior número de transferência e substituição de funcionários este ano. Procurada para resposta, a reitoria informou que a reestruturação dos servidores da prefeitura não será realizada.
Sobre o aumento de 5% no salário dos funcionários com base na referência de carreiras, exigido em 2010, a reitoria divulga que a medida está em negociação. Não há previsão para o pagamento. Membros do Sintusp alegam que desde setembro as negociações foram suspensas. Outro contraste é o reajuste na folha de pagamento de professores e servidores. Funcionários alegam uma diminuição de 5% na folha. A reitoria afirma que, na verdade, o orçamento total da USP para as despesas com salários será 11% maior em 2011, mas ressalva que um maior orçamento fará com que o percentual da folha de pagamento seja menor. “Não é correto afirmar que houve diminuição da porcentagem da folha de pagamento, porque não se começa definindo o percentual, mas sim o valor necessário para as despesas totais”, informa a assessoria de imprensa.