Estudante contesta decisão de reintegração de posse com evidências de que está sendo expulso do Crusp por seu ativismo político
O estudante de Letras Rafael Alves foi despejado oficialmente do Conjunto Residencial da USP (Crusp) nesta terça-feira (30) por meio de uma reintegração de posse movida pela Universidade. Para a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) o caso é exclusivamente técnico-administrativo. No entanto, de acordo com as lideranças do movimento estudantil, tudo indica que isto é claramente uma perseguição política daqueles que vão contra os interesses da administração da universidade e da reitoria.
Rafael fez parte da gestão da Associação de Moradores do Crusp e participou de vários protestos na universidade. Ele tinha sido jubilado no ano 2010 em razão de seu desempenho acadêmico, mas conseguiu reingressar na USP por meio de um novo vestibular, regularizando sua situação acadêmica. No dia 1 de março de 2011 ele se inscreveu no processo seletivo da Coseas para conseguir uma vaga no Crusp. Ele obteve a pontuação necessária pois cumpria com os requisitos sócio-econômicos necessários estabelecidos pelo regimento interno da mesma instituição. Mas, apesar disso, Rafael foi desclassificado.
Mesmo antes de ser aprovado novamente no vestibular, o estudante continuou morando no Crusp apesar de ter perdido a bolsa de moradia por conta do jubilamento. Segundo a Coseas, Rafael“manteve-se ocupando ilegalmente a vaga que lhe foi concedida”, mas o estudante defende que a permanência no apartamento só teria sido ilegal se ele tivesse continuado lá a partir da reintegração de posse, que foi noticiada recentemente pela Procuradoria Geral da USP. Até então, nenhuma decisão judicial havia sido apresentada.
“A Coseas disse que eu fiquei ilegal porque eu não estava mais cursando, mas enquanto o processo não ficava resolvido eles não podiam dizer que havia ilegalidade.”
O desfecho foi a reintegração de posse. No entanto, ele ainda está argumentando dentro desse processo e aguarda decisão do Ministério Público.
Desclassificado
Thales Carpi, Diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), afirma que Rafael está sofrendo “uma perseguição política”. Para o movimento estudantil, isso está relacionado a “uma estrutura de poder autoritária e centralizadora”.
O superintendente da Coseas Waldyr Antonio Jorge diz que o problema de Rafael nada tem de político. Segundo ele, o motivo da desclassificação do estudante seria o jubilamento. “Ele deve dar a sua vaga para um outro aluno, seguindo as normas do regimento do Crusp”. Tentando justificar a reintegração, nesse mesmo sentido, o próprio superintendente se manifestou por meio de comunicado destinado aos moradores do Conjunto: “Não é porque no ano em curso foi matriculado nesta Universidade, após novo vestibular, que possui o direito de continuar na moradia estudantil”.
Perguntado sobre a forma em que o regimento interno do Crusp explicita que não se concederão vagas para os casos como o de Rafael, o superintendente refere-se a esse mesmo comunicado. No documento, divulgado no dia 25 de Agosto, Waldyr Antonio Jorge menciona o artigo 7º, que estabelece o seguinte: “Perderá o direito à Bolsa-Moradia, independentemente dos prazos fixados nos artigos 4º e 5º, após a apuração dos fatos, o beneficiário que violar quaisquer das disposições deste Regimento ou de sua Regulamentação…”.
Por sua parte, Rafael Alves declara que ele reingressou na Universidade e que esse artigo “não fala que nunca mais se poderá concorrer”.
O comunicado assinado pela superintendência da Coseas expõe que no caso do Rafael “não ocorreu o disposto no parágrafo 8º do artigo 6º do Regulamento do Crusp”. Segundo esse artigo, “os alunos que mudarem de curso através de transferência interna ou de novo vestibular terão o direito de pleitear renovação da Bolsa-Moradia, respeitando o prazo de concessão relativo ao curso através do qual obtiveram benefício, ou poderão participar de novo processo seletivo, respeitando o que determina o § 2º, artigo 3º, deste Regulamento.”
“Esse artigo está assegurando um direito as pessoas que mudarem de curso, mas não está tirando os direitos de outras pessoas”, contesta o estudante. Além disso, Rafael defende que mudou de curso, uma vez que passou a estudar português ao invés de italiano, que era sua habilitação anterior.
Nessa linha, seu advogado Gustavo Seferian se manifesta: “jurídicamente não existe no regimento proibição para que o Rafael, na sua situação atual, more no Crusp. O que a coordenadoria da Coseas comunica é uma interpretação equivocada daqueles artigos com a finalidade de atender aos intereses políticos que eles pretendem”.
Mas outro assunto faz com que a polêmica se torne maior: recentemente, o movimento estudantil fez público um documento anexo ao processo da reintegração de posse do Rafael. Nele, o superintendente Waldyr Antonio Jorge pediu para agilizar, “em caráter de urgência”, o processo do estudante “por se tratar de ex-aluno da USP invasor do prédio do serviço social, localizado no Bloco G desta Coordenadoria”. Para os estudantes contrários à Reitoria e à COSEAS, essas palavras fazem evidente a perseguição. Como contesta o mesmo Rafael, “o principal problema desse documento, na minha perspectiva, é que imputa a mim um crime ao qual nem fui julgado ainda”.