Apoio à permanência enfrenta críticas em ano de mudanças

Apesar de reajuste na bolsas, filas de espera, critérios pouco claros e “castigo” aos calouros marcam críticas dos estudantes

por Breno Queiroz e Guilherme Bento

Foto: Fernanda Real/JC

O Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), sob gestão da recém-criada Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), teve toda sua estrutura reformulada em 2023. A iniciativa de suporte aos estudantes da USP em vulnerabilidade socioeconômica atenderá 15 mil alunos bolsistas. Até 2022, eram 14 mil, segundo dados divulgados pela PRIP. 

Os valores também mudaram. O Auxílio Moradia subiu de R$ 500 para R$ 800 por mês. Quem tem o direito a uma vaga no Crusp, porém, recebe apenas R$ 300. A alimentação gratuita, antes só concedida a quem possuísse o Auxílio Alimentação, agora é estendida a todos os bolsistas. Os outros tipos de auxílio, como Auxílio Livros e Auxílio Transporte, foram excluídos. Além disso, neste ano, estudantes de pós-graduação em vulnerabilidade passam a receber o apoio.

A transição para o novo formato trouxe críticas ao processo de renovação dos auxílios e inclusão de novos alunos. Estudantes reclamam da demora do edital para a pós-graduação, falta de clareza das informações, falta de transparência dos critérios, lista de espera demorada e problemas no recebimento de ingressantes.

“Eu resumo minha situação como uma incerteza que pode custar minha permanência no programa”, diz Rafael Pankratz, ingressante do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da EACH. Sem a possibilidade de ter um emprego em tempo integral, porque as aulas ocorrem à tarde, Rafael apenas deu como certa a sua participação na pós depois de acompanhar as discussões de que os auxílios seriam estendidos a estudantes desse nível. Contudo, sem a previsão de lançamento de um edital, ele assiste às aulas sem saber quando terá acesso ao apoio. 

A lista de espera entre as três divulgações de resultados do Programa também foi motivo de insatisfação entre os estudantes. 

Clara, que preferiu se identificar por um nome fictício por temor de represálias, veio do interior para cursar sua primeira graduação e contava com o auxílio para conseguir se estabelecer em uma república sem precisar morar de favor com parentes. Com as aulas já acontecendo, ela não foi contemplada na primeira lista de beneficiados – queixa recorrente entre calouros, que se vêem em “castigo”. Foi orientada a aguardar os resultados seguintes e, se necessário, entrar com recurso, que só terá o seu resultado divulgado no dia 10 de maio de 2023. 

Segundo dados divulgados pela PRIP, no primeiro resultado foram contemplados 7996 alunos, com mais 2600 previstos para o segundo resultado divulgado em 6 de abril.

Na opinião de Mariana Mendes, Professora Adjunta na UESC e Líder do Grupo de Pesquisa em Acesso, Permanência e Evasão (GRAPEUNI), o aumento do valor dos auxílios com o aumento da inflação e do custo de vida é uma “medida imprescindível”. A concessão durante todo o período do curso também é um ponto positivo. Entretanto, “uma política de permanência justa deveria conseguir considerar as dimensões material, simbólica e participativa”, completa.

Em nota ao JC, a PRIP afirma que as mudanças pensadas para o programa objetivaram aprimorar e melhorar as políticas de permanência que já existiam e criar novas, como as políticas unificadas do PAPFE, permitindo que o auxílio seja solicitado uma única vez pelo período completo da graduação, assim como ampliação dos valores e quantidades de bolsas fornecidas e a extensão dos auxílios para os discentes de pós-graduação.