Local também gera polêmica entre Reitoria e DCE por repasse de verbas para entidade
O Centro de Convivência transformou-se em um canteiro de obras por mais de dois anos. Recentemente, a Reitoria entregou o espaço para uso do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação dos Pós-graduandos (APG). O primeiro, porém, não aceitou o imóvel. Representantes afirmam que a Reitoria descumpriu termos de acordo firmado em 2006.
Segundo o acordo, a Reitoria se comprometia a reformar o Centro de Convivência e devolvê-lo ao DCE. Enquanto isso, a sede da entidade funcionaria nos barracões próximos à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Antes do início da reforma na sede, o Diretório se sustentava com o aluguel de espaços para comércio no prédio. Com a mudança, os valores deixaram de ser repassados à entidade, o que complicou a situação financeira.
Segundo Vinicius Castro Soares, que integrou a Gestão 2008 do DCE e participou de reuniões que discutiram a reforma do prédio, “o único tipo de auxílio financeiro concedido pela administração da USP à entidade, durante todo o tempo, foi destinado exclusivamente para a Calourada Unificada de cada ano”.
No acordo inicial, estipulava-se que “do valor total arrecado com o aluguel dos espaços do Centro de Convivência, 70% seria repassado ao DCE e APG e o restante seria utilizado para a manutenção do prédio”, diz Soares.
“Em uma reunião com a Prefeitura do Campus, em dezembro de 2008, foi transmitido ao DCE o informe de que os 70% dos aluguéis não seriam repassados às duas entidades”, explica. Isso “porque o Tribunal de Contas havia entrado com um processo contra a Universidade, por existir um repasse de verbas ilegal para os Centros Acadêmicos e Grêmio da Esalq”. Para se precaver contra a abertura de outros processos judiciais, a Reitoria acabou com o repasse de verbas.
A reforma do prédio, orçada em R$ 1,1 milhão, foi supervisionada pela Coordenadoria de Espaço Físico da USP (Coesf). O novo espaço tem 125 m² e fica próximo à Reitoria e ao Restaurante Central. Abrigará, além da sede do DCE e da APG, a Edusp, lanchonetes, farmácia, revistaria e caixas eletrônicos na área comum. Os espaços disponíveis ao comércio serão cedidos a concessionários através de licitação, cujos processos já estão em andamento.
De acordo com as previsões, o prédio deveria ser entregue em setembro de 2007. Entretanto, a Coordenadoria descobriu irregularidades na atuação da construtora responsável pela reforma e rescindiu o contrato. A partir daí, uma segunda empresa assumiu a obra.
Segundo o professor João Cyro, coordenador da Coesf, “a primeira construtora apresentava irregularidades trabalhistas e não foi capaz de cumprir os prazos exigidos pela USP”. Para ele, “os usuários do Centro de Vivência foram bastante prejudicados, pois deixaram de usar o espaço por mais tempo”. Porém, não houve prejuízo financeiro, pois o orçamento foi mantido.
Diante do impasse, com o intuito de esclarecer a situação, a assessoria de imprensa da Reitoria foi contatada diversas vezes pelo JC. Porém, até o fechamento desta edição, não houve resposta.