Nos últimos meses, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco perdeu um prédio, dois tapetes e o apoio de diretores da USP
Após o ato que nomeou o reitor persona non grata, os impasses entre FD e reitoria estão longe de serem resolvidos. No dia 6 de outubro, foi publicado no Diário Oficial um decreto da prefeitura retomando da Faculdade o prédio anexo III, cedido em 2009. A prefeitura alegou ter sido a pedido de Rodas, que nega. No mesmo dia, diretores da USP redigiram uma carta intitulada “A força da USP é sua unidade”, repudiando as tensões criadas. Na quinta-feira, 13, o reitor pediu a revisão do título de persona non grata e, ainda nesta segunda-feira, 17, o diretor da FD sugeriu ao Ministério Público que investigue Rodas por improbidade administrativa.
Prédio Anexo
“Esse caso na verdade é muito simples”, comentou o atual diretor, Antônio Magalhães Filho. De acordo com ele, na época houve um acordo assinado pela então reitora Suely Vilela e Rodas, que ocupava a diretoria da faculdade. A prefeitura cederia o prédio em troca da realização de cursos para servidores públicos municipais. No entanto, ao assumir o cargo de diretor, Magalhães constatou que o curso não poderia ser realizado, por não ser aberto à comunidade: “Logo que assumi, recebi esse documento e não assinei. Discutimos na congregação e vimos que não era possível firmar esse acordo”.
A assessoria de imprensa da reitoria informou que “o convênio previa, na verdade, a possibilidade de procuradores da Prefeitura fazerem cursos de especialização lato sensu, que podem ser ofertados, com a aprovação da Pró- Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, possibilidade essa em consonância com regimento da Universidade. Nunca se previu oferta de curso de pós-graduação stricto sensu, muito menos a instalação, no Solar da Baronesa, de uma escola exclusiva para procuradores municipais”.
Rodas, já como reitor, cobrou o professor Magalhães no começo de 2010 sobre o uso do prédio. A questão foi encaminhada para a Congregação, que perguntou para as comissões de Pós-graduação e de Cultura e Extensão sobre a criação dos cursos. Para a comissão de Pós-graduação, o processo seletivo do curso tem que ser aberto; para a de Cultura e Extensão, teria que se criar um curso espelho aberto para comunidade.
A assessora de imprensa da prefeitura disse que “o próprio Decreto de permissão de uso previa, em caso de interesse de umas das partes, a revogação do Decreto” e que “o reitor propôs, em data de 26/09/2011, a rescisão do Acordo de Cooperação, o que ensejou a elaboração de Termo de Rescisão e, consequentemente, a edição do decreto revogando o decreto da Permissão de Uso”.
O imóvel em questão está sob a administração da Secretaria dos Negócios Jurídicos, que juntamente com a Secretaria de Governo, deverá decidir o uso a ser dado ao imóvel. A prefeitura manifestou que deverá ser implantado algum serviço municipal, já que se trata de um imóvel próprio da Prefeitura.
“Nós temos problemas de espaço aqui. Seria ótimo termos um prédio a mais, mas sem um acordo com uma cláusula que não podemos cumprir. Mas aí não vejo por que seria interessante para a Prefeitura ceder o prédio”, comentou o diretor. Para os alunos, o espaço também seria benvindo: “Estamos passando por uma reformulação no curso, queríamos fazer salas de seminários, auditórios, salas de pós…”, comentou Pedro Martinez, representante discente.
Carta dos diretores
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a carta que contraria as ações da FD foi redigida e assinada por todos os diretores da USP, na Poli. Seu diretor, José Roberto Cardoso, não quis falar com o JC sobre o assunto.
“A FD não está contra a USP. Estamos com problemas com a Reitoria atual, e não com a USP”, comentou Magalhães, para quem a carta resultou de uma má interpretação do ato do dia 29 de setembro. A congregação da São Francisco ainda se reunirá para redigir um documento, “mas a resposta é simples: não queremos nos separar da USP. Pode ter parecido que a gente estava contra a USP, mas não estamos”, acentuou. Quanto ao número de signatários, brincou: “As unidades não querem comprar brigas com o Reitor. O único louco aqui sou eu”.
Os representantes discentes veem a carta com descrença: “Estão respeitando a figura de poder máximo sem tocar no mérito das discussões”. Ainda, a posição dos diretores não se reflete nos Centros Acadêmicos das faculdades, muitos dos quais já manifestaram apoio ao XI de Agosto. Em reunião no sábado, 15, cerca de 20 CA’s concordaram em participar de um ato no vão da História, no dia 31 deste mês.
Revogação e MP
Quanto à revogação do título de persona non grata, Magalhães foi enfático: “Não existe esse título. Isso na verdade foi uma manifestação simbólica e política da congregação, então não é ilegal”.
A respeito de casos de improbidade administrativa, as denúncias abrangem a transferência de parte do acervo da biblioteca para prédio anexo, a doação de 1 milhão de reais para reforma de salas de aula, o empréstimo de tapetes para a reitoria e a utilização de boletins oficiais para criticar a FD.
A assessoria de Rodas justificou todas as denúncias e considerou não haver “qualquer ato de improbidade por parte do então diretor da FD, atual reitor da USP”. Quanto à doação, afirmou que “o contrato foi regularmente firmado e a doação contou com a devida publicidade, inclusive com anuência da Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, do Presidente da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da USP, bem como do Presidente Associação dos Antigos Alunos da Faculdade, sendo que a questão da doação está pendente de decisão judicial.”
A respeito do boletim, afirmou que “não continham ataques pessoais, tratavam de questões discutidas na USP que mereciam pertinente detalhamento”.