Fazer da USP uma universidade de classe mundial: é esse o objetivo maior da nova proposta de aperfeiçoamento do regimento de Pós-Graduação da USP. A ideia é fazer com que o documento se flexibilize para sustentar necessidades específicas de cada curso stricto sensu.
“Essa revisão do regimento é para dinamizar a Pós-Graduação, mas ela não vai trazer sozinha a mudança de padrão de qualidade que almejamos, isso é responsabilidade de cada programa”, explica o Pró-Reitor de Pós-Graduação da USP, Prof. Dr. Vahan Agopyan, que vem conduzindo consultas públicas nos campi de Ribeirão Preto, São Paulo, São Carlos e Piracicaba. O documento, que está em sua 3ª versão, começou a ser pensado em fins de 2010, mas só chegou ao conhecimento de muitos professores e alunos da Pós-Graduação da USP em dezembro de 2011. Mais de cem pessoas compareceram à plenária do campus da capital nesta segunda-feira (19/3) para discutir a reforma.
Alguns pontos da nova proposta são polêmicos. Um deles diz respeito a uma avaliação por escrito, feita pela comissão julgadora, do texto das teses e dissertações seis meses antes de sua defesa oral. “A defesa oral é uma cultura do Brasil, vários países não fazem isso”, diz o professor Vahan.
A proposta defende que este julgamento prévio já possa reprovar o aluno. Outra opção é adotá-la como um indicativo para a defesa final. Rafael Will, mestrando em Ciência da Computação do Instituto de Matemática e Estatística (IME), endossa essa ideia: “É importante uma avaliação anterior à apresentação do aluno, mas não com caráter reprovatório. O mérito do aluno para alcançar um título se dá por um conjunto de fatores, e um deles é a apresentação de seu trabalho”, afirma ele.
Outra medida polêmica é a aplicação de um exame de qualificação antecipado, um ano após o início da especialização stricto sensu. Hoje o prazo para sua realização é dentro de até 60% do período total estimado para a conclusão do curso.
Essa diferença de prazo tem sido fortemente questionada pela comunidade acadêmica, inclusive como uma medida contrária à ideia de flexibilização: “O exame de qualificação em um tempo tão curto é praticamente inútil para nós”, disse o professor Paulo de Arruda Menezes, coordenador do Programa de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na consulta pública do campus da capital.
Uma preocupação importante da comunidade USP diz respeito à supressão, na nova proposta, do artigo 125 do regimento, parágrafo único, que versa sobre a não cobrança de taxas aos alunos. A Pró-Reitoria justificou a medida dizendo que a gratuidade está garantida, uma vez que consta na Constituição Federal Brasileira, a que a USP está submetida. A comunidade acadêmica questiona a retirada de um artigo que só reforça a ideia.
Um quarto ponto polêmico é sobre a composição da banca julgadora, que deverá passar a ter a maioria de seus membros pertencentes a outros Programas de Pós-Graduação, além de contar obrigatoriamente com um membro externo à USP. O orientador também deixará de votar à ocasião da banca, pois já terá dado seu parecer – favorável ou não, e que será levado em conta na avaliação final – à época do exame de qualificação do aluno.
A Assembléia Geral dos Estudantes de Pós-Graduação da USP do campus Butantã, realizada em 14/3, deliberou que os estudantes são contrários às mudanças propostas no regimento, em suma porque elas priorizam a mercantilização e o produtivismo, sobrepondo a produção quantitativa à qualitativa. Uma carta aberta foi escrita à ocasião e lida à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP na plenária do campus da capital. Nela, os alunos propõem que sejam feitas discussões sobre o regimento ao longo deste semestre e que, no final dele, seja debatido o caráter dos cursos de pós.
Docentes também requisitaram um maior prazo de discussão antes que a revisão seja levada à aprovação do Conselho Universitário, o que deverá ocorrer no início de abril, após a elaboração de uma versão definitiva do documento por parte do Conselho de Pós-Graduação, no dia 28 de março.