Proposta do Cruesp de não conceder reajuste paralisa as três universidades públicas de SP

Na última terça-feira, 27, funcionários, professores e alunos da USP entraram em greve. A decisão manifesta o repúdio às medidas da atual gestão da reitoria da Universidade, exercida pelo reitor Marco Antonio Zago, e às decisões do Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (Cruesp), que, entre outros pontos, decidiu por um reajuste salarial de 0% para a folha de pagamento da USP, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

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Sintusp e Adusp versus Cruesp 

No dia 21 de maio, tanto funcionários, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), quanto professores, representados pela Associação dos Docentes da USP (Adusp), fizeram uma paralisação. As duas representações da USP, além de representantes dos funcionários e docentes da Unesp e da Unicamp, reivindicaram, na segunda reunião de negociação com o Cruesp, o reajuste salarial, que foi mantido em 0%.

No mesmo dia, em decorrência das deliberações do Cruesp, a greve foi votada pelos funcionários do Sintusp em assembleia, que contou com a presença de mais de 2 mil trabalhadores, de acordo com informações do sindicato. O Sintusp é contra o reajuste de 0% decretado pelo Cruesp. “Não vamos aceitar que os funcionários paguem pela crise. Vamos lutar junto com professores e estudantes, que também aprovaram a greve, em uma luta unificada em defesa dos empregos, pelo aumento salarial e também em defesa da universidade pública gratuita e de qualidade”, explica Diana Assunção, diretora do Sintusp.

De acordo com Diana, a greve dos funcionários deverá seguir por tempo indeterminado, visto que a categoria pretende continuar reivindicando o reajuste salarial de 10%, o que, segundo a diretora, é somente o valor da inflação divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e das perdas salariais dos últimos anos. “O Sintusp levanta, como piso salarial, o mínimo do Dieese, que está em mais de R$ 3.000, o que demonstra a necessidade de levarmos essa luta até o final”, conclui Diana.

Assim como o Sintusp, a Adusp também é contra o arrocho salarial e está em consonância com o que fora decidido pelo Fórum das Seis, que pede reajuste salarial para docentes e servidores técnico-administrativos da USP, Unesp e Unicamp, de acordo com o Índice de Custo de Vida (ICV) do Dieese, correspondente à inflação do período entre maio de 2013 a abril de 2014, mais 3% a título de recuperação parcial de perdas históricas. “O reajuste de 0% não se justifica, pois o Cruesp tem muito espaço para negociação se deixar de ser intransigente”, afirma o diretor secretário da Adusp, Francisco Miraglia.

Segundo Magno de Carvalho, um dos diretores do Sintusp, as medidas da reitoria e do Cruesp contribuem não só para o sucateamento da USP, como também do ensino público superior. “A situação degradante do ensino público, que já afetou os níveis infantil, fundamental e médio, chegou também às universidades, e a sociedade inteira é prejudicada por isso”, afirma.

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Declarações do Reitor

Quando Marco Antonio Zago chegou ao posto de reitor, uma de suas primeiras medidas foi declarar que era preciso conter os gastos da Universidade, visto que a gestão passada teria feito uma administração com muitas despesas, segundo ele. Zago, no entanto, ocupou o cargo de pró-reitor na gestão anterior, motivo pelo qual as lideranças da greve acusam-no de ter conhecimento das despesas excessivas e de ser conivente com as determinações do antigo reitor.

Contudo, em uma carta aberta aos docentes, funcionários técnicos e administrativos e alunos, divulgada no final do mês de abril, Zago deixou claro que a situação orçamentária da Universidade sempre foi restrita a um pequeno grupo de pessoas, do qual não faziam parte os pró-reitores.

No documento, o reitor também explica que, no final de 2012, a reserva financeira da USP era de 3,23 bilhões, mas passou a ser de apenas 2,31 bilhões, no início de abril de 2014, o que, de acordo com Zago, foi resultado do pagamento de compromissos assumidos na gestão anterior. Isso fez com que, segundo ele, fosse necessário suspender a contratação de novos funcionários por tempo indeterminado (até mesmo para a substituição de aposentados ou demitidos) e muitas das obras que estavam em andamento até então. “Simplesmente não há recursos para atender a novos prédios”, declara o reitor na carta.

Zago ainda faz questão de ressaltar que as medidas drásticas que estão sendo tomadas são consequência da “gravidade da situação” da Universidade. “Todos sabem que essa política, mantida por um prazo longo, poderá trazer enormes prejuízos para a instituição, mas vamos atuar para minimizar os efeitos negativos dessas medidas buscando atender às situações de maior emergência ou gravidade”, explica o reitor ainda no documento aberto à comunidade USP.

 Pautas da greve 

Segundo o membro da gestão atual do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Camilo Martin, a mobilização tem como primeiro objetivo defender a universidade pública e gratuita em conjunto com os professores e funcionários. A proposta do reajuste zero é vista, por alguns alunos e docentes, como uma maneira de precarizar a Universidade. A diminuição dos gastos relacionada à crise financeira da Universidade tem prejudicado diversas áreas e afetado as condições de ensino, segundo eles.

O DCE aponta que o corte de verbas resulta em limitação de recursos para laboratórios, aulas de campo, contratação de professores e, principalmente, em um grave prejuízo em políticas de permanência estudantil. “Somam-se a estes problemas outras necessidades, como a resolução dos problemas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), a transparência na gestão da Universidade, com a abertura do livro de contas e uma auditoria independente, o debate sobre segurança e, certamente, a necessidade de expansão das verbas públicas destinadas à educação, diante do processo de expansão dos últimos anos”, explica Martin.

Essas reivindicações já estavam sendo discutidas pelo movimento estudantil e foram reunidas em uma carta, assinada por 33 centros acadêmicos e pelo DCE, de acordo com Gabriel Regensteiner, também membro do diretório. A carta estava protocolada na reitoria, mas, até então, o atual reitor não havia recebido estudantes para discussão das pautas.

 

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 A posição dos estudantes

A primeira assembleia geral dos estudantes também aconteceu no dia 21. Apesar de dificultada pela greve de ônibus na cidade, contava com aproximadamente mil estudantes, segundo divulgado pelo DCE. Essa primeira assembleia deliberou greve em apoio aos professores e funcionários.

Nos dias 26 e 27 de maio foram realizadas assembleias setoriais por toda a USP com o objetivo de mobilizar os estudantes na instância dos cursos. “Nas assembleias estudantis já realizadas, observamos que até cursos sem tradição de movimento estudantil fizeram assembleias muito representativas, as quais votaram paralisações e/ou greve”, relata Regensteiner. Fora da USP, a Unicamp e a Unesp também já fizeram paralisações e deliberaram greve em algumas unidades.

 Últimas deliberações

Em assembleia realizada no dia 28 de maio, às 18 horas, os estudantes deliberaram propostas para serem discutidas nas assembleias de curso. O intuito é trazer aprovações e reprovações das pautas para o movimento de greve geral.

 

Propostas da Assembleia Geral

  • Retirada do processo do diretor do Sintusp;

  • Contra arrocho salarial dos funcionários e docentes;

  • Auditoria e abertura das contas da USP;

  • Não aos cortes de gastos;

  • Não à cobrança de mensalidade;

  • Aumento dos programas de permanência estudantil.

  • Cotas raciais e sociais;

  • Contra congelamentos de salário;

  • Resolução dos problemas da EACH;

  • Fim dos processos contra os alunos da USP, Unesp e Unicamp;

  • Nenhuma demissão dos terceirizados;

  • Pela efetivação dos terceirizados;

  • Mais vagas nas creches da USP;

  • Reajustes das bolsas estudantis para um salário mínimo;

  • Fim do convênio USP e PM;

  • Pela autonomia universitária;

  • Garantia de início do segundo semestre de acordo com o calendário;

  • Devolução dos blocos K e L;

  • Fim da Superintendência de Assistência Social;

  • Não à privatização.

Apuração: Fernando Pivetti